DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 19/05/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25043.000818/2021-90. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.875,34. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25043.000844/2022-07. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de locação de 26 impressoras multifuncional laser monocromática, para atender as necessidades do dsei/ba, com reajuste referente à aplicação de 5,477190 %, valor percentual correspondente, que diz respeito ao ipca - ibge, apurado no intervalo de 1 (um) ano, a contar do último reajuste contratual aplicado.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.593,33. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, do processo nº 25055.000220/2025-95, cujo objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da população indígena nos postos de saúde das aldeias, casas de apoio a saúde do índio (CASAIs) e polos base, sob competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas com os respectivos itens: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 37.676.047/0001-80, item 1 com valor total de R$ 14.505,00 (quatorze mil quinhentos e cinco reais). BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 54.388.280/0001- 86 os itens 2, 4, 9, 10, 11, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 37, 40, 42, 45, 47, 49, 54, 55, 58, 61, 63, 66, 68, 69, 74, 75, 76, 78, 80, 87, 88, 89, 92, 94, 96, 98, 102, 104, 105, 108 e 109 perfazendo o valor total de R$ 240.352,00 (duzentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e dois reais). GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA CNPJ nº 42.092.374/0001-24 os itens 3, 13, 28, 48, 51, 53, 59 e 72 perfazendo o valor total de R$ 34.717,00 (trinta e quatro mil setecentos e dezessete reais). SANTANA FA R M A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 55.007.465/0001-66 os itens 5, 7, 8, 12, 14, 16, 18, 31, 56, 57, 64, 77, 93, 99 e 100 perfazendo o valor total de R$ 82.574,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 31.151.224/0001-28 os itens 6, 39, 44, 65, 82, 84 e 85 perfazendo o valor total de R$ 81.530,00 (oitenta e um mil quinhentos e trinta mil reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 51.685.649/0001-24 os itens 25 e 91 perfazendo o valor total de R$ 1.560,00 (Mil quinhentos e sessenta reais). MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 16.553.940/0001-48 os itens 29, 34, 90 e 103 perfazendo o valor total de R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais). ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 31.097.402/0001-80 os itens 32 e 106 perfazendo o valor total de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta). EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 14.905.502/0001- 76 os itens 33, 38, 41, 79, 81, 83, 97, 101 e 107 perfazendo o valor total de R$ 20.415,00 (vinte mil quatrocentos e quinze reais). C G V MARQUES LTDA CNPJ nº 33.094.535/0001- 28 os itens 35, 43 e 46 perfazendo o valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 42.946.717/0001-70 o item 36 com valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 41.347.974/0001-23 os itens 52 e 67 perfazendo o valor de R$ 3.120,00 (três mil e duzentos reais). MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ nº 20.995.679/0001-03 o item 62 com o valor total de R$ 16.230,00 (dezesseis mil duzentos e trinta reais). Ficando com DESERTOS os itens 30, 71 e 95. Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. A COMISSÃO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000962/2023-80. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001500/2023-58. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis pediátricas no tamanho p para atender aos pacientes referenciados para atendimento e tratamento na casa de saúde indígena de governador valadares casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 676,80. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001003/2024-31. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 24.190.857/0001-80 - JULIANA DA CRUZ VIEIRA SANTOS 09268140608. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de marmitex em Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Anual: R$ 65.241,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001003/2024-31. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 46.514.021/0001-26 - ANA CAROLINA BATISTA MENDES 14422567616. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de marmitex em Machacalis/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Anual: R$ 13.392,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001500/2023-58. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 32.237.610/0001-08 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis pediátricas no tamanho g e geriátricas nos tamanhos m e g, para atender aos pacientes referenciados para atendimento e tratamento na casa de saúde indígena de governador valadares casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 5.253,12. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90125/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25047002334202498 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de dietas infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CELIO CEZAR FERREIRA Coordenador Distrital (SIDEC - 20/05/2025) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001844202450. Objeto: Aquisição de Insumos nutricional específico e padronizadopara uso diário, com o objetivo de atender às necessidades do paciente indígena Arnaldo Sabanê,residente na Aldeia Bacurizal, Polo Base Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 20/05/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.782.672,89. Leia-se: Valor Total: R$ 968.953,27. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001176/2022-28. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de construção de 08 Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), nas aldeias indicadas em projeto executivo, localizadas no Parque Indígena do Xingu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).