DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100332 332 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.02 A Secretaria de Educação, por intermédio do Pregoeiro, em conformidade com o art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação: 1. Trans Service Locações e Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 28.036.437/0001-02; 2. Sete Copa Consultoria e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.557.792/0001-25; 3. Yellow River Empreendimentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 17.876.218/0001-07 e 4. Alivan Locações de Automóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.358.529/0001-91, classificadas em 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei nº 8.666/93, nos autos do Pregão Eletrônico nº 026/2023.02, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário dos alunos da rede pública de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama/CE. Uruburetama-CE, 20 de maio de 2025. ELINALDO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.20.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 20 de maio de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1 O Município de Várzea Alegre/CE, por intermédio das secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho,inscrita no CNPJ sob nº 14.381.482/0001-81; Educação, inscrita no CNPJ sob nº 31.014.354/0001-19; Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob nº 30.514.851/0001-13; Cultura e Turismo; Esporte e Lazer; Infraestrutura; Gabinete do Prefeito; Administração e Planejamento; e Desenvolvimento Agrário e Econômico, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 71º, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento Administrativo Nº 2025.02.28.1, Chamamento Público Nº 2025.03.12.1, objetivando o Credenciamento De Organizações Da Sociedade Civil (Oscs) Para A Concessão Dos Serviços De Apoio À Administração Pública Municipal Para A Criação, Execução E Monitoramento De Programa De Capacitação, Com O Objetivo De Elevar A Qualificação Técnica Da Comunidade Local De Interesse De Diversas Secretarias Do Município De Várzea Alegre/Ce em favor da empresa: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001- 26. valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 4.737.871,54 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data da homologação e adjudicação: 13 de maio de 2025. ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário de Administração e Planejamento, Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 07/2025-GM, cujo objeto aquisição de veículos junto a diversas secretarias do município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de junho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 20 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 ID TCES: 2025.009E0600013.18.0001 - PROCESSO Nº: 4.315/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:–Secretaria Municipal de Educação - SEMED OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Chamamento Público, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência, anexo a este Edital. EDITAL: O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão de Licitação, na Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues diretamente à Comissão de Licitação às 13:00min do dia 16/06/2025 na Secretaria de Gestão, na dependência da Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES. ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes acontecerá às 13:30min no dia 16/06/2025, em Sessão Pública, na Secretaria de Gestão, na dependência da Subsecretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES. Aracruz, 15 de maio de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação SEMGE/SUBSUPRIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2025 PROCESSO 0K7Q2D/2024 No Edital Pregão Eletrônico nº 000008/2025, publicado no DOU do dia 12/05/2025, seção 3, página 261 Onde se lê: DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 Leia-se: DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2025 Onde se lê: DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025 Leia-se: DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2025 Onde se lê: DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/05/2025 Leia-se: DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/06/2025 Bom Jesus do Norte-ES, 12 de maio de 2025. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 001/2025 CONTRATO 49/2025 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, firmado em 13/05/2025, através da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2025. O objeto do contrato é a contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019). No valor total de R$ 1.244.080,26 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais e vinte e seis centavos). Id Cidades 2025.015E0700001.01.0002. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral. Brejetuba es 20 de maio de 2025. Levi Marques de Souza. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: E & L PRODUÇÕ ES DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de locação de software de gestão pública para atender as necessidades do município DE Conceição do Castelo. VIGENCIA: 13de maio de 2025 até 31 de dezembro 2025. VALOR: R$ 802.761,11 (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e onze centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 010/2025, processo Administrativo nº 1.508/2025, protocolo GED nº 1.947/2025 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0009. Conceição do Castelo, ES, 09 de maio de 2025. Valber de Vargas Ferreira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 29587/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29587/2024-ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0004, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INCLUINDO MOUSES, CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES SEM FIO E SMARTPHONES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMEF CÂNDIDA SOARES MACHADO - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2025 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29/05/2025 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29/05/2025 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2025 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03/06/2025. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 20 de maio de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 06 de Junho de 2025, às 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE SANTA MARTA, IBITIRAMA/ES, PADRÃO FNDE - ESCOLA 9 SALAS. FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 959931/2024. TIPO: Menor Preço Global. Ibitirama (ES), 20 de Maio de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4258/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 60/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa J. L. Ribeiro de Morais Me, inscrita no CNPJ 35.682.955/0001-50, objetivando a prestação de serviços de equipe de apoio logístico operacional para os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2025, no valor total de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0062. Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.