DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100160 160 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ivone Leite de Freitas, CPF 579*68); Joseane Guilherme dos Santos (NB: 2031186684, CPF: 09970, Protocolo: 343644736); Francisco Fabio Tavora de Sousa (NB: 5214591833, CPF: 01406, Protocolo: 2052329227, Representante Legal: Maria Jose Tavora Lima, CPF 76504); Maria Silva Rodrigues (NB: 7046127876, CPF: 98249, Protocolo: 1775668933); Jordania Lima da Silva (NB: 2037071781, CPF: 13178, Protocolo: 611246529); Paulino Rodrigues Pedrosa (NB: 5190643456, CPF: 00409, Protocolo: 1226857955, Representante Legal: Vanessa Rodrigues Pedrosa, CPF 02201); Jose Wellington Ferreira Carneiro (NB: 1522449318, CPF: 61336, Protocolo: 313928548); Glaucelea Fausto (NB: 1298372604, CPF: 13586, Protocolo: 387891863); Nanci Gritten Paggi (NB: 5526359863, CPF: 00673, Protocolo: 1447775042); Eva Correa dos Santos (NB: 5530298229, CPF: 57072, Protocolo: 170390784); Gessica Maria Dias Benicio (NB: 2011054529, CPF: 11854, Protocolo: 1537848848); Gerlane de Souza Silva (NB: 2011050299, CPF: 10903, Protocolo: 136667649); Renata de Souza e Silva (NB: 2049678503, CPF: 70258, Protocolo: 1840371410); Gabriel Silva Lopes (NB: 7011670131, CPF: 11165, Protocolo: 1634063860, Representante Legal: Jesuina Silva dos Santos, CPF 06569); Manoel Dijalma Medeiros (NB: 5446767671, CPF: 45753, Protocolo: 1108343450); Yuri Davi da Silva Sousa (NB: 1416609013, CPF: 03819, Protocolo: 1971253969, Representante Legal: Francisca Jerusalem da Silva, CPF 76925); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriela Naelly Silva dos Santos (NB: 2065645657, CPF: 13682, Protocolo: 1525112314); Monica Ferreira da Franca (NB: 1309791225, CPF: 22978, Protocolo: 37330572); Gleydstones da Silva Goncalves (NB: 1067221520, CPF: 13002, Protocolo: 573501232); Domingos Moretto (NB: 5311916326, CPF: 386***20, Protocolo: 294146020); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.133199/2025-43. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.639.119/0001-60 - HDL - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL LTDA. Objeto: A contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso de transformação digital e inteligência de dados com casos de uso governamentais, na modalidade presencial na cidade de florianópolis - sc, no período de 26 a 28 de maio de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 20/05/2025 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 6.540,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 35014.260639/2023-72. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 27/2023, por mais 20 (vinte) meses, a partir de 22/05/2025 até 22/01/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/05/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.780.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação no Diário Oficial da União nº 91, de 16/05/2025, Seção 3, Página 117 referente ao Termo de Apostilamento do Contrato nº 37/2012: onde se lê: Termo de Apostilamento nº 1/2025, leia-se Termo de Apostilamento nº 3/2025 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.340719/2024-91. Inexigibilidade Nº 510677 - 224/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades das unidades consumidoras APS Arapiraca, APS Craíbas, APS Girau do Ponciano e APS São Sebastião, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 1.578,05 e valor global anual estimado de R$ 18.936,65. Data de Assinatura: 15/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.176358/2025-02. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial de caráter corretivo e preventivo, com cobertura de risco, serviços eventuais, e sob demanda, nos imóveis de uso do inss, administrados pela gerência executiva de cuiabá e sinop, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2028. Valor Total: R$ 5.868.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 35095.000388/2018-78. Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - FABRICIO JUNIOR TROMBINI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de locação n.º 05/2018 por mais 36 (trinta e seis) meses e reajuste contratual com base no igpm. O prazo de vigência deste termo aditivo será de 15.05.2025 a 15.05.2028. O aluguel mensal estimativo do imóvel é de r$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) e global avaliado - r$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), o qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do igp-m, índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas, ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 35014.115120/2022-50. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 83/2022 por mais 30 (trinta) meses, passando e a vigência a ser o período de vigência de 11/05/2025 a 10/11/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/05/2025 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.149,92. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 35014.065564/2023-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 25.690,93 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos) para r$ 26.223,02 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 532,09 (quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos), bem como, o valor retroativo devido a empresa é de r$ 3.488,16 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.676,24. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 35014.045695/2023-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2024, passando o valor mensal do contrato de r$ 10.101,07 (dez mil, cento e um reais e sete centavos) para r$ 10.377,43 (dez mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 276,36 (duzentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), bem como, o valor retroativo devido a empresa é de r$ 1.918,32 (um mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.116,64. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.344471/2021-95. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador, para o prédio onde funciona a gerência executiva de araçatuba do inss, situada na rua floriano peixoto, 784 - vila mendonça - araçatuba/sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 1.040.364,13. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 35014.111631/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.490.662/0001-62 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 127,68 (cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário da unidade em itápolis, a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 35014.205690/2020-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.370.707/0001-28 - MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 26,66 (vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário da unidade em pitangueiras, a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 35014.182029/2021-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.712.907/0001-84 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 225,58 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário e r$ 67,27 (sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) para pagamento de taxa de coleta de lixo, totalizando o estimado mensal de r$ 292,85 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) para a unidade em jaboticabal, a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).