DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100326 326 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2025PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 30 de maio de 2025 às 09:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ( S ) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA., no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiao laranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 20 de maio de 2025 TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2025 P.A. Nº 0077/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de junho de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir a demanda dos serviços de confecção de chaves, carimbos, reparo de fechaduras, confecção e conserto de borracha de carimbo, troca de fechadura e confecção de chaves de veículos para atender as demandas do município de Senhor do Bonfim - Ba.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000070/2025 PREGÃO Nº 23/2025 P.A. Nº 0081/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de junho de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de aviamentos e material para reforma de estofados, objetivando suprir a demanda constante das secretarias do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000067/2025 PREGÃO Nº 26/2025 P.A. Nº 0089/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de junho de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de estrutura e sonorização, destinados à realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000068/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREGÃO Nº 24/2025 P.A. Nº 0084/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 05 de junho de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000069/2025 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1368/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de repelentes de insetos e protetores solares para secretaria de saúde do município de Serrinha - BA . Início da sessão de disputa de preços: 03/06/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 20 de maio de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (90012/2025) UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: locação de sanitários químicos para suprir as necessidades do município. Abertura: 04/06/25, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: setor de licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 20 de maio de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRONICOS PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 Abertura: 03/06/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados com motorista/operador para atender as diversas secretaria do município de Tucano - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025 - Abertura: 04/06/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços para organização de feiras, congressos e festas para atender nas necessidades e eventos da Prefeitura Municipal de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - Abertura: 05/06/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para Fornecimento de Paralelepípedo, meio fio e intertravado a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 Em 20 de maio de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 009/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Ano Letivo de 2025, para os Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença/Bahia., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Estimado Global do Lote I: R$ 1.571.657,30 - (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Valor Estimado Global do Lote II: R$ 1.396.690,00 - (um milhão, trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e noventa reais). Valor Estimado Global do Lote III: R$ 4.544.130,00 - (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e cento e trinta reais) e Valor Estimado Global do Lote IV: R$ 16.477,50 - (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 04/06/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 20 de maio de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2025, objetivando Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: ALECIO RIOS SILVA EPP, CNPJ: 26.968.153/0001-10, R$ 1.370.245,36, BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, R$ 32.000,00, ITIUBA ATACAREJO LTDA, CNPJ: 30.823.216/0001-18, R$ 176.277,15 e PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, CNPJ: 48.962.271/0001-54, R$ 30.440,00 Várzea da Roça - Bahia, 19 de maio de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-31/2024 CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA . RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA , sujeito ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA , objeto do Edital de Concorrência nº 003/2024 e Processo Administrativo nº 11399/2024, com base no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo : Prorrogação da vigência para 21/05/2025 . Data da assinatura: 17/04/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.