DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100307 307 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .09 .113454 .Águas Lindas .R$1.684.203,88 21/05 até 8h59 de 04/06 04/06 às 9h . .01 .113185 .Rio Verde .R$5.173.261,96 . . . .03 .114385 .Catalão .R$911.913,66 .21/05 até 9h59 de 04/06 .04/06 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar- Grupo Anápolis, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 12.865.721,39. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 03.06.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Anápolis - Região 414, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.967.291,58. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 04.06.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - 109727 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição de kits de material pedagógico para atividades de eletivas nos CEPIs. Valor total estimado: R$ 22.649.120,40 (R$ Vinte e Dois Milhões e Seiscentos e Quarenta e Nove Mil e Cento e Vinte Reais e Quarenta Centavos) Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 09.06.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005002430/ SISLOG 112237. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 03 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01,03,05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 2.870.993,33; Itens 02,04,06 E 08 - LOTES FRACASSADOS. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005003712/ SISLOG 112401. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 04 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01,03,05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 3.484.562,46; Itens 02,04,06 E 08 - MSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.376.170/0001-40 no valor total de R$ 1.300.568,42. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC- G O. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n.º 2024.610101.01121AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Cisternas de 16 Mil Litros, Cisternas de 52 Mil Litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Produtiva (SAFISP) e Cisterna 52 Mil Litros Escolar, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES). O presente aviso tem por finalidade informar a retificação do arquivo de Edital anteriormente publicado no sítio oficial desta Secretaria de Estado para um novo arquivo, posto que o arquivo original foi publicado erroneamente. Neste sentido, o arquivo publicado no sítio da SAF/MA, em 11/04/2025, nomeado como "Edital Retificado" deve ser completamente desconsiderado, estando vigente o Edital Retificado II - Cisternas PAGES, publicado em 12/05/2025. Por fim, considerando-se a alteração de arquivos, os prazos para inscrição e demais atos do referido Chamamento Público serão reiniciados, conforme cronograma constante no novo Edital. São Luís/MA, 12 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA Presidente da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, NO ESTADO DO MARANHÃO, PROCESSO SIGA Nº 00015/2024 - AGEM, CONTRATANTE: AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o nº 27.361.985/0001-37, situada na Rua dos Guajurus, n.º 4, quadra 21, Calhau, CEP: 65.071-255, São Luís (MA), órgão da Administração Pública, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular, LEONIDAS ARAÚJO DA SILVA, Presidente da AGEM, nomeado em Termo de Posse exarado em 02.04.2022, publicado no DOE de 02.04.2022, portador da Matrícula Funcional nº 0088818-2. CONTRATADA: TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, situada na Avenida Cel. Colares Moreira, nº 3, Business Center, sala 130, Renascença, São Luís - MA, CEP 65.075-441, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por por seu sócio/representante, ALEXJAN PEREIRA LIMA conforme atos constitutivos apresentados nos autos. OBJETO: Execução de serviços de reforma e revitalização de praça localizada no Cohatrac, no município de São Luís/MA, por meio da Agência Executiva Metropolitana e Ministério do Turismo (Contrato de Repasse n°899106/2020/MTUR/CAIXA), de acordo com as quantidades, condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025-SALIC/MA e em seus respectivos anexos. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse nº 899106/2020/MTUR/CAIXA; Dotação Orçamentária: 12207; Programa: 0352; Ação: 3304; Subação: 17899; Função: 15; Subfunção: 122; Fonte de Recursos: 1700; Natureza da Despesa: 449099. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Serviço a ser expedida pelo Departamento de Programas e Projetos da Agência Executiva Metropolitana, podendo sofrer prorrogação dentro do prazo de vigência contratual, na forma da Lei nº 14.133/2021. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Diretoria de Programas e Projetos da Agência Executiva Metropolitana, podendo o referido prazo sofrer prorrogação na forma do Art. 106 da Lei 14.133/2021. DATA E LOCAL DE ASSINATURA: São Luís (MA), 14 de maio de 2025. ASSINATURAS: LEONIDAS ARAÚJO DA SILVA e ALEXJAN PEREIRA LIMA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 340/2024 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários de aço e mdf com montagem, cadeiras, poltronas, sofás e quadros sob a forma de entrega parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 30 de maio de 2025, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/. Em 19 de maio de 2025. CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0114015/2023-60. Assinatura: 21/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Carangola e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola (MG) - APAE de Carangola. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1.495,72. Assinantes: Aguinaldo de Souza Ribeiro e Terezinha Maria Scheffer Carlos/Superintendente Regional de Ensino de Carangola/Aguinaldo de Souza Ribeiro