DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análises clínicas, essenciais para auxiliar no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças aos usuários do SUS do município de Itatim-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 03/06/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra- se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 15 de abril de 2025. MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PA. N° 195/2025 - EDITAL N.º 009/2025. O Município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e acessórios e prestação de serviços de translado para atender a necessidade da secretaria municipal de assistência social, direitos humanos, justiça social e juventude-SEMAS, de Ituberá - Bahia. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens (Lote). A Sessão ocorrerá no dia 04/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 04/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387285. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA. N° 196/2025 - EDITAL N.º 010/2025 O Município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2025 - OBJETO: aquisição de água mineral destinada a atender às necessidades das secretarias do município de Ituberá-BA. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens (Lote). A Sessão ocorrerá no dia 02/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 02/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387453. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 070-2025 - Edital Retificado Concorrência Eletrônica nº CE002- 2025 - Objeto: Construção de uma creche em tempo integral na comunidade de Juacema, no município de Jaguarari/BA, padrão FNDE, proposta nº 002808/2024 e de acordo com o Termo de Compromisso N° 965480/2024/FNDE/CAIXA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, e Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 04.06.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.06.2025 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 20 de maio de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 06/06/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção da Atracadouro na Praia da A'juda, localizado em Juerana no Município de Jaguaripe/BA , descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 20 de maio de 2025. RENATO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 04/06/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 045/2025, Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada em conserto de geladeiras e freezer para atender as demandas das unidades da secretaria municipal de Desenvolvimento Social do município Jequié-BA.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié, 20 de maio de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 99/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 51/2025. Objeto: realização de exames médicos e laboratoriais de diagnóstico, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 08/2024. CONTRATO IL099/2025-01 - Contratada: DLA ANALISES CLINICAS S/C LTDA, CNPJ/MF 05.527.244/0001-40. Valor global: R$302.243,20; CONTRATO IL099/2025-02 - Contratada: EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDAA, CNPJ/MF 06.088.393/0001-13. Valor global: R$ 312.046,90. Vigência: 19/05/25 à 19/05/26. Data de ratificação: 19/05/25. Assinatura: 19/05/25. João Dourado/Ba, 19 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAIC DO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Início de entrega das propostas: 22 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia 05 de junho de 2025. Disputa dia 05 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 20 de maio de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de coberturas de quadras poliesportivas nas Escolas Tiradentes, Alto da Boa Vista e Zenália Dourado Lopes no Município de Lapão - BA. Data: 04/06/2025 às 09:00h, teve adequação da dotação orçamentária, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone: (74)999263809, e- mail: [email protected]. Lapão - BA ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação-Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025. Objeto: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Empresa adjudicatária CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 13.879.231/0001-69, Referente aos itens: 03,04 e 05. Valor: R$ 36.990,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025. Empresa adjudicatária CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.256.518/0001- 17, Referente ao item: 07. Valor: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025. Empresa adjudicatária M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03, Referente ao item: 06. Valor: R$ 18.000,00(dezoito mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025. Empresa adjudicatária MDX COMERCIO DE EPI LTDA , CNPJ nº 50.401.485/0001-01, Referente aos itens: 01 e 02. Valor: R$ 7.098,00 (sete mil e noventa e oito reais). Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 15/05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO: Registro de Preços visando fornecimento de agregados granulares, a serem utilizados nos serviços de melhorias aos acessos de novas vias e suprir as necessidades do município de Lauro de Feitas/Ba. PROMITENTE FORNECEDOR: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.061.160,96 (quatro milhões, sessenta e um mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERBIÇOS PÚBLICOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1" a ser realizada no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Compromisso nº 958324/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 04/06/2025 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 023/2025 -Abertura de propostas dia 03/06/2025, às 8:30h, objeto: Aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais de construção do ramo de madeireira (linha, caibro, ripa, porta, barrote, mourão de eucalipto, tábua, telha e correlatos), destinado a suprir demanda advindas das Secretarias de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 020/2025 - Abertura de propostas redesignada para o dia 23/05/2025, às 8:30h. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 20 de maio de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação