DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100319 319 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir do dia 20/05/2025. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico na plataforma www.bnc.org.br e no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas na plataforma www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-Bahia, 19 de maio de 2025 DANILO GRISI E MAIA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2025 Torna-se público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2025, Registro de preços para fornecimento de veículo automotor novo com capacidade de 7 passageiros para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 03/06/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 20 de maio de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 395/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo na Rua Padre Everaldino Nunes de Oliveira - Centro, Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 04de junho de 2025;; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 04 junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 20 de maio de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, menor preço lote, obtido pela menor taxa de administração, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas domésticas, traslado, hospedagens, gerenciamento e intermediação dos serviços de alimentação junto aos hotéis contratados ou a terceiros e serviços correlatos, para o atendimento de demandas dos diversos órgãos municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025. DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025. PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal. Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 20 de maio de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com sede na Praça Senador Temístocles, nº 756 - Centro - Cruz das Almas, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001- 20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, com implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP (Application Service Provider), transferência de conhecimento em gestão de tributo municipal, com vistas à disponibilização e utilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, e apoio técnico especializado, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE: 22/05/2025 às 09:h00min, até 26/05/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.599,96 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 16:40, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 544/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 044/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na data de 04/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 546/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 546/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 048/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cones, cilindros, barreiras plásticas e cavaletes para sinalização viária, visando garantir a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários, a serem utilizados pela Superintendência Municipal de Trânsito de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 04/06/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 71-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.223,85, e anual de R$ 50.686,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 248.058,60. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 86-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: FRANCISCA GALDINO SILVA DE ARAÚJO. Aditar o Contrato nº 314- 2024-11C, firmado em 02/04/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.015,69 e o valor anual de R$ 48.188,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 96.376,56. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde ADITIVO Nº 94-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL LTDA. Aditar o Contrato nº 332-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ADITIVO Nº 95-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 340-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ADITIVO Nº 97-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Aditar o Contrato nº 377-202 4 - 1 1 C, firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ADITIVO Nº 114-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMB MEDICE LIMA LTDA. Aditar o Contrato nº 362-2024-11 C, firmado em 29/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00 e o valor anual de R$ 87.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 96-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Aditar o Contrato nº 336-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde ADITIVO Nº 107-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA. Aditar o Contrato nº 341-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ADITIVO Nº 113-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 344-2024-11C, firmado em 28/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 17.400,00 e o valor anual de R$ 208.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 417.600,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 54-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar o Contrato nº 75-2022-11C, firmado em 16/03/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.358,45 e anual de R$ 16.301,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo será de R$ 63.802,80. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ADITIVO Nº 57-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS. Aditar o Contrato nº 65-2021-11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 903,94, e valor anual de R$ 10.847,28, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo será de R$ 52.941,84. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.