DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0025. Jerônimo Monteiro-ES, 20 de maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias, para a aquisição de material de consumo e permanente, armamento não letal, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA , inscrita no CNPJ: 30.092.431/0001-96, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, no valor global de R$ 110.997,96 (cento e dez mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo 000.743/2025. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.10.0001. Linhares - ES, 15 de maio de 2025. EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, visando a aquisição de material de consumo e permanente, para a implantação de 2 (duas) Hortas Comunitárias (tipo estufas agrícolas), através de recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 33120025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares/ES, empresas vencedoras: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 27 no valor de R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais), CMC MERCANTIL LTDA EPP MEE nos lotes 2, 3, 7, 8, 10, 11, 12 e 28 no valor de R$ 69.706,21 (sessenta e nove mil, setecentos e seis reais e vinte e um centavos), KARLA DE SOUZA E SILVA nos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24 no valor de R$ 2.095,12 (dois mil, noventa e cinco reais e doze centavos), MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA no lote 13 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais), MOVETEC COMERCIAL LTDA no lote 1 no valor de R$ 22.796,00 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e seis reais) e SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA no lote 29 no valor de R$ 469,78 (quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). Os lotes 4, 5, 6, 9, 14, 20, 25, 26 e 30 tornaram-se FRACASSADOS e o lote 31 tornou-se DESERTO. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600009.01.0002 Linhares, 15 de maio de 2025. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ID 2025.051E0700001.18.0001 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recurso: FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 22/05/2025 até às 08:30h do dia 11/06/2025. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 11/06/2025. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 20 de maio de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2025 FMS Processo nº 2025-6FV8G ID CidadES Contratação: 2025.060E0500001.01.0001 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO DE VIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está SUSPENSO para análise e julgamento de impugnação. Rio Novo do Sul (ES), 20 de maio de 2025. FILIPE ROBSON MOULIM DA PASCHOA Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chama mento Público tendo por objeto o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para reali zação de exames (endoscopia), psicólogos e odontólogos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interes sados poderão obter cópia do Edital no site www.alo andia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 20 de maio de 2025. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Anhanguera/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, torna público que fará realizar em sua sede o procedimento licitatório abaixo elencado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO visando obter a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANHANGUERA que menciona, conforme especificação constante no respectivo Ed i t a l , Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos se encontram à disposição dos interessados pelo site www.anhanguera.go.gov.br: I - PP - SRP - 006/25: Data/Hora: 05/06/25 - 08:00hs GObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, CONFORME REFERÊNCIA. Maiores informações pelo telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 12hs às 16hs. Anhanguera (GO), 20 de maio de 2025. CLEITON CÉSAR GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS- GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025, Processo Administrativo nº 567/2025 finalizado quarta-feira, 14 de maio de 2025 às 15:09, objeto: Contratação de empresa na construção de letreiros e manutenção do prédio da prefeitura de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: AVANTE SERVICE LTDA (37206443000143) com o lote 1 no valor de R$30.755,57 (trinta mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), Arenópolis (GO), 20 de maio de 2025. Hugo Moreira dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte IV na Cidade de Barro Alto, conforme Projeto Executivo de Engenharia; PROCESSO: 1563/2025; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Eletrônica n.º 001/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações; ORIGEM: Recursos Oriundos do Governo Federal; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO; CONTRATADA: L. DANIELLY GOMES; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.171.972,35 (quatro milhões cento e setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 à 01/01/2028. Barro Alto/GO, 16 de maio de 2025 - FERNANDO MARTINS DA SILVA - Gestor do F.M.S PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 21 de maio de 2025, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, referente a Chamada Pública Nº 004/2025, tendo por objeto: Credenciamento Para Futura Contratação De Profissionais De Saúde Nas Funções De Condutor Socorrista, Técnico De Enfermagem E Enfermeiro Coordenador, Com A Finalidade De Compor A Equipe De Suporte Técnico E Operacional Do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (Samu) Para Atender A Base Descentralizada 24h Do Município De Bonfinópolis, Conforme Demanda. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 20 de maio de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 02 de junho de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA, MELHORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VALDIR ARANTES, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 20 de maio de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE EM VIRTUDE DE IMPUGNAÇÃO, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, MANCHÕES, REMENDOS E VÁLVULAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO. Caldas Novas - Go, 20 de maio de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira