DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100341 341 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo Nº 0151/2025 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por erro material e, consequentemente, alteração no Edital e anexos que ocasionaram impacto na formulação da proposta, houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 29/05/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br; Primavera do Leste - MT, 19 de maio de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo Nº 0178/2025 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para 04/06/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 20 de maio de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Despacho de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletronico N° 009/2025. Processo Administrativo N° 083/2025. Objeto: Registro de Preços, Para A Aquisição de Tecidos, Em Atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura Lazer e Juventude e Educação, Todas Pertencentes A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 048/2025, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade do Pregão Eletrônico nº 009/2025. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor das empresas CAROLINE DISTRIBUIDO-RA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 19.496.182/0001-61, no valor total de R$ 47.898,80 (Quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); SILVENINA UNIFORMES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.386.337/0001-44, no valor de R$ 19.542,20 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 78.972,60 (Setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 009/2025, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT, 20 de maio de 2025. SERGIO MACHNIC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº 0151/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mobiliários Escolares Para Atender A Demanda das Unidades Escolares da Secretaria de Educação de Primavera do Leste- MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Nº 0222/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamen-to: Menor Preço Por Item. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Gráficos e de Comunicação Visual, Em Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Primavera do Leste - Mt. Setor: Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Esportes. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Governo. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Saúde. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de junho de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br; Primavera do Leste - MT, 19 de maio de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira estado de Mato Grosso, SENHORA ELZA DIVINA BORGES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, e com base nos documentos acostados ao Processo Administrativo n.º 18/2025, resolve: RATIFICAR o Processo de Concorrência Pública n.º 01/2025, nos seguintes termos: OBJETO: "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva, coberta com vestiário em convênio com o FNDE através da MP 1174/23 para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT". CONTRATADA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M LTDA; CNPJ/CPF: 39.XXX.XXX/XXX85. VALOR GLOBAL: 816.252,00 (Oitocentos e dezesseis mil, e duzentos e cinquenta e dois reais.). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, INCISO, IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2.476/2023. Ribeirão Cascalheira - MT, 13 de maio de 2025. ELZA DIVINA BORGES GOMES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino e Rua Pastor Benedito, Rua Minas Gerais (acesso Secretaria Municipal de Obras), perfazendo uma área de 3.691,38 m², no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA 55 LTDA CNPJ: 01.729.797/0001- 25 PERÍODO: 06/05/2025 à 01/05/2026. VALOR: R$ 406.317,84 (quatrocentos e seis mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Licitação Deserta. Pregão Eletrônico n° 035/2025. Processo Administrativo nº 092/2025. Registro do TCE/MS: 2C6AA69C4E0D74FEE4EA718EE4E51D37E74C0174. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, designada pelo Decreto nº 296, de 15 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 035 / 2025. Objeto: Registro de preços, para futuro eventual prestação de serviço de produção, transporte e aplicação de concreto usinado, classe de resistência C20, com pedra brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, Conforme Condições, Quantidades, Especificações E Exigências Estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 092/2025, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 20/05/2025 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada Deserta, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara-MS, 20 de maio de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica mº 1/2025. Processo Administrativo nº 38 / 2025. Registro do TCE/MS: 7BD891171E86AF9B9EB8B3A4F6EB163DF0FC523A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, Adjudico e Homologo, nesta data de 20 de maio de 2025, o Processo Administrativo nº 038/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica 01/2025, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: EXL Engenharia Ltda, CNPJ/MF Nº 33.188.055/0001-26, Valor: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato. Água Clara-MS, 20 de maio de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso de Sessão Publica Para Abertura de Envelopes, Processo Administrativo nº 161/2025, Dispensa nº 13/2025, Chamada Pública nº 1/2025, Aviso nº 7/2025, O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, designados pela Portaria Municipal nº 082/2025, de 14 de março de 2025, TORNA PÚBLICO que no dia 23/05/2025, às 08h00min (oito horas), na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS-MS, situada na Avenida Pio Martins de Almeida, nº 1054, Centro, realizará sessão pública com abertura dos envelopes da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, nos termos do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura Municipal de Alcinópolis, no endereço:https://alcinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratos- convenios-e-licitacoes/dispensas-inexigibilidades?tipoDeConsultaDeModalidade=2 As informações complementares poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 98101-0362 ou pelo e-mail: [email protected] Alcinópolis - MS, 20 de maio de 2025. WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA Agente de Contratação