DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 10: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 17: ENGENHARIA DE MINAS 1 Mineralogia. 2 Geotecnia aplicada à mineração. 2.1 Aplicações. 2.1.1 Fundações. 2.1.2 Estabilidade de taludes. 2.1.3 Perfuração de túneis. 2.2 Desenvolvimento de infraestruturas. 2.3 Análise de riscos geotécnicos. 2.4 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 2.5 Riscos geológicos e impactos ambientais. 2.6 Mecânica das rochas. 2.7 Mecânica dos solos. 3 Recuperação de áreas degradadas. 3.1 Importância da recuperação. 3.2 Métodos de recuperação. 3.2.1 Revegetação. 3.2.2 Remediação de solos. 3.2.3 Reabilitação de ecossistemas. 4 Resíduos de mineração. 4.1 Gestão de resíduos. 5 Descomissionamento de empreendimentos minerários. 6 Barragem de rejeito. 6.1 Fases e métodos de Investigação Geológico-Geotécnica em Barragens. 6.2 Problemas geotecnológicos da fundação de uma barragem. 7 Recurso e Reserva. 7.1 Estimativa de recursos. 7.2 Certificação de recursos e reservas minerais. 7.3 Valoração de recursos e reservas. 7.4 Auditoria. 8 Planejamento de mina. 9 Método de lavra. 9.1 Método de Lavra de Mina a Céu Aberto. 9.2 Método de Lavra a Seco. 9.3 Método de Lavra Via Úmida. 9.4 Método de Lavra de Mina Subterrânea. 10 Distribuição de ocorrências mineralizadas. 11 Modelagem Geológica Informatizada e Geoestatística. 12 Geometalurgia. 13 Caracterização tecnológica de minérios. 14 Geoquímica. 14.1 Isótopos aplicados à análise forense. 14.1.1 Princípios básicos sobre isótopos estáveis. 14.1.2 Princípios básicos sobre isótopos radiogênicos. 14.1.3 Isoscapes: ferramentas geoespaciais isotópicas para investigações forenses. 14.1.4 Isótopos na geologia forense. 15 Geofísica na Prospecção e Pesquisa Mineral. 16 Geoprocessamento. 16.1 Sistemas sensores. 16.2 Sensoriamento remoto. 16.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 17 Ocorrências brasileiras de minerais metálicos. 17.1 Cobre. 17. 2. Estanho. 17.3 Ferro. 17.4 Manganês. 17.5 Nióbio. 17.6 Ouro. 17.7 Ocorrências brasileiras de minerais não metálicos. 17.7.1. Agrominerais. 17.7.2. Gemas. 17.7.3. Minerais de uso imediato para construção civil. 18 Espectrometria de Fluorescência de raios X (FRX). 18.1 Propriedades dos raios X. 18.2 Interação dos raios X com a matéria. 18.3 Sistemas de excitação e detecção de raios X. 18.4 Aplicações na mineração. 19 Hidrogeologia. 19.1 Hidrologia de superfície. 19.2 Províncias hidrogeológicas brasileiras. 20 Legislação e normas minerárias. 20.1 Decreto–Lei nº 227/1967 e suas alterações. 20.2 Decreto nº 85.064/1980 e suas alterações. 20.2.1 Capítulo IV DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. 20.3 Decreto nº 9.406/2018 e suas alterações. 20.4 Decreto–Lei nº 4.146/1942 e suas alterações. 20.5 Lei nº 6.567/1978 e suas alterações. 20.6 Lei nº 7.805/1989 e suas alterações. 20.7 Lei nº 13.540/2017 e suas alterações. 20.8 Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020. 20.9 Lei nº 13.575/2017 e suas alterações. 20.10 NBR 13028:2017. 20.12 NBR 13.029:2017. 20.13 NRM-01 Normas gerais. 20.14 NRM- 02 Lavra a céu aberto. 20.15 NRM-03 Lavras Especiais. 20.16 NRM-04 Aberturas subterrâneas e alterações. 20.17 NRM-16 - Operações com explosivos e acessórios. 20.18 NRM-17 Topografia de Minas. 20.19 NRM-18 Beneficiamento. 20.20 NRM-19 Disposição de estéril, rejeitos e produtos. 20.21 NRM-20 Suspensão, Fechamento de mina e retomada de operações mineiras. 20.22 NRM-21 Reabilitação de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas. 21 Legislação ambiental. 21.1 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.21.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 21.3 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. 21.4 Lei nº 9.985/2000 e suas alterações. CARGO 11: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 19: GENÉTICA FORENSE 1 Fundamentos Teóricos e Conceituais. 1.1 Biologia dos tecidos e das células. 1.1.1 Conceitos básicos da célula e dos tecidos animais e vegetais. 1.1.2. Química célula. 1.1.3. Biomoléculas: estrutura e função. 1.1.4 Proteínas e enzimas. 1.1.5 Mecanismos de ação e cinética enzimática. 1.1.6 Inibição enzimática. 1.1.7 Função e interação dos componentes e revestimentos celulares. 1.1.8 Divisão celular: mitose e meiose. 1.2 Estrutura e Propriedades do DNA/RNA. 1.2.1 DNA e RNA: Composição química, estrutura e função dos ácidos nucléicos, replicação, transcrição, tradução, mutação, recombinação, regulação gênica e reparo do DNA, propriedades físico-químicas (desnaturação, hibridização). 