DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000016/2021-68. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 de prestação de serviço de alimentação por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial da cantina do Instituto Nacional de Infectologia Evandro chagas INI/FIOCRUZ, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.367,48. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25029.000909/2021-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 19.872.248/0001-70 - EC ARAUJO COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2022 de prestação de serviços de locação de autoclave para esterilização de resíduos no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.760,48. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25029.000521/2020-21. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de 5,06% do preço mensal da prestação de serviço de empresa especializada para locação de módulo de ar comprimido, módulo de vácuo e manutenção preventiva para o INI/FIOCRUZ, com base no IPCA. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.322,96. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 03/2022, conforme previsto no art. 65 (alínea "d" do inciso II) da lei nº 8.666/93, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da majoração de tributos, motivados pela Lei n.º 14.973/2024, a qual prevê a reoneração gradual da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento a partir de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.754.850,92. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25029.000101/2022-15. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de 17,96% da mão de obra do item 2, do contrato 021/2022 de prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e suplementação oral), para pacientes do Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) - FIOCRUZ, decorrente do dissídio firmado em convenção coletiva 2024/2026. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.135.470,44. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e a Prefeitura Municipal de Magé - R J, através da Secretaria Municipal de Saúde de Magé, sediada na Praça Pio XII, nº 35 - sala 116 - Centro - Magé - RJ, doravante denominada DONATÁRIA - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Larissa Malta Storte Ferreira pela Prefeitura Municipal de Magé - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Magé para doação de 05 bisturis elétricos com carrinho de transporte, registrada no SIADS através do número 0008052025 - Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000373/2025-19. INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001109202413. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais , conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa ULTRALABOR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, estabelecida na Avenida C 4, Nº 372 - Jardim América- Goiânia- GO - CEP. 74265-040, inscrita no CNPJ sob o nº 47.047.225/0001-67, com fundamento no artigo 87, Inciso III, c/c art. 8º do Anexo I, e subitem 8.1 do Anexo II, ambos da Portaria nº 306, de 13/12/2001, a penalidade de Suspensão temporária e impedimento de licitar e contratar com a FIOCRUZ pelo prazo de 03(três) meses, decorrentes da inexecução total do objeto relacionado ao Pedido de Compras nº 4100020620 e Nota de Empenho nº 2023NE001215, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.001046/2023-84. JORGE SOUZA MENDONÇA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de readequação das áreas de embalagem primária, secundária, área de fabricação, pesagem e áreas de suporte do térreo do Prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos - Farmanguinhos, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002441/2024-75. Inexigibilidade Nº 491/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Contratação do serviço de qi/qo do sistema medicao particulas 10ml apss 2533750050 spectris.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ No edital de homologação nº 17, de 5 de dezembro de 2024, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235, de 6 de dezembro de 2024: Retificação da homologação do perfil AN21, em cumprimento do procedimento comum cível nº 0807143-54.2025.4.05.0000/ 7ª Turma Tribunal Regional Federal 5ª Região Onde se lê: Perfil: AN21 - Gestão de Materiais/Patrimônio - Salvador // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003315 (); LAIS REBECA SANTANA RODRIGUES MACHADO ; 39,00 ; 17,00 ; 8,00 ; 64,00 ; 30/03/1988 // 2 ; 1002583 ; SILVANO ALVES DA SILVA ; 42,00 ; 17,00 ; 3,50 ; 62,50 ; 24/02/1993 // 3 ; 1004530 ; JOSE WELLINGTON DE ANDRADE ; 45,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 60,00 ; 09/05/1974 // 4 ; 1000964 (); RODRIGO MOURA DA SILVA ; 36,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 59,00 ; 26/03/1990 // 5 ; 1000261 (); RONICLEY PINHEIRO MARTINS DE JESUS ; 37,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 58,00 ; 06/12/1986 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // Perfil: AN21 - Gestão de Materiais/Patrimônio - Salvador // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003315 ; LAIS REBECA SANTANA RODRIGUES MACHADO ; 39,00 ; 17,00 ; 8,00 ; 64,00 ; 30/03/1988 // 2 ; 1000964 ; RODRIGO MOURA DA SILVA ; 36,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 59,00 ; 26/03/1990 // 3 ; 1000261 ; RONICLEY PINHEIRO MARTINS DE JESUS ; 37,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 58,00 ; 06/12/1986 // 4 ; 1000281 ; VITOR BORGES AZEVEDO ; 32,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 53,00 ; 28/11/1986 // Leia-se: Perfil: AN21 - Gestão de Materiais/Patrimônio - Salvador // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1002583 ; SILVANO ALVES DA SILVA (Sub Judice) ; 42,00 ; 17,00 ; 8,50 ; 67,50 ; 24/02/1993 // 2 ; 1003315 (); LAIS REBECA SANTANA RODRIGUES MACHADO ; 39,00 ; 17,00 ; 8,00 ; 64,00 ; 30/03/1988 // 3 ; 1004530 ; JOSE WELLINGTON DE ANDRADE ; 45,00 ; 15,00 ; 0,00 ; 60,00 ; 09/05/1974 // 4 ; 1000964 (); RODRIGO MOURA DA SILVA ; 36,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 59,00 ; 26/03/1990 // 5 ; 1000261 (); RONICLEY PINHEIRO MARTINS DE JESUS ; 37,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 58,00 ; 06/12/1986 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // Perfil: AN21 - Gestão de Materiais/Patrimônio - Salvador // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1003315 ; LAIS REBECA SANTANA RODRIGUES MACHADO ; 39,00 ; 17,00 ; 8,00 ; 64,00 ; 30/03/1988 // 2 ; 1000964 ; RODRIGO MOURA DA SILVA ; 36,00 ; 15,00 ; 8,00 ; 59,00 ; 26/03/1990 // 3 ; 1000261 ; RONICLEY PINHEIRO MARTINS DE JESUS ; 37,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 58,00 ; 06/12/1986 // 4 ; 1000281 ; VITOR BORGES AZEVEDO ; 32,00 ; 18,00 ; 3,00 ; 53,00 ; 28/11/1986 //