DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Material de Construção tipo areia para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/04/2025 às 08:30 do dia 02/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições na sede deste Município, visando atender as necessidades de servidores, prestadores de serviços e consultores quando no exercício de suas funções no Município de Muritiba - BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025- SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/05/2025 às 08:30 do dia 02/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 02/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 02/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de tortas, doces, salgados e kits lanche para atender as demandas do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 020/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/05/2025 às 09:30 do dia 03/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 03/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 03/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Material de Construção tipo gravilhão, brita, pó de pedra e paralelepípedo para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 20 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 232/2024. Contratada: F & E Construtora e Transporte Ltda, Cnpj: 33.540.635/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 232/2024. MODA L I DA D E : Concorrência Pública Eletrônica nº 015/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/04/2025 - 10/10/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2024. Nordestina/Bahia, 07 de abril de 2025. Daily Laviola Carvalho Amambahy Santos-Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 20 de maio de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ÁREA DE LAZER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA - BAHIA, junto a empresa: JSS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.442.819/0001-60, com o valor global de R$ 2.343.506,91 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Um Centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina-BA, 20 de maio de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE REDENCIAMENTO Nº 12/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de maio de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 001-2025-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção, revitalização e reforma de infraestrutura na Orla do Rio Remédios (Cachoeira do Brejo) e no entorno da Piscina da Vila Remédios, no município de Novo Horizonte-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data limite Recebimento das propostas: até dia 30/06/2025 Sessão: às 09:00h do dia 30/06/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de maio de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE - Nº002/2025, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA BR 242 COM ENTROCAMENTO COM A BA 155, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:04.06.2025 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos-BA, 20 de maio de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Referência: Processo Licitatório nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção, hidráulicos, hidrossanitários, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades dos órgãos solicitantes. Fica revogado o processo em referência. Pintadas-BA, 20 de maio de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Sec. Mul. de Gov. e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de Junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação e/ou refeição na modalidade cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual com recarga mensal e voucher impresso em papel a ser fornecida por empresa de âmbito nacional para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1070968 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 20 de maio de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Ponto Novo, Bahia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna publico para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DO PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar os serviços de adequação de prédio público no ponto do SAC. Publicado no DOM em 12/05/2025, Edição 03222, Ano XV, DOU, sessão 3, e Jornal Correio em 13/05/2025. Ponto Novo-BA, 20 de maio de 2025. ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 032/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALÉM DO SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL NECESSÁRIO DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, TOLDOS E CORRELATOS, DESTINADOS PARA USO DURANTE EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BAHIA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às 07h00min do dia 03/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 03/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 033/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto às Secretarias Municipais de Retirolândia - Ba. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às 07h00min do dia 02/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 02/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 20 de maio de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito