DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Pré-Qualificação Nº 0002/2025, cujo objeto é a Pré-qualificação para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo declaradas Qualificada(S) a(s) empresa(s): 01 - Bandeira Atacarejo LTDA, com CNPJ sob Nº: 12.306.779/0001-57 para os Itens: 01; 02; 06; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 15; 19; 23; 24; 25; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 36; 37; 38; 40; 41; 42; 46; 51; 60; 61; 65; 66; 67; 68 e 69; 02 - MV Comercio e Representações LTDA com CNPJ sob Nº: 31.782.033/0001-64 para os Itens: 02; 03; 04; 05; 06; 10; 11; 14; 15; 16; 17; 21; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 32; 33; 34; 37; 40; 41; 42; 46; 47; 51; 56; 60; 62; 65; 66; 67 e 68; 03 - Nutrimesc Comercio e Servicos EIRELI com CNPJ sob Nº: 10.596.960/0001-10 para os Itens: 02; 06; 10; 11; 24; 25; 26; 28; 33; 37; 40; 41; 42; 44; 56; 60; 65; 67 e 68. Data das Certificações: 30/04/2025 (trinta de abril de dois mil e vinte e cinco). Todos os documentos referentes ao processo encontram- se no site https://compras.m2atecnologia.com.br, à disposição de qualquer interessado. Quixeré-CE, 20 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Pré-Qualificação Nº 0003/2025, cujo objeto é a Pré-Qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, sendo declaradas Qualificada(s) a(s) empresa(s): 01 - F Oliveira da Silva Servicos com CNPJ sob Nº: 31.901.485/0001-18; 02 - Caio Construcoes e Servicos EIRELI com CNPJ sob Nº: 11.417.068/0001-97; 03 - Rafael Andra de Sousa Veiculos LTDA com CNPJ sob Nº: 37.658.271/0001-49; 04 - Foco Locação Ambiental LTDA com CNPJ sob Nº: 48.684.766/0001-69; 05 - P2J Empreendimentos LTDA com CNPJ sob Nº: 50.904.313/0001- 42; 06 - Tayanna de Almeida Sampaio Silva com CNPJ sob Nº: 26.582.151/0001-99; 07 - SILK Locações e Construções LTDA com CNPJ sob Nº: 35.231.337/0001-94; 08 - JS3 Servicos e Locacoes EIRELI com CNPJ sob Nº: 05.933.386/0001-08; 09 - Alianca Locacoes e Servicos EIRELI com CNPJ sob Nº: 09.007.208/0001-07; 10 - V E V Empreendimentos LTDA com CNPJ sob Nº: 27.499.707/0001-40; 11 - Premiere Locacoes e Servicos - EIRELI com CNPJ sob Nº: 22.280.521/0001-82; 12 - Loriso Construcoes e Servicos LTDA com CNPJ sob Nº: 13.225.231/0001-45; 13 - D A L Maciel Locacao de Veiculos LTDA com CNPJ sob Nº: 19.698.790/0001-59; 14 -Transceara LTDA Transceara LTDA com CNPJ sob Nº: 32.125.666/0001-62; 15 - A.S.A.L. Locacoes e Servicos LTDA com CNPJ sob Nº: 49.715.167/0001-28; 16 - Uniserv Empreendimentos LTDA com CNPJ sob Nº: 12.515.817/0001-81; 17- M Miller Locacoes LTDA com CNPJ sob Nº: 30.321.815/0001-33; 18 - Regular Transportes e Locacoes LTDA com CNPJ sob Nº: 32.121.970/0001-31; 19 - P.A.C Plus Servicos LTDA P.A.C Plus Servicos LTDA CNPJ: 24.730.537/0001-7; Data das Certificações: 28/04/2025 (vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco). Todos os documentos referentes ao processo encontram-se no site https://compras.m2atecnologia.com.br, à disposição de qualquer interessado. Quixeré-CE, 20 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/150425/01/SME Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/150425/01/SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em diversas localidades do município de Reriutaba/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 19 de maio de 2025. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.2025 - SESA O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) agente de contratação torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 007.2025 - SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção psicossocial CAPS tipo II do município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 20 de maio de 2025. JULIANA DUARTE FAÇANHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 021.2025-SEDUC O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 021.2025- SEDUC. Objeto: aquisição de itens para o desenvolvimento de atividades complementares de esporte e recreação e arte e cultura das turmas de ensino integral como parte do Programa mais PAIC, visando atender os objetivos educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 20 de maio de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE008/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS- PE008/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce, Data de Realização do certame: 03 de Junho de 2025 às 13:30hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE009/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE009/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de produtos nutricionais para atender as necessidades das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Senador Pompeu/Ce, Data de Realização do certame: 04 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 20 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25009 - SMS (LICITANET Nº 31/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P364967/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25009 - SMS (LICITANET Nº 031/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de maio de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.03.001 Convocação Licitantes Remanescentes - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.07.03.001 - Processo Administrativo Nº. 2024.07.03.001. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. O Município de Solonópole-CE, através de sua Agente de Contratação, torna público que em face da Rescisão Contratual com a empresa ARN Construções LTDA, em obediência ao art. 90, § 2º, da Lei 14.133/21, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, na mesma plataforma (M2A), disponível no link http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/contratacao/concorrencia_eletronica/ lei_14133/detail/20515/#licitacao_julgamento:julgamento_participante, a partir das 09:00 do dia 22/05/2025. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação atualizada. Solonópole - CE, 20 de maio de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.01-CE-ADM A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM, cujo objeto é edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.28.01-CE-ADM-CE-FME, Registro de Preço por maior desconto cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da (Secretaria da Saúde, Educação e Infraestrutura) da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 21 de maio de 2025 as 09:00, fica adiada "Sine Die", Iremos nos organizar, e assim que tivermos uma nova data, marcaremos sessão de prosseguimento com no mínimo 24h de antecedência e com as devidas publicações nos Diários oficiais e plataformas vinculadas ao processo. Tejuçuoca-CE, 20 de maio de 2025. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO p/ Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - Secretaria de Educação