DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100283 283 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Chamamento Público para Prospecção de Imovel nº 3/2024. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICO o resultado do Chamamento Público nº 03/2024, destinado à aquisição de imóvel para a nova sede do Conselho. Após análise das propostas apresentadas, foi selecionado o imóvel localizado no Edifício Techno Towers, SC401, nº 500, 5º andar, com área total privativa de 605m2 e 16 vagas de garagem, pelo valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). A proposta foi considerada a mais vantajosa para o Conselho, atendendo aos requisitos do edital e às necessidades operacionais do CRO/SC. WILSON ANDRIANI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO 0018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 cujo objeto compreende A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE. Valor Global Estimado: R$ 155.373,75 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Disputa: 06/06/2025 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Recife, 16 de maio de 2025. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital ficam convocados (as) os (as) Senhores (as) Candidatos (as), a seguir nominados (as), habilitados (as) em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE- PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 26 de maio de 2025, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, situado na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, os (as) candidatos (as) serão automaticamente eliminados (as) do Concurso Público. Candidatos (as) convocados (as) para entrega da documentação: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR Milena Adalgisa de Oliveira Simões - 4º Lugar Cota PPP Andressa Stochero - 19º Lugar Ampla Concorrência Renato Florz de Medeiros - 20º Lugar Ampla Concorrência Giovani Batista Burlin - 21º Lugar Ampla Concorrência PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 DO CORE-RJ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2024 do CORE-RJ, para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CORE-RJ. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O resultado definitivo do concurso nº 01/2024 do CORE-RJ, bem como todas as suas publicações oficiais do concurso público se encontram disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Core-RJ e o Instituto Quadrix não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O Concurso Público nº 01/2024 do CORE-RJ, fica homologado nesta data. MARCELO MARTINO E SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Partes: Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62 e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados, full duplex, com abordagem via fibra óptica até a sede do CORE-SP e suas Seccionais. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026; DO VALOR: o valor total anual é de R$ 163.647,32 (cento e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). São Paulo, 14 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº CRESS/MG 1/2025 SELEÇÃO DE TEXTOS "REVISTA CONEXÇÃO GERAES" 2025 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG promove Concurso de Artigos para seleção de textos a serem publicados na Revista Conexão Geraes, em 2025, com a finalidade oportunizar aos Assistentes Sociais a divulgação de sua produção teórica e científica, conforme art. 30, da Lei 14.123/21. Inscrições, informações e resultados conforme Edital publicado no site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte-MG, 19 de maio de 2025. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo Administrativo n° 001/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, publica o aviso de realização de Pregão Eletrônico no dia 28/05/2025, às 09:00h. cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoques e atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (CRESS/RJ), incluindo itens de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A Divulgação do Edital será no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt- br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro-RJ, 19 de maio de 2025. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo Administrativo n° 023/2024 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, publica o aviso de realização de Pregão Eletrônico no dia 29/05/2025, às 09:00h. cujo objeto é a aquisição de 16 (dezesseis) notebooks para atender às necessidades operacionais e administrativas do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ), garantindo maior produtividade, eficiência operacional, em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2023, visando suprir as demandas tecnológicas da equipe do CRESS-RJ, que necessita de equipamentos modernos e com configurações adequadas para o desempenho das atividades administrativas e operacionais. A Divulgação do Edital será no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro-RJ, 19 de maio de 2025. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais do estado de São Paulo para a I Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 7 de junho de 2025, às 13h00, em primeira chamada, e às 13h30, em segunda chamada, no Hotel Slaviero Downtown - Rua Araújo, 141 - República - São Paulo/SP (metrô República) tendo como pauta: (Início do credenciamento: 12h30): Leitura e aprovação do Regimento Interno da I Assembleia Geral Ordinária de 2025; Inclusão e sugestão de novas pautas; Análise de Conjuntura e do trabalho profissional; Balanço da gestão do CRESS/SP e Apreciação de Contas do exercício 2024; Eleição de delegadas e/ou delegados para os Encontros Descentralizado Sudeste e Nacional do conjunto CFESS/CRESS 2025; Discussão de outras pautas que foram incluídas no início da assembleia; Leitura e aprovação de moções; Apresentação dos resultados da eleição da delegação; Informes. São Paulo-SP, 20 de maio de 2025. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente do Conselho Regional de Serviço Social CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 009/2025 - Proc. Adm. 0019/2025; Objeto:Contratação por Dispensa de Licitação de serviços especializados em tratamento e remoção de mofo dos ambientes, controle de odores, com clareamento das paredes e tetos, e a limpeza pós obra para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT - RJ, sito a Rua da Candelária n°04 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 18.023.270/0001-83; Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - UASG 928092 Proc. Adm.: 0019/2025; Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de serviços especializados em tratamento e remoção de mofo dos ambientes, controle de odores, com clareamento das paredes e tetos, e a limpeza pós obra para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT - RJ, sito a Rua da Candelária n°04 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: Empresa DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 18.023.270/0001-83; Valor anual: R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 Processo administrativo 017/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 305 metros de cabo cat6. Certificado Imetro para sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, cujo CNPJ: 44.307.153/0001-51, Valor do Contrato: R$ 1.199,98. Vigência: não se aplica. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.