DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19 de maio de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2025, relativo ao Registro de preços para aquisição de peças para veículos leves para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto as empresas: J. B. M. COMERCIAL DE AUTO PECAS LTDA, cadastrado no CNPJ: 05.384.143/0001-68, com o valor global de R$ 382.050,00 ( trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta reais ) pelos lotes 01,05,06,09,10,11,12,14,15,16,20,21,22, MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 22.218.533/0001-87, com o valor global de R$ 1.005.470,00 (um milhão cinco mil quatrocentos e setenta reais) pelos lotes 02,03,04,07,08,13,17,18,19 conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 19 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento público para fins de Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para confecção de material e serviços gráficos para atendimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Foram credenciadas as s empresas LAINA BATISTA CARMO, cadastrada no CNPJ nº 58.620.107/0001-12, e BRITO BARBOSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, cadastrado no CNPJ nº 22.577.736/0001-60. Com o valor global estimado em R$ 605.919,75 (seiscentos e cinco mil novecentos e dezenove mil e setenta e cinco centavos). CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento público para fins de Credenciamento para pessoa jurídica para fornecimento de combustível, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro - Bahia. Foram credenciadas as empresas LAILTON DA SILVA SANTIAGO cadastrado no CNPJ nº 02.010.771/0001-95, ALI-ROSA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA cadastrado no CNPJ nº 11.970.263/0001-40 e E.B. DA PAIXAO LTDA cadastrada no CNPJ nº 29.100.327/0001-17. Com o valor global estimado em R$ 3.095.116,00 (três milhões noventa e cinco mil cento e dezesseis reais). Rafael Jambeiro/BA, 12 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 02/06/2025 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para o fornecimento e serviços de Urnas Funerárias com translado para atendimentos a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848- 9516/ (75) 99503-9547. Salinas da Margarida, 19 de maio de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADE HABILITADA: - ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL SEMEANDO A ESPERANÇA - CNPJ N° 24.363.256/0001-21. Salvador, 13 de maio de 2025. ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADE HABILITADA: - ASSOCIACAO PERO VAZ VELHA - CNPJ N° 20.514.133/0001-93. Salvador, 15 de maio de 2025. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, cujo objeto é Contratação de Bombeiro Civil para prestação de serviços de prevenção e combate as queimadas e outros diversos serviços de forma à attender as necessidades deste Municipio. A entrega e abertura das propostas será no dia 10 de junho de 2025, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 20 de maio de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de dispensa de licitação Art. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, CARTOGRAFIA E ATIVIDADES CORRELATAS, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS E CADASTRAIS DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, INCULINDO RUAS, IMÓVEIS E DEMAIS ELEMENTOS GEORREFERENCIÁVEIS NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BA. TORNA PÚBLICO a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 0017/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e- mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 23/05/2025 ou entregues na setor de protocolo que fica localizado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min. Santo Amaro - Bahia, 20 de maio de 2025 JULIO CEZAR DE JESUS PINHO Secretário da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010-2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-010-2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e utensílios, visando atender necessidades das diversas secretarias do município de São Félix. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 30/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-011-2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-011-2025. Objeto: aquisição de gênero alimentícios para composição de cestas básicas, visando atender as necessidades de munícipes carentes assistidos pela Secretaria de Assistência Social, e para distribuição entre os alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino do município de São Félix - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 30/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 20 de maio de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11CP/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001- 49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 011CP/2025, com o objeto CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E VARIADOS ES T I LO S ARTÍSTICOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES EM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 065/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 21/052025 até às 09:00 horas do dia 11/06/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:30 horas do dia 11/06/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de maio de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação