DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 COMPRAS.GOV 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos com motorista, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 04 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 21/05/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 19 de maio de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2025, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica para Registro de preço para fornecimento de Material de Esportivo a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. e ADJUDICO os objetos licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) INDÚSTRIA DE BOLAS TITÂ LTDA - CNPJ 17.952.607/0001-74 - classificada para os itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 23, 25, 26, 29 e 31 com o valor total de R$ 65.774,02 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Dois Centavos); 2°) R. S. MIRANDA LTDA - CNPJ 07.650.136/0001-96 - classificada para os itens: 3, 9, 27 e 32 com o valor total de R$ 54.646,87 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos); 3°) PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ 36.073.412/0001-07 - classificada para o item: 10 com o valor total de R$ 7.542,72 (Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos); 4°) M. B. OLIVEIRA LTDA - CNPJ 14.600.715/0001-90 - classificada para os itens: 13 e 30 com o valor total de R$ 3.223,40 (Três Mil Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos); 5°) WPPT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 45.438.114/0001-56 - classificada para os itens: 17, 18, 19, 20, 21 e 22 com o valor total de R$ 45.909,00 (Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Nove Reais); 5°) H.J. RODRIGUES FILHO - CNPJ 00.531.615/0001-44 - classificada para os itens: 24e 28 com o valor total de R$ 2.160,37 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais e Trinta e Sete Centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 13 de março de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito do Bujari PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 CONTRATO Nº 047/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) Dias, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 05/03/2025 a 04/05/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 28 de fevereiro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES. CONTRATANTE. M. D CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 CONTRATO Nº 047/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) Dias, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04/05/2025 a 04/07/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 3 de maio de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES. CONTRATANTE. M. D CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATADO. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA LAURA BEZERRA NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS - AL. Valor estimado: R$ 4.333.931,59 (quatro milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data: 05/06/2025. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO FURNAS - Valor estimado: R$ 1.276.700,09 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos reais e nove centavos). Data: 05/06/2025. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 20 de maio de 2025. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Colônia Leopoldina, através da comissão de licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão eletrônico n.º 06/2025, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação, a fim de criar ambientes adequados para os eventos oficiais do Poder Público do Município de Colônia Leopoldina/AL, e cuja sessão estava marcada para o dia 23 de maio de 2025, às 09:00h está SUSPENSO e será republicado novamente Em razão da solicitação da administração, para ajuste no Termo de Referência. Colônia Leopoldina, 16 de maio de 2025. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Reprogramação de Contrato Administrativo N° 01/2024 - Processo Nº 1000.004614.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra Poliesportiva, para realização de prática de Esporte e outras atividades cabíveis no Bairro Caraibeirinhas- Conjunto Habitacionais Sonia Coco no Município De Delmiro Gouveia/Al. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSOSSORIA LTDA INSCRITA NO CNPJ N.º 07.343.582/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REPROGRAMAÇÃO DE CONTR AT O. O objeto supracitado terá a reprogramação no valor total de R$ 58.740,62 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), sendo: R$ 30.903,10 (trinta mil, novecentos e três reais e dez centavos) - Contrapartida e R$ 27.837,52 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Repasse, e de acordo com o novo cronograma físico financeiro anexo ao processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº: 04290001/2025. A prefeitura de Jaramataia/AL, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2025, que tem como objetivo a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Alagoas, visando a alienação de bens inservíveis, incluindo nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, visando atender as necessidades do município, na sala da comissão de contratação, na R. Prof. Deraldo Campos, 209, Centro, Jaramataia - AL. CEP: 57425 000 - CNPJ: 12.207.544/0001-08. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h30min do dia 12/06/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e- mails. Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/. Jaramataia/AL, 19 de maio de 2025. RAYARA TAVARES DA SILVA agente de contratação