DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100282 282 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90011/2025 em 04/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Serviço de sonorização e equipamentos de audiovisual, juntamente com equipe técnica para o estande do CRF-SP durante a realização do 20º Congresso Consulfarma, nos dias 03 a 05 de julho de 2025 no "Distrito Anhembi" na cidade de São Paulo. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 7º Termo Aditivo ao Contrato, reajuste CCT 2025/2026, de 01/12/2024 e vigorará até o dia 30/11/2025, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 326.547,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia tácita da sexta colocada, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Kimberly Braz Batista .Agente Fiscal .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 23 de junho de 2025, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito-7, por meio do Setor de Licitações, torna público que foram realizadas alterações no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 90004/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a sede do Crefito-7 em Salvador e Subsedes em Vitória da Conquista e Barreiras, para atendimento das necessidades do Crefito 7. Fica prorrogada a data de abertura da sessão pública para o dia 09/06/2025, às 09:00, na Plataforma do Comprasnet - www.gov.br/compras. O novo edital consolidado e demais informações estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) a partir do dia 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Salvador-BA, 20 de maio de 2025. CAROLINE BARRETO DE ANDRADE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2624. Objeto: aquisição de insumos para bebidas. Abertura da licitação: 04/06/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO Número do contrato: 004/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36 Contratada: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP, CNPJ nº 63.303.267/0001-78 Objeto: contratação de serviços de transporte de passageiros por demanda Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026; Centro de Custos: 01.01.01 - Orientação e Fiscalização. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.007 - Táxi, frete e encomendas. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 9/2022 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 24.8.000000428-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA . CNPJ: 07.180.408/0001-31. ESPÉCIE: Quarto Aditivo do Contrato PE nº 009/2022. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; ALTERAR a Cláusula 4 - Preço, em função do reajuste de 5,53% pelo IPCA/IBGE, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL R$ 108.998,23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - AS S ES S O R I A E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA Vitória, ES 13/05/2025. VIGÊNCIA: 14/06/2025 a 14/06/2026. Pelo Contratante: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ALEXANDRE BODART DE ANDRADE - Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Locação - Dispensa de Licitação CRM-ES Nº 1/2019 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 24.8.000001895-8 LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES . CNPJ: 31.300.999/0001-18. LOCADOR: HOMERILDO ALVES GOMES. ESPÉCIE: Sétimo Aditivo do Contrato de Locação DI nº 001/2019. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991; ALTERAR a Cláusula 3 - Do Valor do Aluguel e Pagamento, em função do reajuste de 8,50% pelo IGP- M, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 38.410,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vitória, ES 09/05/2025. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 01/06/2026. Pelo Locatário: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Locador: Sr. HOMERILDO ALVES GOM ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato - Processo CRM-ES SEI 25.8.000001378-2 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024 - RENOVAÇÃO 008/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: HELENA RODRIGUES PEREIRA DA S POSSES. CNPJ: 52.901.917/0001-60. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: valor unitário de R$ 2,82 (dois reais e oitenta e dois centavos), o valor total da contratação é sob demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMEN T AÇ ÃO. VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 24/09/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 11/2021- 4º TA- Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. CNPJ 09.114.027/0001-80. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de locação de purificadores e manutenção de água. Valor: R$1.014,55 (hum mil e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. PROCEDIMENTO: PE 05/2021. Processo 15/2020. 6º TA. CONTRATADA: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ 29.112.643/0001-09. OBJETO: Prorrogação excepcional, por três meses, do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais para operação de equipamentos de áudio e vídeo nos auditórios do CRM-MG. Valor por evento com duração de até 4 (quatro) horas: R$305,17 (trezentos e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: 05/05/2025 a 05/08/2025. PROCEDIMENTO: PE 08/2020. Processo 26/2022 - 3º TA. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: Prorrogação contrato de prestação de serviços de emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Conselho. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. PROCEDIMENTO: DISP 06/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo de Licitação SEI 24.22.000000385-7 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: SEFRIN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME; CNPJ: 05.135.254/0001-30 OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Referente ao Locação de sala comercial; VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA OS 12 MESES SERÁ DE: R$ 34.644,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: TW COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica - locação, manutenção, monitoramento e apoio de sistema de alarme - Internet e GPRS conectados ao sistema: através de seu Sistema de Segurança Eletrônica, instalado no 3º andar da sede do CRN-3, à Av. Brig. Faria Lima nº 1461 - Torre Sul -Jardim Paulistano - São Paulo/SP. Fundamento legal: Art. 57, II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 2.100,00 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 45.039.011/0001-13. OBJETIVO: Aquisição de material de limpeza, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da aquisição: R$ 4.328,40 (quatro mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Autorização de Dispensa em: 19 de maio de 2025. Maceió/AL, 19 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 0074/2021 - Contrato nº 012/2021 - Objeto: Prorrogação contratual e repactuação do serviço de terceirizado de vigilância patrimonial. Empresa: TBI SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 07.534.224/0001-22. Valor total: R$ 307.965,36.