DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços aquisição de lentes e armações de óculos de grau para população em vulnerabilidade social, no município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 03 de JUNHO de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar. MOTIVO: O órgão gerenciador informou da necessidade de reavaliar aspectos trazido pelos impugnantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Inciso II, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21. Teotônio Vilela/AL, 19 de maio de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022-TP Nº 7/2022-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5070031/2025 Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 065/2022-PMV, compreendendo o período de 19/05/2025 a 19/11/2025, que por sua vez tem como objeto a reforma e modernização dos galpões da feira livre do município de Viçosa/AL - SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIANTE / Volney Moura Brandão Vilela Sobrinho / Órgão Gerenciador/METRA CONSTRUÕES LTDA - Cristiano Felix /Representante Legal. Viçosa/AL, 16 de maio de 2025. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2024 - TP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5070029/2025 Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra do contrato Nº 001/2024, compreendendo o período de 16/05/2025 a 16/11/2025, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Viçosa Alagoas. Assinatura: 16/05/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 16 de maio de 2025. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMI R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo N. 0510.805/2025 - PMI Remarcação - Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o ID do Processo: 1070962 A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Obras, e este Agente de contratação designada pelo Decreto n° 360/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) - Terceira Etapa do Ramal Hilário do Município de Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/licitacoesecontratos/concorrencia. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/06/2025 as 10h00min (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.itaubal.obras@gmail. Itaubal-AP, 19 de maio de 2025. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-PMPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.1459.2025, referente à contratação de uma empresa para construção de uma CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, na sede do Município de Porto Grande/AP. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/05/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 18/06/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 18/06/2025 às 10:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais, na aba "LICITAÇÕES - ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande/AP, 20 de maio de 2025. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 050/2025-SEMOSP/PMP, referente à Contratação uma empresa para Construção de Campo Society, no Município de Pracuúba - Ap, nos termos do CONVÊNIO nº 917271/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/05/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/06/2025, às 11:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 11/06/2025 às 11:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1070734. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação Decreto nº 008/2024-GAB/PMP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 049/2025-SEMOSP/PMP, referente à Contratação uma empresa para para construção de uma Praça na Comunidade de Porto Franco no Município de Pracuúba/AP, nos termos do CONVÊNIO nº 913187/2021/MDR/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/05/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/06/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 11/06/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1070730 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação Decreto nº 008/2024-GAB/PMP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 034/2025-SEMOSP/PMP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CUJUBIM, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 26/05/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 11/06/2025, às 15:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 11/06/2025 às 15:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1070991. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação Decreto nº 008/2024-GAB/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2025-CCL/PMSN Processo: 0228/2025-SEMOBI/PMSN CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar os serviços relativos à Ata de Registro de Preços nº 010/2024-PMP, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010.2024/PMP. CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Portel/PA, expedida através do Oficio nº 102/2025-GAB/PMP, datado do dia 16 de abril de 2025. CONSIDERANDO, o aceite da Empresa VETOR ARQ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; C.N.P.J. nº 14.330.309/0001-54, detentora do objeto em questão, emitido por meio do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO, datado do dia 15 de abril de 2025. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025-PMP, para fins da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia, visando a elaboração de projetos que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOBI) do município de Serra do Navio/AP, no valor de R$ 248.040,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2025/PMSN; Processo: 061/2025-SEMUS/PMSN Contratada: DISTRIBUIDORA SAÚDE HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº 33.485.760/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de exames laboratoriais para Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025-CCL/PMSN; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por igual período até 10 (dez) anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.; Valor: R$ 65.976,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e seis mil reais); Data da Assinatura: 30/04/2025