DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004447849 Objeto: Serviços técnicos de ensaios não destrutivos por técnicas convencionais ou não em equipamentos e instalações atendidas pela TRANSPETRO. Abertura das propostas em 29/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 29/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. LUCAS DIAS BRAGA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450277 Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de válvulas e linhas na Estação Intermediária de Itararé. Abertura das propostas em 22/07/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452613 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE COARI-AM. Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. FILIPE LIMEIRA DE SÁ Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453004 Objeto: Implantação de projeto de instalações elétricas de baixa tensão no armazém e salas anexas do Terminal de Campos Elíseos. Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004454316 - RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, SIMULAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A TRANSPETRO - ÁREA 2 E 4. Abertura das propostas em 11/06/2025 às 12h00. Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação n° PQ S.01.23, conforme documentação divulgada no portal https://plai.transpetro.com.br. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450433 Objeto: Serviços técnicos de teste de desempenho em campo em bombas de SCI operadas pela TRANSPETRO. Abertura das propostas em 29/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 29/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452145 Objeto: Serviço de retirada de revestimento de tubos. Abertura das propostas em 29/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 29/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452914 Objeto: Serviços de táxi comum, para passageiros autorizados pela TRANSPETRO no estado da Bahia. Abertura das propostas em 11/06/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452405 Objeto: Serviços de locação de conjunto Motobomba do Terminal de Cubatão . Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES Pregoeiro(a) AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004439235, No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 78, de 25.04.2025, Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004439235, cujo objeto é serviços de apoio à governança de TIC, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para exclusão do Anexo D.4 "critério TEC SMS" do Edital, visto não ser aplicável a família 99006420. A abertura de propostas será realizada no dia 11/06/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE REFERÊNCIA Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres" Objeto: Consultoria de pessoa física para elaboração de conteúdo instrucional para curso online sobre RASEAM e monitoramento de indicadores de desigualdade entre mulheres e homens para gestoras públicas Justificativa: Atende às metas previstas no Plano de Trabalho do Projeto BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Modalidade: Consultoria técnica por produto. Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 88.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto. Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948956/2023 Processo n.°00350.008409/2023-07 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, CNPJ/MF n. 18.602.086/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948956/2023,(32627572) até a data de 27 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 09/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Fabiano Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. FERNANDA GOMES DE PAULA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n. 950855/2023 Processo n.º 00350.009538/2023-12. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF 23.084.738/0001-80. Objeto: O presente Termo de Fomento passa a ter sua vigência até a data de 17 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 12/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Rafael Amaro Pereira da Silva - Presidente da Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte. FERNANDA GOMES DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Fomento n°. 950847/2023 Processo n.° 00350.009500/2023-31 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto de Ecodesenvolvimento da Baia da Ilha Grande n. 40.254.401/0001- 92. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950847/2023 (42373839), até 20 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 12/05/2025. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Bruno Marques Verissimo - Presidente do Instituto de Ecodesenvolvimento da Baia da Ilha Grande - FERNANDA GOMES DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948953/2023 Processo n.°00350.008501/2023-69 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Caraguatatuba - SP, CNPJ/MF n. 46.482.840/0001-39. Objeto: O presente Termo Aditivo visa introduzir alterações no Plano de Trabalho em relação aos itens a serem adquiridos, conforme novo Plano de Trabalho atualizado em anexo e prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948953/2023, até a data de 15 de maio de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 15/05/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Mateus Veneziani da Silva - Prefeito do Município de Caraguatatuba. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO