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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 296

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100296 296 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 190122025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 20.228.852/0001-48 - AVATTUS COM DE COMPON ELET E AUTOM LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 16.430,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 19 de maio de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00603/2025. CONTRATO nº. 19/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA, CNPJ nº. 16.832.830/0002-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de realização e aplicação de pesquisas quantitativas de satisfação para os participantes do Plano JusMP-Prev (Técnicos, Analistas, Membros e/ou Magistrados) e Representantes Funpresp-Jud. FUNDA M E N T O LEGAL Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016 e a Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 13/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VALOR: R$ 47.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público a suspensão da seguinte licitação: Processo de Compras nº 009/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Registro de Preços para Contratação, sob demanda, de Empresa Especializada na Confecção de Brindes Personalizados. Motivo: Alteração de Edital. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 550 diplomas no período de 09/01/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 25 (005.0001-005.0276); 2025(001.0001-001.0201); FIC25(001.0001); FPA25(001.0001- 001.0027); SL25(001.0001-001.0007); FATEPS25(001.0001-001.0007); DMDV G A 2 5 ( 0 0 1 . 0 0 1 - 001.023) e LRM(001.14.03.25; 001.39.06.25; 001.22.07.25 e 001.22.08.25). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home. Varginha, 12 de maio de 2025. ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário Geral GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 23/04/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 01/2024 - registros 1433], [livro 02/2024 - registros 1798 a 1855] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js /aluno/diploma/ São Luís-MA 7 de maio de 2025. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 150 de 21/06/2023 - DOU 22/06/2023, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 186 de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 08, de 03/04/2023, duração 8 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 8 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 424 de 09/11/2023 - DOU 10/11/2023, duração 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 1.076 de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 14 de 14/06/2021, duração 10 semestres; Estética e Cosmética - Reconhecido pela Portaria nº 307 de 18/08/2023 - DOU 21/08/2023, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 39 de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 39 de 31/03/2023 - DOU 03/04/2023, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres; História - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura - Autorizado pela Portaria nº 05 de 22/02/2021, duração 8 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Odontologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 109 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 917 de 27/12/2018 - DOU 28/12/2018, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 385 de 13/08/2024 - DOU 15/08/2024, duração 10 semestres; Sociologia - Licenciatura, Autorizado pela Portaria nº 04, de 15/04/2024, duração 8 semestres. Cursos EAD com 50 vagas anuais: Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres. Cursos ofertados no Polo Bagé, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Arquitetura e Urbanismo, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Estética e Cosmética, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Pedagogia - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. Cursos ofertados no Polos Caxias do Sul, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo, duração 10 semestres; Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Bacharelado, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Estética e Cosmética, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado, duração 10 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Fisioterapia - Bacharelado, duração 10 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. Cursos ofertados no Polo Passo Fundo, sendo 50 vagas anuais de cada curso: Artes - Licenciatura, duração 8 semestres; Biblioteconomia - Bacharelado, duração 8 semestres; Biomedicina - Bacharelado, duração 10 semestres; Ciências Biológicas - Licenciatura, duração 8 semestres; Ciências Sociais - Licenciatura, duração 8 semestres; Comunicação Social - Jornalismo - Bacharelado, duração 8 semestres; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado, duração 8 semestres; Engenharia Civil - Bacharelado, duração 10 semestres; Engenharia Mecânica - Bacharelado, duração 10 semestres; Filosofia - Licenciatura, duração 8 semestres; Física - Licenciatura, duração 8 semestres; Geografia - Licenciatura, duração 8 semestres; História - Licenciatura, duração 8 semestres; Letras - Licenciatura, duração 8 semestres; Matemática - Licenciatura, duração 8 semestres; Secretariado - Tecnólogo, duração 6 semestres; Sociologia - Licenciatura, duração 8 semestres. As inscrições serão realizadas de 12/05 à 02/06/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06 de junho de 2025, no Centro Universitário IDEAU, com início às 19 horas e término às 23 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 31 de julho de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO EDITAL Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 4º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 4º/2025, para ingresso no curso presencial de Medicina, - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 48 de 07/02/2025 - DOU 10/02/2025, duração 10 semestres com 50 vagas noturnas integrais anuais As inscrições serão realizadas de 12/05 à 02/06/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 150,00. As provas serão realizadas no dia 06 de junho de 2025, no Centro Universitário IDEAU, com início às 19 horas e término às 22 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 31 de julho de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Bagé, com sede na BR 153, Km 636, S/N, Área Rural, Bagé/RS, de acordo com a Portaria nº 636 de 17 de maio de 2017 - DOU 18/05/2017, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria n° 136 de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 242 de 30/03/2017 - DOU 31/03/2017; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela portaria n° 1386 - 01/12/2021 - DOU 03/12/2021, duração 10 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 157 de 23/04/2024 - DOU 24/04/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 12/05 à 02/06/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06 de junho de 2025, na Faculdade IDEAU de Bagé, com início às 19 horas e término às 23 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 31 de julho de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO