DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM DOS RECURSOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.0011.1023.0000-Obras e Instalações 4.4.90.51.00. Milagres do Maranhão-MA, 27 de fevereiro de 2025. Raimunda Coriolano da Silva. Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição da República Federativa do Brasil, torna pública a seguinte ERRATA: Na publicação no Diário Oficial da União dia 19/05/25, Seção 3, onde este dispõe sobre AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 013/2025, onde se lê: https://licitamilagresma.com.br/ Leia-se: https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; onde se lê: 29 de maio Leia-se: 30 de maio. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98418-5154, das 08:00 às 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 16 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contrato Original nº 20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2201001/2024. Tornamos público à errata no extrato de contrato e publicação no Diário Oficial da União na Edição Nº 91 de 16 de abril de 2025, página 257. ONDE SE LÊ: OBJETO: prorrogar da vigência do Contrato Original nº 20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2201001/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 6.957.346,67 (seis milhões, novecentos cinquentas e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). AGORA LEIA-SE: OBJETO: prorrogar da vigência do Contrato Original nº 20240348/2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2201001/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 9.252.123,51 (nove milhões, duzentos cinquentas e dois mil, cento e vinte e três reais, cinquenta e um centavos). Pedreiras - MA, 19 de maio de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado, bebedouro, frizeres e geladeiras com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias e fundos de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 de Junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços mecânicos com fornecimento de peças para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 04 de Junho de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 16 de maio de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20505.2025.0213/SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do Credenciamento nº 08/2025, que tem por objeto o credenciamento de Grupos Folclóricos, Danças Regionais e Bumba Bois, no Município de São José de Ribamar nos termos da Lei Federal 14.133/2021, descritos no Termo de Referência, para compor a programação oficial do São João, Lava Bois e das atividades posteriores ao período junino de 2025, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento junto à SEMTUR, entre o período inicial de 21/05/2025 até o último dia útil do exercício de 2025, prazo em que se encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 19 de maio de 2025. ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ Secretário SEMTUR PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191201/2018 QUINTO: (5º) Termo Aditivo ao contrato nº 191201/2018, processo nº 190901/2018, Tomada de Preço n° 012/2018 Partes: Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a Empresa: K. S ALVES EMPREENDIMENTOS, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 191201/2018 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57 § 1º, III da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 500.317,53 (quinhentos mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), objeto e a contratação de empresa para construção de 41 melhorias Sanitárias domiciliares (MSD) no povoado três lagoas zona rural deste Município, conforme convenio Funasa n° 00193/2017. Vigência: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Kleilton Sousa Alves, pela contratada data da assinatura 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191201/2018 SEXTO: (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 191201/2018, processo nº 190901/2018, Tomada de Preço n° 012/2018 Partes: Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA , e a Empresa: K.S ALVES EMPREENDIMENTOS, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 191201/2018 permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57 § 1º, III da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 500.317,53 (quinhentos mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), objeto e a contratação de empresa para construção de 41 melhorias Sanitárias domiciliares (MSD) no povoado três lagoas zona rural deste Município, conforme convenio Funasa n° 00193/2017. Vigência: 13 de Dezembro de 2024 a 13 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, pela Contratante e o Sr. Kleilton Sousa Alves, pela contratada data da assinatura 13 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO. AVISO DO PROCESSO Nº DE-011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 24 no dia 12 de maio de 2025, Diário Oficial do Município, Terceiros nº 1641/2025, pág. 4 no dia 12 de maio de 2025, e Jornal de Grande Circulação (Jornal Pequeno), Caderno - Especial, página nº 7 no dia 11 e 12 de Maio de 2025. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 011/2025, realizado no dia 16 de maio de 2025, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o Registro de Preços para a Eventual para Contratação de Empresa para Serviços de Encadernação, Emplastificação e Carimbos para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, foi declarado deserto, em virtude da ausência de empresas cadastradas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-011/2025-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 27 de maio de 2025. HORÁRIO: 14h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461-1349 ou pelo e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA, 19 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 254/2023. CONTRATO Nº 235/2025 EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 254/2023. CONTRATO Nº 235/2025 decorrente da tomada de preços nº 007/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Cep.: 65.215-000, Viana - MA, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILEA PENHA CORRÊA, , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa E O LESSA LTDA Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na R Joao Correia Araujo, Sn, 65.495-000, Centro, Miranda do Norte - MA neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por EDUARDO OLIVEIRA LESSA, a seguir denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Nº 048/2025, e o resultado final da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 e perante as testemunhas abaixo nomeadas, com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O POVOADO GALEGA (ORLA DO LAGO AQUIRI) NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 31 de janeiro de 2025, até 30 de julho 2025, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. SIGN AT Á R I O S : Pela CONTRATANTE Secretária de Administração e Planejamento, a neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILEA PENHA CORRÊA, e pelo CONTRATADO: a empresa E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, empresário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023 CONTRATO Nº 500/2024 (TP 006-2023) EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023, CONTRATO Nº 500/2024 decorrente da tomada de preços nº 006/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Cep.: 65.215-000, Viana - MA, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sr. Raylson Ramon Santos Nunes, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa E O LESSA LTDA Pessoa jurídica de direito privado, com sede à na R Joao Correia Araujo, Sn, Centro, Miranda do Norte - MA neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por Eduardo Oliveira Lessa, a seguir denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Nº 186/2024, e o resultado final da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 e perante as testemunhas abaixo nomeadas, com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislações correlatas. OBJETO: O objeto do contrato é o CONT R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O POVOADO CACOAL NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 03 de novembro de 2024, até 01 de fevereiro 2025, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante Secretária de Administração e Planejamento, a neste ato representado pelo, Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sr. Raylson Ramon Santos Nunes, e pelo Contratado: a empresa E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, empresário. VIANA -MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará