DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada em obras para reforma de quadra poliesportiva no municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 20 de maio de 2025. RENATA RIBEIRO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 065.01/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em seriços de manutenção e limpeza de poços, redes e reservatório no municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2025 às 11:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 20 de maio de 2025. RENATA RIBEIRO MONTEIRO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 066.01/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração em conivencia com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em seriços de recapeamento e tapa buracos em vias urbanas no municipio de Apicum-Açu/MA , conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 06/06/2025 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 20 de maio de 2025. RENATA RIBEIRO MONTEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do Município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Item, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de engenharia visando atender o município de Arari/MA., com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 04/06/2025, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 16 de maio de 2025. ALDAIR SOUSA FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sulfato de alumínio ferroso visando atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 04/06/2025 às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Diretor informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 16 de maio de 2025. RAIMUNDO DE OLIVEIRA ROCHA FILHO Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2204103001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22041030/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 26.940.645/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/10/2026, valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 1, RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 30 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22041030/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SE R V I ÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ/MA. Contratada: ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 26.940.645/0001-06. MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 1. Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Axixa/MA, 30 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 Processo Administrativo nº 354/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de demolição e construção de ponte em madeira de lei 4,50 m x 57,00 m no Povoado Ipiranga, munícipio de Barra do Corda-MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.793.035/0001-65. Valor Global: R$ 376.900,000 (trezentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 26.782.1003.1015.0000; Projeto de Atividade: 1015; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Barra do Corda/MA, 14 de maio de 2025. Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 23.08.2024 à 19.02.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 23 de agosto de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa - Representante Legal. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 18.02.2025 à 17.08.2025. O contrato nº 012/2023, Tomada de Preço 012/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 18 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Educação e, Sr. Isley Soares Silva e Sra. Shirley Maria Santos Costa - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimentos de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 23 de maio de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de maio de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP REABERTURA DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 05 de Junho de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 20 de Maio de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU