DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 495,65 (quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário das unidades em são carlos, a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 35014.111704/2021-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.374.865/0001-56 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 105,73 (cento e cinco reais e setenta e três centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário da unidade em taquaritinga, a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.012482/2025-32. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 675.739,30. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.012482/2025-32. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.900.026/0001-51 - M GIROLDO DECORA LTDA. Objeto: Contratação da aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 9.393,05. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.012482/2025-32. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.367.508/0001-46 - PERSIASUL PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação da aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 28.323,08. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 02/2023, por mais 02 (dois) meses, a partir de 20/05/2025 a 20/07/2025, na forma da cláusula segunda do contrato nº 02/2023.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.573,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.323869/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (20453437) e (20522979), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 600.471,70 (seiscentos mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos), sendo r$ 594.109,58 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e nove reais e cinquenta e oito centavos) em vigilância orgânica e r$ 6.362,12 (seis mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 2.401.886,79 (dois milhões, quatrocentos e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para o período de 20/02/2025 a 20/06/2025.. Vigência: 24/09/2021 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.205.027,52. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09050.000002/2025-44. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S . Contratado: 48.326.542/0001-85 - 48.326.542 ADAMYS THALES TEIXEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desprendimento e etiquetagem, para posterior recolocação e fixação no mesmo local, das poltronas e aparadores do auditório wladimir murtinho, localizado no palácio do itamaraty, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 09013.200324/2024-57. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2025 até 05/08/2026.. Vigência: 19/05/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.425,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 09100.000126/2025-97. Partícipes: Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI. Objeto: estabelecer a parceria entre a FUNAG e o CEBRI, visando promover e fortalecer o relacionamento e o entendimento mútuo entre as instituições. Vigência: cinco anos. Data de assinatura: 12/5/2025. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Espécie: 6º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.064843/2020-17. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 112, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 15 de outubro de 2030. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2030. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032302/2025-34. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.225.411/0001-73 - MISSNER & MISSNER LTDA. Objeto: Contratação de Fita Hospitalar, esparadrapo impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 132/2025 - Processo nº 25000.049810/2025-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Laercio Ferri Santos, CPF: .112.287-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 828/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.363,64 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de março de 2025, no total de 30 (trinta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049810/2025-51. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 134/2025 - Processo nº 25000.040472/2025-92, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Darlan Limeira da Silva, CPF: .334.975-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3728/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.908,64 (quatro mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040472/2025-92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250015 Nº Processo: 25009.000292/2025-98. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de capacitação e/ou treinamento a ser realizado por instituição promotora, em turma aberta e na modalidade presencial, para atender às necessidades de desenvolvimento dos servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).