DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 16 de maio de 2025. ROSILÉA PENHA CORRÊA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 1012.005/2025-SEMUS. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar (RAIO-X FIXO DIGITAL), para suprir as necessidades da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vila Nova dos Martírios - MA, Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 03 de junho de 2025 - às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, MA, 19 de maio de 2025. LANA AMARAL NUNES VIEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de materiais pedagógicos e didáticos para atendimento a rede de ensino municipal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 15 de maio de 2025. CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2025 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 01/2025, que tem como objeto a CONCESSÃO ONEROSA PARA A EXPLORAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA DENOMINADA DE RESERVA N° 07 NO LOTEAMENTO ESPECIAL URBANO CACHOEIRA DAS ANDORINHAS NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.737.720,50 M² (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE INTEIROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DIVIDIDA EM ÁREAS DISPONÍVEIS: ÁREA 01 DE 782.456,64M² E ÁREA 02 DE 234.614,93M², POR SUA VEZ SUBDIVIDIDAS EM 26 PARCELAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMDER, levado a efeito às 08h00min do dia 17/04/2025, sagraram-se vencedoras as empresas: CERAMICA ARIPUANA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 03.943.006/0001-90, no valor total de R$ 745.892,40 (setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). ALMEIDA - CERAMICA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 07.568.575/0001-54, no valor total de R$ 879.695,00 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais). DEMENECK MINERADORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 08.484.714/0001-24, no valor total de R$ R$ 409.161,90 (quatrocentos e nove mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2025 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE GÁS, TROCA DE SENSOR, CAPACITADOR MOTOR VENTILADOR DA CONDENSADORA E DA EVAPORADORA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.378.405/0001-82, vencedora com o valor de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais). 60.334.559 ANDERSON DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 60.334.559/0001-80, vencedora com o valor de R$ 393.348,00 (trezentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e oito reais). 55.321.963 DIEGO NUNES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 55.321.963/0001-89, vencedora com o valor de R$ 301.725,00 (trezentos e um mil setecentos e vinte e cinco reais). CLEYTON DA SILVA KAYBERS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 39.847.583/0001-26, vencedora com o valor de R$ 189.340,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 20 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Pregão Eletronico Nrº 004/2025.Processo Licitatório 023/2025. Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De Equipamentos De Saúde Com Fornecimento De Peças E Acessórios, Conforme Demanda, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De General Carneiro/Mt, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital. Das Empresas Vencedoras E Dos Preços Registrado:Pantanal Gestão E Tecnologia Ltda Cnpj: 18.009.871/0001-31.General Carneiro-Mt, 14 De Maio De 2025.Prefeitura Municipal De General Carneiro - JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspenso o Pregão eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para empresa especializada em materiais de Consumo, Acondicionamento, embalagens e Pedagógicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Marcelândia-MT." Para Retificação do termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marcelândia - MT, 19 de maio de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros (37 ITENS FRACASSADOS), para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora as empresas: ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora de 19 itens, com o valor total de R$ 285.852,29, MT MACHADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.353.924/0001-44, vencedora de 17 itens, com o valor total de R$ 534.684,33, MORAES DISTRIBUIDORA ECOMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 55.085.960/0001-93, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 253.804,60. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.074.341,22 (um milhão, setenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto é o "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Marcelândia/MT." Sagrou- se vencedora a empresa: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO REGENTE FEIJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.483.104/0001-04, vencedora de 21 itens, com o valor total de R$ 139.999,99. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 139.999,99 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Marcelândia - MT, 20 de maio de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Caminhões e Maquinas Para Atender A Demanda da Secretaria de Obras do Município de Nova Maringá - Mt. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESAS VENCEDORAS: FIORI DO BRASIL LTDA com CNPJ nº 93.703.056/0001- 93. ITEM: 01. VALOR TOTAL R$ 971.000,00 (novecentos e setenta e um mil reais). TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA com CNPJ nº 02.416.362/0001-93. ITEM 02. VALOR TOTAL R$ 1.934.700,00 (um milhão e novecentos e trinta e quatro mil e setecentos reais). EXTRA MAQUINAS SA com CNPJ nº 19.293.041/0002-22. ITENS 03 e 04. VALOR TOTAL R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI-EPP com CNPJ nº 29.889.808/0001-53. ITEM 05. VALOR TOTAL R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Nova Maringá-MT, 20 de maio de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.260.538/0001-04, com o lote: 2 no valor total de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais). BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 18.093.163/0001- 21, com o lote: 1 no valor total de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Paranaíta/MT, 19 de maio de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA