DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA - SEBRAE/PB (CNPJ n. 09.139.551/0001-05). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso TRT nº 07/2023, bem como na mudança do espaço físico objeto da cessão de que trata esse instrumento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/06/2025. Data da assinatura: 19/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Luiz Alberto Gonçalves de Amorim, Diretor-Superintendente do SEBRAE/PB, pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA - SEBRAE/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 5/2023 Processo TRT n. 5532/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH (CNPJ n. 08.761.124/0001-00). Objeto: alteração da Cláusula Sexta do Termo de Cessão de Uso TRT nº 05/2023, para suprimir a obrigação do CESSIONÁRIO de efetuar o ressarcimento das despesas, conforme cláusulas segunda, terceira e quarta. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 15/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 14/2023 Processo TRT n. 673/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA - SEBRAE/PB (CNPJ n. 09.139.551/0001-05). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 14/2023, bem como na mudança do local onde serão ofertados os serviços desse instrumento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 06/06/2025. Data da assinatura: 19/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Luiz Alberto Gonçalves de Amorim, Diretor-Superintendente do SEBRAE/PB, pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA - SEBRAE/PB. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD Nº 1940/2025. CONVÊNIO Nº 05/2025. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. BANCO: BANCO MASTER S/A, CNPJ-MF sob o n° 33.923.798/0001-00. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 08/05/2025. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor Geral do TRT 14ª Região, e os Srs. LUIZ ANTÔNIO BULL e MARCOS OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT, representantes do banco. EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD Nº 1971/2025. CONVÊNIO Nº 02/2025. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. BANCO: BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, CNPJ-MF sob o n° 00.000.208/0001-00. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir do dia 18/04/2025. Assinado: 24/04/2025. Assinaturas: ÉDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição, e o Sr. DIOGO ILARIO DE ARAUJO OLIVEIRA, representante do banco. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de equipamentos de sonorização (Mesa de Som Digital e Microfones Gooseneck), conforme especificações técnicas e condições previstas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 03 de junho de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 2889/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 12/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI; CNPJ: 08.329.433/0001-05; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 21.5.2025; Fica reajustado o valor do serviço de publicação, com efeitos a contar de 5.5.2025, em razão da incidência do índice decorrente da variação do IPCA (IBGE) no período de maio de 2024 a abril de 2025, de acordo com o valor unitário do cm/col constante nos cálculos contidos no doc. 482 (Proad TRT19 n. 2.889/2020); Base Legal: Lei n. Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2025NE000025, emiˆda em 8.1.2025; Assinatura: 20/05/2025; Signatários: Des.Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Keli Alessandra Bandetini, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando a aquisição de material de copa, cozinha e lixeiras, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender à demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20, durante o exercício 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 21/05/2025 até as 9:59h de 04/06/2025; Data da sessão pública: 04/06/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 19 de maio de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 3953/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 01/2021(prestação de serviços de suporte técnico lâminas BLADES). Objeto: a supressão de 01 (um) servidor HP ProLiant BL460c Gen8, tipo lâmina - blade, corresponde à diminuição quantitativa do objeto da ordem de aproximadamente 4,48% sobre o valor inicial atualizado do Contrato (R$ 6.182,83 /mês. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta, inciso II do contrato original, e no artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal após supressão: R$ 5.905,64. Data e assinaturas: 14/05/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Wanderson Pedrosa dos Santos, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2561/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 029/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa AUX Contact Center Eireli. OBJETO: Inclusão de obrigações relativas à Resolução CNJ 587/2024. ASSINATURA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Kallani Rocha Dalfovo, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 803/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 031/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ECM Serviços de Conservação e Limpeza EIRELI. OBJETO: Inclusão de obrigações relativas à Resolução CNJ 587/2024. ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e George Bezerra de Araújo, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0004937552025. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado para realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 90023-00001-2025NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COMPROMISSO Processo Eletrônico nº 0000278-03.2025.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA TRABALHO ESPECIAL LIBERDADE PARA SONHAR./CNPJ: 33.446.229/0001-03/Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF n° 16/2025/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2025./ Data da assinatura: 19/05/2023./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Alessandra Alves Lopes, Representante Legal, pela Donatária. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo Eletrônico nº 0000278-03.2025.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA SUPERAÇÃO./CNPJ: 29.625.745/0001-28/Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF n° 17/2025/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2026./ Data da assinatura: 19/05/2023./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Leida Maria Silva Santos, Representante Legal, pela Donatária. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo Eletrônico nº 0000278-03.2025.4.01.8005./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DA CIDADE ESTRUTURAL-COOPERCAP./CNPJ: 26.508.859/0001- 08/Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF n° 18/2025/ Objeto: Doação de material reciclável à cooperativa para fins de reciclagem./ Fundamentação Legal: Decreto n° 10.936/22./ Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026./ Data da assinatura: 19/05/2023./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pelo Doador, e Ana Cláudia de Lima, Representante Legal, pela Donatária.