DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.994.043/0001-40; Objetivo: acréscimo de 24,12% sobre o valor global do contrato original, no importe de R$93.300,00 (noventa e três mil e trezentos reais), desta forma o valor global do contrato passará para R$480.820,00 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais), bem como inclusão de Cláusula Contratual(antinepotismo), cujo objeto é aquisição de licenças e implantação dos módulos: Compras&Contratos.NET, Licitações.NET, SISPAD.NET e Portal da Transparência.NET; Contas Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; 6.2.2.1.1.01.04.09.005; 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; Data de assinatura 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.011952-2024-94, Contrato n°12/2025, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: VICONTEC TECNOLOGIA INTERNET E REDES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.591.506/0001-76; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download (no mínimo) para a inspetoria de Vitória da Conquista-BA. O valor total deste contrato é de R$1.068,00 (um mil sessenta e oito reais) anuais, pagamento mensal de R$89,00 (oitenta e nove reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 09/05/2025 a 09/05/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data 09/05/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija- Presidente-Crea-BA . EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.002593/2025-65, Contrato n°18/2025, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III,alínea f, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: VIRTUS TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº52.628.204/0001-75; Objeto: Prestação de serviços especializados para a realização de curso de capacitação visando à operacionalização do Compras.gov, incluindo o módulo do PGC, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, para os servidores do Crea-BA. O valor anual deste contrato é de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 15/05/2025 a 15/05/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data 15/05/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Tecnotech Sistemas Lt d a , CNPJ nº 10.805.235/0001-04; OBJETO: Reajuste dos valores contratuais, conforme previsto na Cláusula Vigésima, item 23.5, do contrato, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC , para atualização dos preços referentes à empresa especializada para fornecer licença de uso de software do Sistema Corporativo, com suporte para usuários simultâneos ilimitados, para atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE; Proc° 03321/2025; Assinado em 20/05/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 496.054,25; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Silvano Maia Dantas - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 389421 PROCESSO Nº 01958/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, torna público aos interessados a convocação da licitação em epígrafe, que tem por objeto a Contratação serviços de publicidade prestados por intermédio de 01(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto ao público de interesse, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. A data será dia 15/07/2025, às 13h. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. O Horário da CONCORRÊNCIA no dia da licitação será de 13h às 18h. Edital disponível no site do Crea-CE: www.creace.org.br. Fortaleza, 19 de maio de 2025. SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389422 CO M U N I C A D O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 64985/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 16 de maio de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2024/044743-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 009/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Brasil Poltronas e Cadeiras Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2025; f- Objeto: contratação de empresa para executar a reforma de cadeiras, para atender este Conselho; g- Valor total é de R$ 84.610,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e dez reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/016805-1. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025- UASG 389086 Nº Processo: P2025/006992-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de projetos técnicos multidisciplinares, visando a realização da reforma e ampliação da sede do Crea-MS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h00, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2025 às 09h00 (DF) no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 19 de maio de 2025. ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS EDITAL Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea- MS, torna pública a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - CRONOGRAMA, do Edital n.º 01/2025, face a alteração da data de realização da análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia Médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos), conforme especificado, permanecendo inalterado os demais itens e subitens do referido edital e seus anexos. [...] ANEXO I - CRONOGRAMA . .EVENTO .DAT A PREVISTA . .Resultado da prova discursiva pós recurso .20/05/2025 . .Publicação do Edital e convocação para análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos) .20/05/2025 . .Envio da documentação para análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos) .20/05/2025 até 21/05/2025 . .Realização do procedimento de análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos) .25/05/2025 . .Resultado preliminar do procedimento de análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos) .26/05/2025 . .Recurso contra o resultado preliminar da análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos) .26/05/2025 . .Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros/pardos) .28/05/2025 . .Resultado final da análise da Comissão Multidisciplinar (Perícia médica para candidatos com deficiência e Heteroidentificação aos candidatos negros e pardos) .29/05/2025 . .Divulgação do resultado final do certame .04/06/2025 VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, objeto: contratação de empresa especializada em serviço de vigilância armada, com pessoal, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE. Realização do certame: 06/06/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 20 de maio de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1068.3. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Objeto: Locação de sala privativa em coworking para funcionamento da Seção Sul do CRF/MG, em Pouso Alegre. Contratada: Espaço S Ltda. Conteúdo: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor: R$ 31.902,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 915.4. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 4.432,32.