DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100338 338 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Prestação de Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos do município de Cidelândia-MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 04 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 20 de maio de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e orçamento, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, elétrico, bombas submersas, tubos e conexões hidráulicos, para atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de água e esgoto de Coelho Neto - MA , prevista para o dia 16/05/2025 às 08:00 h, fica designada para o dia 03/06/2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 15 de Maio de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Processo Administrativo nº 041203/2025. Objeto: MENOR PREÇO POR ITENS, tendo por objeto registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentícios, destinados a merenda escolar da rede da educação deste município. Data da Abertura: dia 03 de junho de 2025 às 15:00hs(quinze). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, em 15 de maio de 2025. FABIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA: EDSON S CRUZ LTDA - CNPJ n° 31.025.979/0001-86, sediada na Avenida 01, nº 100, Bairro: Bela Vista, CEP: 65.680-000, Passagem Franca (MA), VALOR TOTAL: R$ 50.125,00 (Cinquenta mil cento e vinte e cinco reais) Governador Archer/MA, 19 de maio de 2025. VIVIANNE DA SILVA VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2703.2/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 04 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 037/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 05 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas e material agropecuário para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2204.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 05 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 1004.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 10h00min, horário de Brasília, do dia 04 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos destinados às Secretarias Municipais de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025, assinado em 20/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA NO POVOADO CIPÓ CORTADO CONFORME TERMO DA PROPOSTA N° 11939.5650001/24-002. Processo Administrativo nº 0028/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.939.565/0001-55, CONTRATADO: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Valor Global: R$ 1.828.132,38 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. João Lisboa - MA, 20 de Maio de 2025. Jeremias Campelo Neto. Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025, assinado em 20/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA NO POVOADO CAIÇARA CONFORME TERMO DA PROPOSTA N° 11939.5650001/24-001. Processo Administrativo nº 0027/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.939.565/0001-55, CONTRATADO: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Valor Global: R$ 1.884.672,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 20 de Maio de 2026. João Lisboa - MA, 20 de Maio de 2025. Jeremias Campelo Neto. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 20 de maio de 2025 até 17 de novembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 14 de maio de 2025. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa. Matões do Norte/MA, 14 de maio de 2025. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração e Finanças.