DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100295 295 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) objetivando o fornecimento de grama esmeralda visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 06/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 16 de maio de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira. PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. AVISO DE LICENÇA A Equinor Brasil Energia LTDA. ("Equinor") torna público que recebeu do IBAMA , a Licença de Operação (LO) Nº 1716/2025, com data de 09 de maio de 2025 e validade de oito anos, referente ao empreendimento Atividade de produção de óleo e gás no campo de Bacalhau, na Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. VERONICA REZENDE COELHO Vice-Presidente Executiva FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 - O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade Híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a OCB/AM, situada na Av. Gabriel Correa Pedrosa, 125, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-011, e a forma virtual por meio de link de ferramenta eletrônica previamente disponibilizado por esta Federação, no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos filiados, e às 10h30min (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes, para apreciarem e deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Eleição e posse dos componentes da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, Diretor Financeiro, Diretor Secretário e Diretor Sindical) e Conselho Fiscal (três titulares e três suplentes) para o quadriênio 2025/2029. A inscrição das chapas será feita na sede da Fecoop Norte no prazo de 45 dias corridos, após a publicação desse Edital. Manaus-AM, 19 de maio de 2025. JOSÉ MERCHED CHAAR Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ARATU S.A- CNPJ 14.834.948/0001-57. Objeto: Aquisição de material Permanente Amostrador tipo Van Dorn Pro 5l e Amostrador tipo Van Dorn Pro 3l. No valor total de R$ 10.000,00. Processo WEB: 17119/2024; Processo 19963/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 Objeto: Aquisição de kit Cytoscan 750K Training. Contratada: Life Tecnologies Brasil CNPJ: 63.067.904/0001-54, no valor R$41.375,94 (quarenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/05/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. Goiânia, 19 de maio de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024 Objeto: Aquisição do Coletor de frações, modelo 203B. Empresa Contratada: Equilab FL Corp., fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.23.0339.00. Valor estimado R$ 31.633,20. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora- Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500651 para aquisição dos itens: 01 (um) unidade - Espuma de titânio com dimensões de 200 x 300 x 2 mm, modelo SMRF1. 01 (um) unidade - Espuma de níquel com dimensões de 200 x 300 x 2 mm, modelo SRNIFOAM04. Fornecedor: Silk Road New Technology Company. Valor: USD 520,00 (quinhentos e vinte dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI/FAPESP/IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2024/08522-0 e Processo FAI nº 2500750 para aquisição dos itens: Rubidium natural abundance, Cesium ABS Cell e Rubidium87 ABS Cell. Fornecedor: Setup Instruments LLC. Valor: USD 15.332,00 (Quinze mil trezentos e trinta e dois dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Inscrição para o FEMS MICRO 2025. Empresa: Federation of European Microbiological Societies. Valor EUR 859.00 (oitocentos e cinquenta e nove euros). nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL 003/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do prédio P44 - Centro Piloto Recombinante. A Fundação Butantan comunica a prorrogação do prazo de abertura da licitação para o dia 02/06/2025 às 14h. Autoridade signatária: BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9017/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva continuada, e eventuais manutenções corretivas, em equipamentos de ar condicionado da unidade CAEd, BR-040, contemplando o fornecimento de mão de obra especializada, a elaboração de relatórios técnicos, e todos os materiais e ferramentas necessários para a execução do objeto. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 13/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 14 de maio de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 14 de maio de 2025, Edição nº 89, Seção 3, Página 245, Onde se lê: 20.7 valor máximo estimado da seleção pública é de r$ 230.736,00 (duzentos e trinta mil setecentos e trinta e seis reais). Leia-se: 20.7 valor máximo estimado da seleção pública é de r$ 295.636,53 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). onde se lê: cadastro das propostas iniciais: 14/05/2025 às 08h30min abertura de propostas iniciais: 21/05/2024 às 08h30min início da sessão pública: 21/05/2025 às 09h00min leia-se: cadastro das propostas iniciais: 21/05/2025 às 08h30min abertura de propostas iniciais: 28/05/2025 às 08h30min início da sessão pública: 28/05/2025 às 09h00min. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 191822025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de unidades condensadora de Ar. Valor: R$ 485.344,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 191882025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: INSTALAÇÃO DE UNIDADES CONDENSADORA DE AR. Valor: R$ 126.490,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 190022025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.332.654/0001-97 - GRAEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 3.765,76 (TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 204502025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 61.012.811/0001-05 - NOVA TECNICA IND COM EQUIP LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 28.187,00 (VINTE E OITO MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025.