1.2.2 Genoma Humano: Organização cromossômica, estrutura dos genes, DNA nuclear, DNA mitocondrial. 1.2.3 Genoma Não Humano: Noções de genoma nuclear, mitocondrial e plastidial de espécies animais, vegetais e fúngicas. 1.3 Polimorfismos Genéticos e Herança. 1.3.1 STR (Short Tandem Repeats): Repetições curtas em tandem, padrão de herança mendeliana - aplicações forenses. 1.3.2 SNP (Single Nucleotide Polymorphism): Variações de base única, aplicações em ancestralidade, fenotipagem e outras. 1.3.3 Marcadores Uniparentais: Cromossomo Y (herança paterna) e DNA mitocondrial (herança materna). 1.3.4 Aplicações forenses. 2 Metodologias e Técnicas em Genética Forense. 2.1 Vestígio Biológico. 2.2 Coleta de vestígio biológico em local de crime. 2.3 Cadeia de Custódia de Vestígio Biológico. 2.4 Tipos de Amostras biológicas. 2.4.1 Amostras questionadas. 2.4.2 Amostras de referência. 2.5 Testes diagnósticos para sangue, sêmen e saliva. 2.6 Técnicas de Amostragem. 2.7 Técnicas de Extração e Purificação do DNA. 2.8 Quantificação do DNA em tempo real. 2.9 Técnica da PCR (reação em cadeia da polimerase). 2.10 Amplificação do DNA. 2.11 Eletroforese em placa e capilar. 2.12 Sequenciamento. 2.12.1 Método de Sanger. 2.12.2 Sequenciamento massivo paralelo. 2.13 Tecnologias emergentes: 2.13.1 DNA rápido. 2.13.2 Predição Fenotípica. 2.13.3 Genealogia Genética Forense. 3 Genética de Populações. 3.1 Estrutura de populações. 3.2 Padrões de herança genética. 3.3 Estimativa de frequências alélicas e genotípicas. 3.4 Equilíbrio de Hardy-Weinberg e aplicações do Teorema de Hardy-Weinberg. 3.5 Parâmetros populacionais (estatística de Wright). 3.6 Desequilíbrio de ligação. 3.7 Endogamia. 3.8 Gargalo genético 3.9 Análise filogenética 3.10 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 3.11 Evolução molecular. 4 Estatística e probabilidade aplicados à Genética Forense. 4.1 Teorema de Bayes. 4.2 Cálculo da razão de verossimilhança (LR). 4.3 Avaliação estatística da evidência nos casos de coincidência de perfis genéticos. 4.4 Avaliação da evidência em Casos de Vínculos Genéticos. 5 Gestão da Qualidade. 5.1 Processo de acreditação laboratorial. 5.2 Estrutura normativa aplicável à Genética Forense. 5.3 Norma ISO/IEC 17025: princípios e aplicações. 5.4 Requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Resolução nº 12, de 01 de agosto de 2019 - Comitê Gestor da RIBPG). 5.5 Ensaios Interlaboratoriais. 5.6 Testes de Proficiência. 6 Bancos de Dados de Perfis Genéticos. 6.1 Bases de funcionamento dos Bancos de Perfis Genéticos - BPGs. 6.2 Histórico dos BPGs. 6.3 Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. 6.4 Legislação aplicada aos bancos de perfis genéticos. CARGO 12: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 20: ENGENHARIA AMBIENTAL 1 Noções em ecossistemas e conservação ambiental. 1.1 Biota: noções de botânica e taxonomia vegetal; noções sobre fauna silvestre e sua classificação; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva, fluxo gênico; cadeia alimentar e nível trófico; biomas e ecossistemas brasileiros. 1.2 Biosfera: noções de climatologia e meteorologia; domínios morfoclimáticos brasileiros; evolução e classificação das formas de relevo; noções em geologia geral e geomorfologia; sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos brasileiros. 1.3 Conservação dos recursos naturais: noções e conceitos sobre desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais; licenciamento ambiental; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; pagamento sobre serviços ambientais e mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas; noções dobre dano e impacto ambiental. 2 Meio ambiente urbano e saneamento. 2.1 Urbanização: plano diretor de ordenamento territorial (PDOT); zoneamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico; noções de saúde pública e epidemiologia; lei de parcelamento do solo urbano (lei nº 6.766/1979 e suas alterações). 2.2 Saneamento: sistemas urbanos de saneamento; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes de descarte e(ou) reuso; tratamento de águas residuárias urbanas e efluentes industriais; lei nacional de saneamento (lei nº 11.445/2007 e suas alterações); gerenciamento de resíduos sólidos. 