DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO VALOR TOTAL DE R$ 250.794,92. EMPRESA VENCEDORA: A M M BACELAR LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA. LOTE XIX- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VVALOR TOTAL DE R$ 80.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA. LOTE XX- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE MESAS PLÁSTICAS, MADEIRA , FERRO E TOALHAS DE MESA PARA EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 34.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA. LOTE XXI- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE CADEIRAS BANCOS E PASSADEIRAS PARA EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 8.300,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA , 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA LOTE XXII- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS , GRADES E ISOLAMENTOS PARA EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA. LOTE XXIII- REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE: R$ 35.000,00. EMPRESA VENCEDORA: TL LOCACOES E EVENTOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA. LOTE XXIV- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALO R TOTAL DE R$ 399.999,00. EMPRESA VENCEDORA: TL LOCACOES E EVENTOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA. LOTE XXV- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS CORRELATOS EXCLUSIVO ME/EPP LOTE XVI. NO VALOR TOTAL DE 69.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA. LOTE XXVI- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 34.999,98. EMPRESA VENCEDORA: TL LOCACOES E EVENTOS LTDA. CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA, 2° CLASSIFI C A DA RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA. LOTE XXVII- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00. EMPRESA VENCEDORA: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA A M M BACELAR LTDA LOTE XXVIII- REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS CORRELATOS EXCLUSIVO ME/EPP. NO VA LO R TOTAL DE 1.500,00. EMPRESA VENCEDORA: A M M BACELAR LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°CLASSIFICADA TL LOCACOES E EVENTOS LTDA, 2° CLASSIFICADA RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 48.146.361,79 Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina/PI, 19 de maio de 2025 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI) Órgão Gerenciador TL LOCACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ n°29.208.597/0001-46 ) Sr. CAIO DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA Empresa Detentora A M M BACELAR LTDA (CNPJ n° : 48.812.656/0001-35) Sr. ALISOM MACELO MIRANDA BACELAR Empresa Detentora RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA (CNPJ n° : 54.705.289/0001-73) Sr. RAFAEL SOUSA CAVALCANTE Empresa Detentora GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000309/2025-39 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 06/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada na Rua Rio Largo, 107 - Conjunto Residencial Trairí, Emaús, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 15 de maio de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000355/2025-38 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025. A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 03/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Professor Paulo Nobre, localizada na Rua Professor Caetano, 400, Centro - Macaíba/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 16 de maio de 2025. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2025 Registro de preços para contratações não eventuais de empresa (s) para prestar (em) serviços de locações de veículos automotores, incluindo sistema para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, seguro e quilometragem livre, atendendo às necessidades dos órgãos e entidades do poder executivo estadual. Abertura dia 04/06/2025, às 09h. Processo 24/1300-0000406-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9156/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 263 do Diário Oficial da União, do dia 16.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/2000-0130985-8, para o dia 05 de junho de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 050/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: HP ELETRICIDADE LTDA.//Objeto: Contratação de firma especializada para serviços engenharia de manutenção em instalações elétricas de baixa e média tensão nas unidades da DESO.//R$ 1.449.500,00// 1 ano//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 051/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: TOTAL FACILITIES-SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação, de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de mão de obra especializada, referente a motoristas de caminhões mecânico operacional, operadores de escavadeiras s e auxiliares administrativos, para atender as unidades da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, localizadas na grande Aracaju e no interior do Estado.//R$ 1.353.237,60//06 meses//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Execução dos serviços de recuperação do guarda-corpo e calçada da Ponte sobre o Rio do Sal, na Rodovia SE-090, Divisa: Municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, com extensão de 287,30m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 342.169,85 (trezentos e quarenta e dois mil, centos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Prazo de execução: 60 (sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0710. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 129/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 19 de maio de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90011/2025- UASG 925957 Aquisição de bem permanente (Motor Arriel). PROC. 2024/31000/00701- SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90018/2025- UASG 925961 Aquisição de bem permanente e de consumo (Lavadora de alta pressão, furadeira, lixadeira, grampeador pneumático, máquina de solda e etc.). PROC. 2024/17010/01581- SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente