DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.008127/2024-11 - Contrato nº 28/2025 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 00010067/2025 Contratada: GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA, CNPJ: 05.495.076/0001-59. Objeto: contratação de espaço físico para a realização do "XVII Congresso da Federação Panamericana de Profissionais de Enfermagem (FEPPEN)", que acontecerá no período de 12 a 14 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro / R J. Valor Global: R$ 470.770,42 (quatrocentos e setenta mil setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1284/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025. Fundamento legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 08 de maio até 15 de novembro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Concurso Cofen nº 2/2025, que torna público a realização do CONCURSO PARA PREMIAÇÃO, cujo objeto é o lançamento do I Prêmio às Melhores Práticas de Administração, Inovação e Sustentabilidade (I PREMAIS) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Edição 2025, constante do Processo nº 00196.003054-2025-43, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, página 207, seção 3; onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO COFEN Nº 2/2024", deve-se ler: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO COFEN Nº 2/2025". CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389185 Nº Processo: 0110028.00000035/2024-42. Contratação de empresa especializada em soluções de saúde e bem-estar, para prestação de serviço técnico especializado com objetivo de realizar diagnóstico de fatores de risco psicossocial, elaboração e execução de um plano de gestão de riscos, com ações sequenciais de apoio/suporte individual e coletivo, visando atender às necessidades dos colaboradores do CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995. VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Extrato de Edital O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do edital de licitação, tendo como objeto a aquisição de material de expediente. Os interessados poderão obter o Edital através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir de 21/05/2025 às 08:00h. A sessão pública está agendada para a data de 02/06/2025 às 09:00h (horário de Brasília/DF). Brasília-DF, 20 de maio de 2025. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 02 de junho de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica n. 90013/2025, o objeto desta licitação é a aquisição material gráfico e personalizada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: JANDERSON PAULO RIBEIRO DE BARROS DANIELA CARDOZO SLAYFER FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.692.486/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO excepcional do Contrato firmado entre as partes. Valor estimado: R$ 142.384,80 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Data de assinatura do aditivo: 07 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 007/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0031-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Processo nº 476906.00884/2025-13. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços Postais. Valor total estimado em R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Pedro Moacyr Barcelos Neto e Luiz Gustavo Barbosa Belai. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 03.595.040/0001-11 OBJETO: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de mão de obra terceirizada VALOR: R$ 411.583,47 PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 03/05/2025 a 03/05/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000024/2025-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35 OBJETO: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de mão de obra terceirizada VALOR: R$ 811.955,60 PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 02/05/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000019/2025-90 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRONICO Nº 1/2025-UASG 926864 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio de sua equipe de planejamento, torna público a quem possa interessar que realizará, procedimento licitatório na modalidade LEILÃO ON-LINE e PRESENCIAL, no Tipo Maior Lance, Conforme Processo SEI 9079602110001121.000007/2024-47. Objeto: Leilão bem imóvel, pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade-CRC/GO relacionados no Anexo I, que será vendido através de LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO, com transmissão ao vivo, Recebimentos de Propostas: a partir de 21/05/2025. Data de abertura para lances: 13/06/2025. as 14h:00. Plataforma: www.lanceja.com.br. O Edital está disponível no site www.lanceja.com.br, www.crcgo.org.br e www.pncp.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Mais informações pelo tel. 011 4425-7652 ou pelo e-mail: [email protected]. Goiânia, 20 de maio de 2025. CRISTIANE BORGHETTI MORAES LOPES Leiloeira CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS NORTE E N O R D ES T E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação Nº 0001/2025 Para Assembleia Geral Extraordinária On Line em Defesa da Profissão de Economistas Domésticos. 1.Preâmbulo - Considerando a defesa dos direitos e interesses da categoria profissional de Economistas Domésticos, o Conselho Regional de Economistas Domésticos Regiões I e II Convocam a Assembleia Geral Extraordinária online para deliberar acerca da regulamentação e coordenação completa do sistema profissional. 2. Convocação - O Conselho Regional de Economistas Domésticos Regiões Norte e Nordeste-CRED I e o Conselho Regional de Economistas Domésticos da 2ª Região-CRED II, representados pelas Região Conselheiras Presidentes, respectivamente, Tânia Maria Rocha Nº 0189-CRED I e Jozyellen Nunes da Costa Nº310-CRED II no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca todos os Economistas Domésticos regularmente inscritos nos Conselhos Regionais I e II, em pleno gozo de seus direitos, bem como os profissionais não inscritos para a Assembleia Geral Extraordinária online a ser realizada no dia 28/05/2025 às 19:00h em primeira convocação, e às 19:30h em segunda convocação, com o número de Economistas Domésticos presentes na Plataforma do Google Meet. 3. Ordem do Dia - A Assembleia Geral Extraordinária Online terá como objetivo principal eleger uma Diretoria Temporária, que será responsável em uniformizar o sistema Profissional da categoria, realizando auditoria e coordenando uma nova eleição do Conselho Federal de Economistas Domésticos-CEFED. 4. Participação - Participantes: Todos os Economistas Domésticos inscritos/as nos Conselhos Regionais de Economistas Domésticos Regiões I e II; Profissionais graduados em Economia Doméstica não inscritos nos Conselhos Regionais de Economistas Domésticos I e II. 5. Formas de Participação - Os Economistas Domésticos inscritos nos Conselhos Regionais de Economia Doméstica Regiões I e II terão direito a voz e voto; Os Economistas Domésticos graduados e não inscritos/as nos Conselhos Regional de Economistas Domésticos Regiões I e II terão direito a voz. As inscrições dos participantes serão realizadas de forma previa, via e-mail, sendo devolvidas para os Conselhos Regionais de Economistas Domésticos Regiões I e II até o dia 26/05/2025, prazo em que serão encerradas as inscrições para a Assembleia Geral Extraordinária online. As fichas de inscrições serão enviadas para os profissionais por e-mail ou via WhatsApp e servirão como controle de frequência e indicativo do número de profissionais que deverão votar na Diretoria Temporária. 6. Duração - A Assembleia Geral Extraordinária Online terá duração máxima de 2 horas. 7. Divulgação - O presente Edital será amplamente divulgado no Diário Oficial da União-D.O.U e sites dos Conselhos Regionais I e II e redes sociais. 8. Contato - Para maiores informações entrar em contato com os Conselhos Regionais de Economistas Domésticos Regiões I e II, pelo endereço eletrônico e telefone, informados a seguir: Conselho Regional de Economistas Domésticos-CRED I-Telefone: 8589245740- Wescley Barbosa e através do e-mail: [email protected]; Conselho Regional de Economistas Domésticos-CRED II-através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 16 de maio de 2025 - Tânia Maria Rocha - Conselheira Presidente CRED I. Jozyellen Nunes da Costa - Conselheira Presidente CRED II. Fortaleza, 16 de maio de 2025 TÂNIA MARIA ROCHA Conselheira Presidente CRED I JOZYELLEN NUNES DA COSTA Conselheira Presidente CRED II CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 Processo nº 026/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização dos eventos institucionais e