DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100311 311 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de acesso à internet, visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 10/06/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 19 de maio de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 09/06/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 19 de maio de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 91/2025 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 091/2025 (Comprasnet nº90091/2025) Processo nº 5800.5965/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHO PARA IMPRESSORAS PARA LAUDOS MÉDICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 19 de maio de 2025. ESTEFANIA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-TIPO 2 - FNDE - Mar Vermelho/AL: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 3.340.079,78 (três milhões, trezentos e quarenta mil, setenta e nove reais e setenta e oito centavos). Data: 06/06/2025. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 20 de maio de 2025. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS-TIPO FNDE, POVOADO LAMEIRO - Mar Vermelho/AL: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 9.725.084,45 (nove milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitenta e quatro centavos e quarenta e cinco centavos). Data: 06/06/2025. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 20 de maio de 2025. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025. Nº PROCESSO ADM: 1.725/2025. Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis, com entrega parcelada conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Maternidade Municipal de Maragogi/AL, ambas integrantes da rede pública de saúde, visando assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de urgência e emergência Nº âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de abertura das propostas: 05/06/2025 09:00 horas. Tipo de Julgamento: MeNºr Preço. Modo de disputa: Aberto. Registro de Preços Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Nº PROCESSO ADM: 1.433/2025. Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de higiene pessoal parcelada para atender às necessidades das creches da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Maragogi-AL. Data de abertura das propostas: 04/06/2025 09:00 horas. Tipo de Julgamento: MeNºr Preço. Modo de disputa: Aberto. Registro de Preços Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025. Nº PROCESSO ADM: 1.425/2025. Id do Processo:390238. Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição material de limpeza de forma parcelada para atender às necessidades dos setores administrativos dos fundos municipais da prefeitura municipal de Maragogi-AL.. Data de abertura das propostas: 03/06/2025 11:30. Tipo de Julgamento: MeNºr Preço. Modo de disputa: Aberto. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANº FILHO Diretor Municipal de Licitação e Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.430/2025. A Prefeitura Municipal de Maragogi/AL torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo meNºr preço, conforme previsto na Lei Nº 14.133/2021, com critério de julgamento pelo meNºr preço por item, sob a forma de registro de preços, visando à aquisição eventual e parcelada de veículos automotores 0 km (SUV, Hatch, Pick-ups, Minivan e Motocicletas) para reNºvação e ampliação da frota pública municipal. Data da sessão pública: 06/06/2025 Horário: 09h00, Local: Plataforma Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ID da Licitação: 388288 Valor estimado da contratação: R$ 2.001.012,01 (dois milhões, um mil, doze reais e um centavo). Período de envio das propostas: Início: 23/05/2025 às 08h00, TérmiNº: 04/06/2025 às 08h00, Abertura das propostas: 04/06/2025 às 09h00, Limite para impugnação e esclarecimentos: 30/05/2025 às 23h59, Órgão gerenciador: Município de Maragogi/AL , Órgãos participantes: Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, SMTT e Secretaria de Turismo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis Nº site oficial da Prefeitura (www.maragogi.al.gov.br) e na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.724/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais Nºrmas aplicáveis, objetivando a eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), conforme lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, atualizada pela Portaria GM/MS Nº 6.324/2024, com entrega parcelada, conforme demanda, para atender às unidades de saúde da Atenção Básica do município, sob responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. Data e hora da sessão pública: 03/06/2025, às 09h00. Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, ID da licitação: 388314, Critério de julgamento: MeNºr Preço, Modo de disputa: Aberto, Valor estimado global: R$ 8.070.111,36 (oito milhões, setenta mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos). Início do envio das propostas: 22/05/2025, às 08h00, Limite para envio das propostas: 03/06/2025, às 08h00, Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 29/05/2025, às 23h59, O edital completo e seus anexos estão disponíveis Nº endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e Nº site institucional www.maragogi.al.gov.br. Maragogi - AL, 20 de maio de 2025. FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução para recuperação, conservação e manutenção de praças públicas, parques públicos, e outras áreas verdes (canteiros, alças de acesso, mirantes e outros). Tipo: Maior desconto. Data da realização: 04 de junho de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 20 de maio de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 06/2025. Processo n.º 05050095/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de cobertura para feridas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 28 de maio de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo n.º 05050059/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático voltado à preparação para o SAEB, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 09 de junho de 2025, às 10h00. Informações: [email protected].. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município De Porto Real Do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 03/2025, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição De (01) Um Veículo Zero Km Destinado A Secretaria Municipal De Saúde Deste Município De Porto Real Do Colégio/AL. ABERTURA: Dia 03 de JUNHO de 2025, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 20 de MAIO de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA