DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100164 164 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 25000.123649/2023-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo, o alinhamento ao teto orçamentário, decorrente da vigência de exercício financeiro do contrato 24/2024, objeto do presente instrumento é a contratação por meio de sistema de registro de preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da secretaria de saúde indígena - sesai, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.494.121,28. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 25000.123649/2023-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: A alteração de valor do contrato nº 24/2024, decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente à contratação por meio de sistema de registro de preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da secretaria de saúde indígena - sesai.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.494.121,28. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Público do Estado de São Paulo, Processo 33902.252744/2015-98 A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/SP, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: não foi estabelecido. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Paulo Sergio de Oliveira e Costa, Procurador Geral de Justiça. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.809951/2024-73. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 28/2018 com fundamento no artigo 138, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 4° termo aditivo ao contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 298/25, Processo nº 033/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: prestação de serviços para seguro patrimonial para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência, especificações e condições constantes deste Contrato, do respectivo Edital de licitação e seus anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 199.477,57 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 309/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 162/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ. Nº 00.512.932/0001-13,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/05/25 até 18/05/26, com a supressão dos itens 15 e 32, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 04 de abril de 2025, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 227/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação, supressão em 1,61% e reajuste de preços do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 238.420,64 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 308/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 464/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.058.312/0001-81. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/10/25 até 12/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 315/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 186/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/05/25 até 27/05/26, com alteração dos valores, a contar de 12 de abril de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA , a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 231/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 198.832,48 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 20/05/05/2025, 3ª seção, página 224 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024, objeto: Aquisição de SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO PARA ARQUIVAMENTO DE DADOS, COM GARANTIA E SUPORTE DO FABRICANTE POR 5 (CINCO) ANOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. SUSPENDE-SE a data de abertura: 02/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÕES no Edital. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: O presente apostilamento nº 320/25, O presente apostilamento refere-se à repactuação 2025 (reajuste piso salarial a contar de 01/02/2025 e vale transporte), do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/25, Processo nº 1280/24, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências das unidades do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, com fornecimento de mão de obra em regime de exclusividade, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.229.363/0003-53, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores repactuados e reajustados em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, o valor mensal de R$ 478.628,11 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos). Espécie: O presente apostilamento nº 316/25, O presente apostilamento refere-se à repactuação 2025 (reajuste piso salarial e vale alimentação) a contar da vigência do contrato ou seja 16 de junho de 2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 233/25, Processo nº 86/25, objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores repactuado e reajustado em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 153.724,91 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025 A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: 1.Onde consta no subitem 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO: . .NÍVEL SUPERIOR COMPLETO . .Cargo .Cadastro Reserva (CR) .Carga Horária Mensal .Remuneração Mensal . .Analista (Jornalista) .CR .150h .R$ 6.044,40 Altera-se para: 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO: . .NÍVEL SUPERIOR COMPLETO . .Cargo .Cadastro Reserva (CR) .Carga Horária Mensal .Remuneração Mensal . .Analista (Jornalista) .CR .150h .R$ 5.037,00 GILBERTO BARICHELLO Diretor-Presidente EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N° 2/2025 A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: 1.Exclui-se do subitem 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO o cargo de Médico (Medicina da Família e Comunidade): . .NÍVEL SUPERIOR COMPLETO . .Cód. .Cargo .Cadastro Reserva (CR) . .108 .Médico (Medicina da Família e Comunidade) .CR Altera-se o subitem 8.3 passando a ser como segue e não como constou: 8.3. A Prova Teórico-Objetiva, em princípio, será realizada no município do Rio de Janeiro/RJ. Excepcionalmente, não havendo disponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades do Município as provas poderão ser aplicadas em outras cidades da região. GILBERTO BARICHELLO Diretor-Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 29/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90004/2025, celebrado em 15/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a PHP DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ 38.261.300/0001-05 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Itens 1 e 3); c) Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos; Contratada: Pedro Henrique Pereira de Freitas Rodrigues - Representante Legal. g) Processo n° 25800.004645/2024.