DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAZZARIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA, CNPJ 07.372.258/0001-68 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Item 2); c) Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos; Contratada: Alex Sandro Fernandes Lazzarin - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004645/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 31/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90004/2025, celebrado em 14/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a IR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA, CNPJ 35.150.066/0001-42 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Itens 4, 5, 7 e 8); c) Valor: R$ 39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos; Contratada: Ikara Regina Tenorio da Silva - Representante Legal. g) Processo n° 25800.004645/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 32/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90004/2025, celebrado em 14/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 17.780.898/0001-60 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Item 6); c) Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos; Contratada: Vânio José da Silva Morais - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004645/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 859923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.019,55, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: ROBERSON LUIZ MOUREIRA, CPF nº .259.291-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 864512. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 864512, POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$ 297.349,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-, Convenente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR, CPF nº .373.052-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 25185.000536/2018-72. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Reajustar o valor do contrato n. 008/2018, com vigência a partir de 23/11/2023, em conformidade com o índice igp-m/fgv, compreendendo o período de novembro/2023 a outubro/2024, é de 5,592680 %. 1.2. Fica concedido o reajuste do valor da locação do contrato nº 008/2018, com base no índice igpm/fgv, compreendendo o período de novembro/2023 a outubro/2024, cujo percentual é 5,592680 %, com efeito financeiro a partir de 23/11/2024.. Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.055,84. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25190000487202447. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, encarregado, copeiragem e auxiliar de carga e descarga a serem executados nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais (SUEST/MG).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 255000-36211-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100000154202480. Objeto: Contratação de serviços continuados de assistência hospitalar de urgência/emergência (O HOSPITAL DEVERÁ SE LOCALIZAR NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA CIDADE DE VITÓRIA/ES), para atender 44 (quarenta e quatro) pessoas vitimadas por intoxicação por Malathion, beneficiários da ação civil pública n.º 2001.50.01.006065- 0/Malathion, para a Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual no Espirito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 854652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. IMPLAN T AÇ ÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE CONTROLE A DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. Valor Total: R$ 571.860,14, Valor de Contrapartida: R$ 76.987,34, Vigência: 30/06/2025 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA , CPF nº .902.994-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930267. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE MENDES, CNPJ nº 28580694000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 29.821.940,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº .402.597-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo. Partícipe: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Repassadora: Unidade Gestora: 255000 GESTÃO 36211, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual de Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60, recebedora Universidade Federal de Roraima - Unidade Gestora: 154080 GESTÃO 15277, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Objeto: Prorrogação de vigência por 06 meses, até 31/12/2025 do Termo de Execução Descentralizada - TED original nº 001/2016 UFRR. Data da assinatura 19/05/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 A Superintendência da Funasa em Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de seu Superintendente, vem a público informar o resultado da dispensa eletrônica 90003/2025 Processo 25270.000118/2025-45, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de serviços de lavagem automotiva para frota de veículos da SUEST/RR. Empresa vencedora RIVILA NASCIMENTO MARTINS PANTOJA, CNPJ57.464.917/0001-64, com o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Boa Vista-RR, 19 de maio de 2025. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual - Funasa/Roraima Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 603/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e Beneficiamento-Crescer/SP, CNPJ: 07.985.847/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2026. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.009552/2022-08. Transferegov 937116/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. Espécie: 1º 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 603/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e Beneficiamento-Crescer/SP, CNPJ: 07.985.847/0001-11. Objeto: Integrar ao Termo de Fomento Nº 00603/2022 novo Plano de Trabalho para redução do valor do repasse, aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Jair do Amaral e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009552/2022-08. Transferegov 937116/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25027.000240/2020-99. Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme justificativa (sei 4751905), com base no que dispõem os inc. I e iv do §1º do art. 57 c/c inc. I, art. 58, ambos da lei 8.666/93".. Vigência: 22/06/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.318.756,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25027.000117/2023-11. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 7 (sete) meses e 6 (seis) dias, ou seja, até 31/12/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.209,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 25027.000281/2024-17. Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2024, por mais 12 meses, ou seja, até 17/07/2026, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).