2.3 Hidrologia: conceitos sobre bacias hidrográficas e limnologia; ciclo hidrológico e balanço hídrico; uso e gestão de recursos hídricos; usos da água; impactos de alterações no uso da terra em bacias hidrográficas; drenagem urbana; potência hidráulica; medidores de vazão, pressão e nível de água; modelagem hidrológica; hidrometria. 3 Poluição, contaminação e qualidade ambiental. 3.1 Poluição hídrica: conceitos sobre poluição hídrica; política nacional de recursos hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações); parâmetros de qualidade da água; resoluções CONAMA nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011, e suas alterações; controle e monitoramento da qualidade de corpos hídricos; métodos de avaliação da poluição hídrica; impactos ambientais do saneamento; bioindicadores e ecotoxicologia; noções sobre funcionamento e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas; conceitos e metodologias de amostragem de água; coleta e preservação de amostras; autodepuração dos cursos de água. 3.2 Poluição de solo: conceitos sobre poluição de solos; política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações); resolução CONAMA nº 404/2008 e nº 420/2009, e suas alterações; controle e monitoramento da qualidade de ambientes terrestres; métodos de avaliação da poluição em solos; análise e remediação da contaminação do solo; conservação de solos, formas de prevenção e combate à erosão e lixiviamento; permeabilidade e percolação de água nos solos; estabilidade de taludes e noções de obras de contenção. 3.3 Poluição atmosférica: conceitos sobre poluição atmosférica; política nacional de qualidade do ar (lei nº 14.850/2024 e suas alterações); resolução CONAMA nº 382/2006 e suas alterações; controle e monitoramento da qualidade do ar. 4 Geoprocessamento e posicionamento terrestre. 4.1 Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de cartografia; geodésia básica; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados geográficos; noções de geoestatística, amostragem e parametrização de dados geoespaciais. 4.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos gerais sobre o sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria. 4.3 Geoposicionamento e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS); conceitos básicos de posicionamento de precisão por gps diferencial (DGPS); noções sobre levantamentos topográficos, seus métodos e aplicações na área rural. 5 Legislação ambiental geral. 5.1 Dispositivo constitucional e legal: princípios do direito ambiental; artigos 20, 225 e 231 constituição federal; lei de proteção da vegetação nativa (lei nº 12.651/2012 e suas alterações); política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas alterações); lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações); sistema nacional de unidades de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações); política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações); política nacional de recurso hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações); política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações); política nacional de qualidade do ar (lei nº 14.850/2024); competências para a proteção ambiental (lei complementar 140/2011). 5.2 Decretos federais: controle do desmatamento e degradação florestal no bioma amazônia (decreto nº 11.687/2023 e suas alterações); infrações e sanções administrativas ao meio ambiente (decreto nº 6.514/2008 e suas atualizações); regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e suas alterações). 5.3 Resoluções CONAMA: Resoluções nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011 e suas alterações; resolução nº 404/2008 e suas alterações; resolução nº 420/2009 e suas alterações; resolução nº 230/1997 e suas alterações; resolução nº 382/2006 e suas alterações; resoluções nº 1/1986 e nº 237/1997, e suas alterações; resoluções nº 303/2002, nº 504/2020 e 369/2006, e suas alterações. CARGO 13: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 21: ANTROPOLOGIA FORENSE 1 Antropologia Forense como ciência. 1.1 Histórico da Antropologia Forense no Brasil e no Mundo. 1.2 Importância, objetivos e aplicações da Antropologia Forense. 1.3 Interface da Antropologia Forense com outras áreas dasCiências Forenses. 2 Osteologia humana aplicada à Antropologia Forense. 2.1 Importância da Osteologia para Antropologia Forense. 2.2 Terminologias anatômicas e orientações do corpo humano. 2.3 Funções, composição, macroestrutura, microestrutura e desenvolvimento do sistema esquelético. 2.4Classificação dos ossos. 