DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 04/06/2025. Hora da Sessão: 10h00min. Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125 - Bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 16 de maio de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT Portaria nº 003/2024 - SEMGOV/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CMC/PMA Processo Licitatório nº 24/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 6/2025 - CMC/PMA. Objeto: Aquisição de Tubos PEAD Corrugado. A Prefeitura Municipal de Apuí, por meio de sua Comissão Municipal de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que foi respondido o recurso da empresa inabilitada. Dessa forma, será adotada as providências cabíveis conforme a legislação vigente, podendo ser instaurado novo procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Apuí-AM, 15 de maio 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 O Município de Canutama, inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar no Município, conforme Plano de Trabalho 026359/2021, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 22/05/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Data e hora limite para impugnação: 28/05/2025 até as 17h - Fuso horário de Brasília; Data e hora final das propostas: 03/06/2025 até às 8h - Fuso horário de Brasília; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 03/06/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado. Canutama/AM, 20 de maio de 2025. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 2º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de maio de 2025 a 10 de junho de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 11 de junho de 2025, às 09:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 20 de maio de 2025. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 2º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de maio de 2025 a 10 de junho de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 11 de junho de 2025, às 14:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 20 de maio de 2025. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31 E 32 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades do município de Eirunepé, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 02 de junho de 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 20 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 03 de junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 20 de maio de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 02 de junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 20 de maio de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item de Teste Rápidos, visando aprimorar a capacidade diagnóstica, a eficiência nos atendimentos à população e a otimização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municpal de Saúde - Prefeitura Municpal de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 03/06/2025 Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 03/06/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 19 de maio de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI