DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 45.368.545/0001-93, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por André Salomão Salomen Nader, pelo Departamento Municipal de Saúde de Santa Rosa de Viterbo/SP, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 478/2025, visando a alteração do nome do(a) donatário(a), sendo que onde se lê: "Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Virtebo/SP", leia-se: "Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP". "Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 522/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE, CNPJ/MF: 11.256.088/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036324/2025-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joaquim Costa Teixeira, pela Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 533/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Igarassu/PE, CNPJ/MF: 10.359.560/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035214/2025-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Washington Tavares dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 537/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapissuma/PE, CNPJ/MF: 08.637.399/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035224/2025-20 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dilma Maria dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapissuma/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 256/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR, CNPJ/MF: 76.205.814/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.066313/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marciane Maria Specht, pela Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Cândido Rondon/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 548/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeirina/PE, CNPJ/MF: 10.144.038/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035254/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Iranair Paes Bezerra dos Anjos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirina/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 530/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Gama/GO, CNPJ/MF 02.320.406/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155358/2024-85 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Alves dos Santos, pela Prefeitura Municipal Novo Gama/GO e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de Remoção de Pacientes por Veículo Tipo "Ambulância", Classificadas como Tipo B, para realizar transporte de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender à demanda do Hospital Federal de Ipanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 20/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401147218202449. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de Ureterorrenoscópio Flexível, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 33433.095110/2022-24. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2025 e encerramento em 20/05/2026, na forma do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.736.284,14. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433027035202431. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos e projetos de arquitetura e engenharia, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução (material e mão de obra), cronograma físico e financeiro e, projeto básico para licitação, para a reforma e readequação do Setor do Centro Cirúrgico Geral , no Hospital Federal dos Servidores do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001550/2024-98. Pregão Nº 90160/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em consultoria técnica administrativa exclusivamente na área de propriedade intelectual e inovação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Total: R$ 14.050,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001550/2024-98. Pregão Nº 90160/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em consultoria técnica administrativa exclusivamente na área de propriedade intelectual e inovação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Total: R$ 14.050,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001550/2024-98. Pregão Nº 90160/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em consultoria técnica administrativa exclusivamente na área de propriedade intelectual e inovação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Total: R$ 14.050,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 100/2025, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$ 700.410,9000 (setecentos mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos); Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026; Data da Assinatura: 19/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.109/2024. Processo nº 33409.003713/2024-77. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para o laboratório de Patologia Clínica (Automação em Imunologia, com Equipamento em Comodato)Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 20/05/2025) 250059-00001-2025NE011111 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.001171/2021-22. Espécie: 2º Termo apostilamento ao Contrato n°03/2022 com a empresa Alexandre Jorge Lopes Cansanção ME. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 03/2023, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) divulgado pelo IBGE, referente ao período de 01/2024 a 12/2024 que foi de aproximadamente 4,70%, consoante dado extraído da calculadora do cidadão. Valor total do Contrato: R$103.659,58. Data de Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000325/2021-69. Espécie: 6º Termo apostilamento ao Contrato n°04/2021 com a empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2025. A repactuação nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 e o reajuste com base no IPCA/IBGE estão previstos no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017.Valor total do Contrato: R$ 54.219,00.Data de Assinatura: 15/05/2025.