DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é Lojistas de alimentação para evento Sesc Geek 2025, conforme consta no Edital. O período de inscrição é de 17/05/2025 a 02/06/2025, por meio do e-mail [email protected]. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br. DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da CPL SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência 002/2025, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços continuados de Agentes de Serviços Gerais/Zelador, visando atender a Unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor total de R$ 165.112,20 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Vinte Centavos). ALERRANDRO RODRIGUES DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE CNPJ nº. 11.010.907/0001-58 EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Norte e Nordeste - SINDSEG - N/NE. inscrito no CNPJ sob o nº 11.010.907/0001-58, convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede do Sindicato na Rua Frei Matias Teves, nº 280, Sala 507, 5º andar, Paissandu, Recife - PE, CEP: 50070-450 e de forma telepresencial, através da plataforma Microsoft Teams, no endereço https://meet.google.com/iir-tqvz-cgv, no dia 02 de junho de 2025, às 17h, em primeira convocação e, às 17h30, em segunda convocação para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre as contas de exercício financeiro de 2024 com respectivo parecer do Conselho Fiscal e o Relatório da Diretoria. Recife, 19 de maio de 2025. ANTÔNIO EDMIR Diretor Presidente do SINDSEG N/NE. SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA CNPJ Nº 17.347.521/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Jerônimo da Serra, CNPJ nº 17.347.521/0001-12, com sede na Rua Braulio Ferreira da Costa, 181, São Jerônimo da Serra - PR, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, ativos e inativos, de São Jerônimo da Serra, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, no dia 16/06/2025, às 18h00 em primeira chamada e às 18h30 em segunda chamada, na sede da entidade citado acima, para tratarem da seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação da entidade; 2) Ratificação e/ou retificação do Estatuto Social, da Eleição e Posse da Diretoria atual; 4) Outros assuntos pertinentes. São Jerônimo da Serra - PR, 20 de maio 2025. PEDRO MARTINS DA SILVA NETO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario Federal em Mato Grosso do Sul SINDJUFE-MS, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial estadual em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ sob o numero 33.784.273/0001-23, e que representa os servidores publicos federais, ativos e inativos que sejam vinculados ou estejam em exercicio nos orgaos do Poder Judiciario Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, por sua coordenadora geral, Marcia Valeria Ribas Pissurno, CPF n.601.xxx.xxx-04, vem, nos termos do artigo 16, I, de seu Estatuto Social e, em consonancia com as Portarias MTE n. 3.472/23 e 1.342/24, CONVOCAR todos os membros da categoria profissional de servidores publicos federais, ativos e inativos que sejam vinculados ou estejam em exercicio nos orgaos do Poder Judiciario Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, filiados e nao filiados, da ativa e aposentados, para a Assembleia Geral Extraordinaria, que sera realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), terca feira, as 09 (nove) horas (horario de Mato Grosso do Sul), em primeira convocacao, e as 09 (nove) horas e 15 (quinze) minutos, em segunda convocacao, com qualquer numero de presentes, para discussao e deliberacao acerca da seguinte ordem do dia. 1. Aprovar a Ratificacao de Fundacao do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario Federal em Mato Grosso do Sul SINDJUFE-MS para representar os servidores publicos federais, ativos e inativos que sejam vinculados ou estejam em exercicio nos orgaos do Poder Judiciario Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas a obtencao do registro sindical, com fundamento nas Portarias MTE n. 3.472/23 e 1.342/24. 2. Aprovar a ratificacao do novo Estatuto do Sindicato. 3. Aprovar a Ratificacao da ultima Eleicao e Posse da Diretoria Executiva, membros titulares e suplentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario Federal em Mato Grosso do Sul SINDJUFE-MS A Assembleia sera realizada de forma telepresencial atraves da plataforma Google Meet, cujo link de acesso a AGE sera disponibilizado aos servidores que se inscreverem ate as 8 horas (MS) do dia 17-06-2025. As inscricoes deverao ser realizadas pelo link a seguir, https://forms.gle/jg1CYp3WiW2WrkX68 Campo Grande MS, 15 de maio de 2025. MARCIA VALERIA RIBAS PISSURNO Coordenadora Geral SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALEXÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Alexânia - GO (SINFAL), com base em todo município de Alexânia, GO, através de sua presidente e subscritora neste ato, a Sra. GIONAVA ISABEL BATISTA CAMPELO, CPF: 557.XXX.XXX-91, residente à Rua 12 Qd 70 Lt 12A Setor Sul - Alexânia, Estado de Goiás, CEP: 72.930-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Alexânia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Alexânia - GO, registrado sob o CNPJ: 36.985.653/0001-14, a ser realizada no dia 13/06/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sinfal, situado na Rua 22 Qd 73 Lt 07 A, Centro - Alexânia / GO, CEP: 72.930.000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Alexânia - GO (SINFAL); 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Entidades de Grau Superior Alexânia - Goiás, 20 de maio de 2025. GIONAVA ISABEL BATISTA CAMPELO Presidente SINFAL SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01 a 30.04.2025, 22 (vinte e dois) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19704 a 19725; e 125 (cento e vinte e cinco) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 2235 a 2359. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 30 de abril de 2025. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinhentos e sessenta e três diplomas no período de 21/08/2019 a 12/08/2021, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 27 - registros nº 3531 a nº 3539., nº 3441 a nº 3589., livro 28 - registros nº 3590 a nº 3785., livro 29 - registros nº 3786 a nº 3896. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 14 de maio de 2025. MURILO MERLIN Direitor Geral VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a consolidação de Ata de Registro de Preço de Serviço por lote, para a prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de Refrigeração (bebedouros, refrigeradores, geladeiras, frigobares, freezers) e de Climatização Artificial (Condicionadores de Ar, Cortinas de Ar), bem como aqueles que vierem a ser adquiridos no curso contratual. O serviço incluirá a execução do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) que será estabelecido pela Fiscalização do Contrato, de acordo com a legislação vigente, para os Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família, localizados na Área Programática 2.2 (AP 2.2), Área Programática 3.1 (AP 3.1), Teias Manguinhos e Área Programática 5.2 (AP 5.2), administradas pela OSS VIVA RIO.O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1071049. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA PARQUE SHOPPING INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (CENTO E DEZ) diplomas no período de 26/03/2025 a 04/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 387493 e 390913]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 11 de Abril 2025 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade