DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100157 157 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949212/2023 Processo n.°00350.008409/2023-07 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Indiaroba - SE, CNPJ/MF n. 13.097.894/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 949212/2023, até a data de 10 de novembro de 2025, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 14/05/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Marcos Henrique Ramos de Lima - Prefeito do Município de Indiaroba/SE. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 950897/2023 Processo n.°00350.002161/2023-62 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marataízes - ES, CNPJ/MF sob o nº 01.609.408/0001-28. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 950897/2023 (32912031), até a data de 26 de outubro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 14/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Antônio Bitencourt - Prefeito do Município de Marat a í z e s / ES . EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°.948379/2023 Processo n.°00350.009317/2023-36 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Alto Rio Doce/MG, CNPJ/MF n. 18.094.748/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948379/2023 (32850501), até a data de 30 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 16/05/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto Rio Doce/MG EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 948418/2023. Processo n.º 00350.009233/2023-01. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marilena - PR, CNPJ/MF 75.971.010/0001-73. Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 30 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 29/04/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 00006.000065/2021-13. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,32% do valor atualizado do contrato, no período de 20/05/2025 a 19/12/2025, equivalente a r$ 181.369,51, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", paragrafos 1° e 2°, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.246.293,62. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114619 Nº Processo: 03632.000193/2024-36. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 27.485.069/0001-09 - EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço de distribuição de energia elétrica ao ibge de colatina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a . Valor Total: R$ 12.027,16. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114613 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 03625.000105/2023-12. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do termo de apostilamento o reajuste de preços ao valor do contrato. O incremento corresponde a aproximadamente 5,48%, passando o valor unitário da água mineral de r$ 7,07 (sete reais e sete centavos) para r$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos), com vigência a partir de 29 de abril de 2025.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.499,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000563/2024-14. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de confecção de anteprojeto, visando a posterior contratação integrada dos serviços de engenharia, que englobam a confecção de projetos executivos e a execução das obras de recuperação do imóvel da superintendência estadual do IBGE/RS.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 69.999,99. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 03001.002187/2021-05. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública-federal, do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2025 a 11/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e atualizar o endereço de sclrn 714 bloco h, loja 20 - bairro: asa norte - brasilia/df - cep: 70.760-558, para st sia trecho i, lotes 630 a 780, bloco 5a, sala 401 a 410, zona industrial (guará), brasília - df, cep: 71.200-900, conforme consta na décima quarta alteração e consolidação contratual, anexo nos autos (sei nº. 0699932), e ainda reajustar em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) do acumulado do IPCA do mês de julho de 2024, conforme previsto no item 19 - reajuste, constante no termo de referência - anexo I do edital do pregão eletrônico, anexo nos autos (sei nº. 0459679 - folha 32), correspondente ao valor anual de r$ 70.281,00. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.419,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 021/2025 - Projeto "Gestão de Conhecimento nos Processos de Gestão Pública". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Willey Roney Oliveira Motta da Cunha .Assistente de Pesquisa II - 1º lugar . .Luiz Eduardo Giovanelli .Assistente de Pesquisa II - 2º lugar . .Jane Lucia Silva Santos .Assistente de Pesquisa III - 1º lugar . .Daniel de Araújo Martins .Assistente de Pesquisa III - 2º lugar . .Rosana Yasue Narazaki .Assistente de Pesquisa III - 3º lugar . .Josina da Silva Vieira .Assistente de Pesquisa III - 4º lugar * Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente Brasília-DF, 19 de maio de 2025. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP nº 02/2025. PROCESSO: nº 03001.003134/2024-46. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, CNPJ nº 00.627.612/0001- 09 - OBJETO: Compartilhamento de dados, códigos, informações e a articulação de ações e pesquisas nas áreas de administração e gestão públicas - notadamente, em temáticas alusivas ao estudo das estruturas, organização e funcionamento do Estado Brasileiro a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. ASS I N AT U R A : 19/05/2025 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - a partir da publicação na página do Diário Oficial da União - até 21/05/2030. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pela ENAP, Betânea Peixoto Lemos, Presidente da ENAP e Alexandre de Ávila Gomide, Diretor de Altos Estudos ENAP. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 00058.038595/2023-13. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).