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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 323

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100323 323 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°43/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação, diagramação, produção e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados à divulgação de ações, projetos e orientações, para atender as Necessidades das Secretárias do Município de Maracás, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.012/25 "Eletrônico", objeto SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO MARAGOGIPE - BAHIA. Tipo Menor Preço por Lote/Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 21/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 03/06/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 20/05/2025. Ana Claudia Batista Barbosa - Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 PUBLICIDADE DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que foi publicado o edital de Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação Escolar/ PNAE no Município de Miguel Calmon. A abertura final está prevista para a data de 09 de junho de 2025 às 09h00min. O Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 08h00min às 17h00min e no Site. https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario Maiores informações na sede da Prefeitura/Setor de Licitação, no E-mail: [email protected] Miguel Calmon, 20 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 343/2025, que tem por OBJETO a Contratação de empresa em seviço especializado de auto elétrica em veículos de pequeno e grande porte, para atender as secretarias do municipio de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 20 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 03/06/2025 às 10h00min PE - SRP - Nº 004/2025, conforme autorização contida no PA 145/2025. Objeto Eventual: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de Comunicação Institucional para atender às necessidades do Gabinete Municipal e das diversas Secretarias do Município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 04/06/2025 às 10h00min PE - SRP - Nº 005/2025, conforme autorização contida no PA 140/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, via procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender as demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 20 de maio de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 04/06/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 20 de maio de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. O recebimento das propostas ocorrerá até às 09h:00min do dia 02/06/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 11h:00min do dia 02/06/2025, com início da disputa de lance às 11h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, para atender necessidades específicas de pacientes hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 15h:00min do dia 02/06/2025, com início da disputa de lance às 15h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de parques ecológicos para as Unidades Educacionais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, bem como seus setores e unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 17h:00min do dia 02/06/2025, com início da disputa de lance às 17h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de, lençóis, camisolas, jalecos e fardamentos em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 03/06/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 20 de maio de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de enxoval, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do seu Pregoeiro, torna público, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (UBS - TIPO II), EM ATENDIMENTOÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO - BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11221.7230001/24-002, IINCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao projeto. Empresa vencedora: DANILO MACHADO DE OLIVEIRA - CNPJ nº 19.117.760/0001-01, com o valor total de R$ 1.646.579,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais). Mundo Novo - BA, 20 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Comissão de Contratação