DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados na sede da prefeitura, em horário de expediente, no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. São Miguel do Araguaia-GO, 20 de maio de 2025. ANDREZA MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 6º Aviso de Resultado do Credenciamento nº 2/2024 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 127/2025, tornar público o resultado do Credenciamento nº 2/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: conforme ata da 6º sessão do dia 20/05/2025. ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE// 14/ 40/ QUIOSQUE/ PRAÇA /1º CARLOS AUGUSTO DE JESUS PINHEIRO. 13/ 39/ QUIOSQUE/ PRAÇA /1º PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 04/06/2025 às 09:00 horas, na sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição de Panificados para atender a alimentação das escolas do Município de Silvania, os quais deveram ser disponibilizados diariamente (em loco) na sede do Fundo Municipal de Educação de Silvania. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected] também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 20 de maio de 2025. JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 04/06/2025 às 08:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de recarga de gás 13 kg, recarga de gás P45 e vasilhame de gás P45 e 13 Kg para unidades escolares e CMEIS do Fundo Municipal de Educação.Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 20 de maio de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de cestas básicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Abertura e Julgamento das Propostas será a partir das 09:00h do dia 04/06/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 21/05/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO. conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será às 08H00MIN do dia 05 DE JUNHO DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br. Vila Propício-GO, 20 de maio de 2025. WALDILEI JOSÉ DE LEMOS Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGAT U , CNPJ nº. 00.824.730/0001-07. CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS por intermédio do INSTITUTO VERBENA/UFG, CNPJ nº 01.567.601/0001-43 e interveniente administrativa FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, conforme dispensa de licitação nº 050/2025, processo nº 2973/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.593,00. DOT. ORÇ.: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL: 01.031.1501.2.253. 3.3.90.39.00 - FICHA: 308 FONTE: 100. ASSINADO: 12/05/2025. Porangatu/GO, 12 de maio de 2025. Jose Ueliton de Moura Durão, Presidente da Câmara. Angelita Pereira de Lima, Instituto Verbena. Claci Fatima Weirich Rosso. Sandramara Matias Chaves. Douglas Gaspar Rangel. Clevia Ferreira Duarte Garrote. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 05 de junho de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Boa Esperança, Quadra 08, Lote 02, Bairro Vila Capeloza no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 19 de maio de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - PORTARIA 0004/2025 Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 09 de junho de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Ponta da Areia, Lote 01ª, Quadra Única, Bairro Vila Ildemar no município de Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 19 de maio de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO - PORTARIA 0004/2025 Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de empresa especializada para licenciamento, implantação, suporte e manutenção continuada de solução tecnológica para a gestão do Cadastro Técnico Multifinalitário - CTM e os serviços de atualização de base de dados e do ordenamento territorial para o Município de Açailândia - MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 19 de maio de 2025. ROGÉRIO PORCIONATO- PORTARIA Nº 002/2025 Secretário Municipal de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/25 A P.M. de Alcântara/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Pública n° 02/2025, para o Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 21/05/25 a 05/06/25 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), nos horários das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. A sessão será realizada às 09h00 do dia 28/05/25, na sala da Comissão Central de Licitações, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.250-000, Alcântara/MA. O presente Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da CPL, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h0, ou através do endereço eletrônico (https://transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes) e e-mail: [email protected] Alcântara/MA, 20 de maio de 2025. WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro