DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 023/2025 - P.E. - SRP Nº 009/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 04/06/2025. Início da disputa de preços: 04/06/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 939337/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min, do dia 01 de julho de 2025 (terça-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de maio de 2025. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR DE ITAPERUNA/RJ, LOCALIZADO NAS COORDENADAS 21°12'04.2"S 41°52'53.5"W, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 955280/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 27 de junho de 2025 (sexta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de maio de 2025. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Republicação REFORMA E CONSTRUÇÃO NA PRAÇA, CALÇADÃO E CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO CONSORCIADO DE ITAPERUNA/RJ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 955119/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 27 de junho de 2025 (sexta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de maio de 2025. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON CNPJ 00.316.292/00001-76 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Informamos que publicamos na data de 14/05/2025 no site da BBMnet (www.bbmnet.com.br) o processo de seleção PR003/2025, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa operadora de plano de assistência médico- hospitalar empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privado (apartamento), compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica, odontologia e exames laboratoriais para colaboradores da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd). O início de cadastro de propostas será no dia 21/05/2025 as 9h e a data da sessão de disputa de preços será no dia 27/05/2025 as 14h no site da BBMnet. Em 20 de maio de 2025 JOSÉ ROBERTO CAMPOS SANTINI Presidente Confederação Brasileira de Badminton COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação publicada no DOU de 05/12/2025, Seção 3, Pág. 232, onde se lê: No PROGRAMA DO PARTIDO BRASILEIRO. Leia-se: No ESTATUTO DO PARTIDO BRASILEIRO. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 A Pregoeira do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2025, CUJO OBJETO: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, nos 10 municípios do consórcio de desenvolvimento sustentável do piemonte norte do itapicuru, de forma complementar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Junho de 2025, às 13h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. A COMISSÃO SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA FCM GUANAMBI Faculdade de Ciências Médicas, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.273.660/0004-87, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 4 (quatro) diplomas no período 07/04/2025 a 09/05/2025, no Livro de Registro 2025, com a sequência numérica 4621, 4629, 4736, 4737. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.guanambi.afya.com.br Guanambi - BA, 9 de maio de 2025. NILTON MEIRA CORREIA NETO Diretor Geral ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. PROCESSO: Nº 59580.000002/2024-43. CONTRATO Nº 8.0242.00/2023. CONTRATANTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ Nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8.0242.00/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 100, DE 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. PROCESSO: Nº 59580.000018/2024-56. CONTRATO Nº 8.0242.00/2023. CONTRATANTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ Nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8.0242.00/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NO MUNICÍPIO DE FORTUNA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 100, DE 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. GREIF EMBALAGENS INDÚSTRIAIS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA Greif Embalagens Industriais Ltda, CNPJ 59.320.820/0001-03 situada na Av. das Nações Unidas 21102, Santo Amaro / São Paulo, torna público que recebeu da CETESB a renovação da Licença de operação nº 33009039 emitida em 30/04/2025 com validade até 21/05/2031 para a atividade de fabricação de embalagens metálicas e plásticas. Em 20 de maio de 2025 VALÉRIO DA CRUZ Diretor de operações