DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0000251-20.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: KIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA./CNPJ: 01.898.694/0001-99./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 21/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 21/2023, a partir de 02/07/2025./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 20/05/2025./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santo Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 01/2025 (22689136). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDÔNIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade de cardiologia, clinica medica, cirurgia cardiovascular, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e laboratorial, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Elianxandrina Venturelli da Silva Louzada, Diretora Administrativa e Osmane Pereira da Silva, Diretor Financeiro, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 02/2025 (22722437). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade de áreas de cardiologia, neurologia e cirurgia vascular em hemodinâmica, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Elianxandrina Venturelli da Silva Louzada, Diretora Administrativa e Osmane Pereira da Silva, Diretor Financeiro, pelo Credenciado. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO SEI Nº 0001653-28.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração dos prédios da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul - Subseções de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 21/05/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 05/06/2025, às 14:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 05/06/2025, às 14:30 horas. Campo Grande-MS, 20 de maio de 2025 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, de prestação de serviços de seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade, compreendendo 1 (um) líder de equipe e 19 (dezenove) auxiliares de arquivo, para prestação de serviços nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Porto Alegre. CONTRATADO: Plus Service Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ nº 05.488.891/0001-90. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. OBJETO: renovação do prazo de vigência constante no item 1.1. da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por 12 (doze) meses, com início em 02-08- 2025 até 01-08-2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.37, Nota de Empenho nº 2025NE000297, de 23-01-2025. Valor mensal: R$ 91.147,47. P.A. nº 0005646-26.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 19/05/2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90010 Nº Processo: 271-87.2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material para copa.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 20/05/2025) 90010-00001-2025NE999999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER- SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) JOAO VOLNEI PEREIRA GARRA, CPF 017.xxx.xxx-51 - Processo de fiscalização Nº 1000244164-01A: AUSÊNCIA DE R ES P O N S ÁV E L TÉCNICO PARA A ATIVIDADE - Inciso 5º, Art. 39º, da Resolução CAU/BR Nº 198. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do CAU/RS CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 2º TERMO APOSTILAMENTO Processo Administrativo SEI nº: 00179.000230/2025-01; Contrato: 011/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ/MF nº: 07.214.822/0001-14; Objeto: Repactuação de preços ao contrato; Fundamentação Legal: Artigo 65, §8 da Lei nº 8.666/93 e arts. 53 a 61 da IN SEGES 05/2017; Valor: R$ 69.042,48; Nota de Empenho: 247/2025 E 248/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista de Comunicação/São Paulo: Bruno Tripode Bartaquini - 05. As demais orientações foram encaminhadas em 15 de maio de 2025 ao e- mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 26 de maio de 2025 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Autos de Infração e Notificações Preventivas O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000233924-01B, Antonio Carlos Franco; Auto de Infração Nº 1000230165-01A, SEMPRE NOVA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 08.606.497/0001-06. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 6/2025/CFA - SEI nº 3291463. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: ORBE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebooks para atender as demandas da área de Tecnologia da Informação, Diretoria e Coordenações do Conselho Federal de Administração - CFA. Valor: R$ 22.624,50 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de validade: 12 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Contrato nº 7/2025/CFA - SEI nº 3291465. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebooks para atender as demandas da área de Tecnologia da Informação, Diretoria e Coordenações do Conselho Federal de Administração - CFA. Valor: R$ 132.756,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.