2.5 Características, estruturas, acidentes, articulações e posicionamento dos ossos do Esqueleto axial. 2.6 Metodologias de montagem das costelas e da coluna. 2.7 Pontos craniométricos. 2.8Características, estruturas, acidentes, articulações e posicionamento dos ossos do Esqueleto Apendicular. 2.9 Metodologias de montagem dos ossos da mão e do pé. 2.10 Osteologia de subadultos. 2.10.1 Características gerais de esqueletos de subadultos. 2.10.2 Diferenças numéricas e morfológicas de ossos de subadultos. 3 Dentição humana. 3.1 Morfofisiologia e terminologia dental. 3.2 Notação dental. 3.2.1 Sistema ISO/FDI. 3.2.2 Sistema Universal/Nacional. 3.2.3 Sistema Zsigmondy- Palmer. 3.2.4 Sistema Paleoantropológico. 3.3 Generalidades anatômicas dos dentes. 3.4 Morfologia, posicionamento e lateralidade dos grupos dentais humanos, visando a individualização de todos os dentes decíduos e permanentes. 3.5 Alterações morfológicas dentais. 3.6 Patologias com repercussões ósseas e dentais. 4 Diferenciação de ossos humanos e não humanos, por meio da análise macroscópica e microscópica. 5 Cadeia de custódia em Antropologia Forense, com base nas etapas da Lei nº 13.964/2019. 6 Processamento de locais de crime com remanescentes humanos em condições especiais. 6.1 Etapas do exame em local de crime comremanescentes humanos. 6.2 Papel dos diferentes atores envolvidos em locais de encontro de remanescentes humanos. 6.3 Cuidados especiais no processamento de locais de crime com corpos putrefeitos, carbonizados, desmembrados e esqueletizados. 7 Busca e recuperação de remanescentes humanosinumados. 7.1 Definição e objetivos da arqueologia forense. 7.2 Sepulturas simples e múltiplas. 7.3 Planejamento e logística de escavações. 7.4 Metodologias para busca de sepulturas clandestinas. 7.5 Papel da geofísica como ferramenta de suporte na busca de sepultamentos. 7.6 Procedimentos e etapas de campo para exposição, documentação e coleta de vestígios e remanescentes humanos. 7.7 Análise estratigráfica. 7.8 Deposição primária e secundária. 8 Fundamentos de Entomologia Forense. 8.1 Emprego da entomologia para estimar o tempo de morte. 8.2 Emprego da entomologia para exames toxicológicos e genéticos. 8.3 Estimativa de intervalo pós-morte pelo método do Grau dia acumulado (GDA). 8.4 Coleta de vestígios entomológicos em cenas de morte violenta. 9 Metodologia para avaliação do número de indivíduos. 9.1 Metodologia de análise: triagem, restauração, inventário, reassociação, abordagem antropológica, abordagens não- antropológicas, processo de eliminação. 9.2 Cálculo do número mínimo de indivíduos. 9.3 Cálculo do número mais provável de indivíduos. 10 Fase de laboratório da Antropologia Forense: processos de preparação e exame de remanescentes ósseos. 10.1 Infraestrutura, recursos materiais e humanos. 10.2 Coleta de amostras e limpeza dos remanescentes ósseos. 10.3 Formulários e protocolos de exame. 10.4 Imaginologia como ferramenta de suporte aÌ Antropologia Forense. 11 Aspectos gerais da análise do perfil biológico em Antropologia Forense. 11.1 Conceito de perfil biológico. 11.2 Parâmetros do perfil biológico. 11.3 Importância do emprego de métodos validados. 11.4 Sequência de exame dos parâmetros. 11.5 Estimativa do perfil biológico em ossadas de adultos e subadultos: limitações e pontos de atenção. 12 Estimativa de sexo em Antropologia Forense. 12.1 Métodos antroposcópicos. 12.1.1 Pelve. 12.1.2 Crânio. 12.2 Métodos métricos. 12.2.1 Diagnose sexual probabilística - DSP2.Ossos longos. 12.2.3 Fêmur e úmero. 13 Estimativa da afinidade populacional e origem geográfica em Antropologia Forense. 13.1 Limitações da avaliação de afinidade populacional em brasileiros. 13.2 Métodos métricos cranianos. 13.2.1 Fordisc. 13.2.2 AncesTrees. 13.2.3 Morfometria Geométrica. 13.3 Métodos morfológicos cranianos. 13.3.1 Método de Hefner. 13.3.2 Métodos pós-cranianos. 13.4 Método da morfologia dental (ASUDAS). 13.5 Isótopos estáveis como ferramenta de suporte à identificação. 14 Estimativa de idade por métodos ósseos. 14.1 Estimativa de idade em adultos jovens. 14.2 Estimativa de idade em adultos. 14.2.1 Morfologia da sínfise púbica. 14.2.2 Morfologia da superfície auricular do ílio e acetábulo. 14.2.3 Método da extremidade esternal da quarta costela. 14.2.4 Limitações do método das suturas cranianas. 14.3 Estimativa da idade em idosos. 14.4 Two-step procedure. 15 Métodos dentais para estimativa da idade. 15.1 Importância do exame dental para estimativa de