DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100342 342 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para a aquisição de KITS DE HIGIENE PESSOAL, afim de atender os usuários em situação de vulnerabilidade e migrantes que buscam atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, de modo a melhor atender a Secretaria de Assistência Social do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/02568, processo administrativo n° 063/2025. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 03/2025. 1.2 Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 21/05/2025 as 08h00min de 28/05/2025, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 28 de maio de 2025, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/. Batayporã - MS, 20 de maio de 2025. LORENA ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Administrativo nº 103/2024 - Pregão Eletrônico n.º 046/2024- Cód. E-SFINGE do TC/MS: 0223751C135801403B6FBC22F1321FC81A67F896. Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2024, Processo Adm. 103/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 634.990,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Camapuã-MS, 19 de maio de 2025. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Administrativo nº 103/2024 - Extrato do Resultado de Impugnação. A Pregoeira do Município de Camapuã, torna público que a Impugnação interposto pela a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, foi conhecido e no seu mérito foi julgado improcedente. Camapuã-MS, 14 de maio de 2025. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Reabertura Reabertura com 1º adendo CÓDIGO E-SFINGE: C278E38FFC4DB9118E3B48ABDC491139425BB93 O Município de Corumbá - MS, torna público que a Secretaria Municipal De Educação, Por Meio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica - Superintendência De Compras e Licitações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Decreto Municipal nº 3.290/2024 e demais legislações aplicáveis, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Processo nº 26.086/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES TIPO CAMISETA MANGA CURTA, BERMUDA DE HELANCA (MENINOS), E SHORT SAIA HELANCA (MENINAS) QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA UNIFORMIZAR EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÉ ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II (SERIES INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (E JA ) MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Do Adendo: Alteração do Termo de Referencia Recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/05/2025, às 07h00 ao dia 05/06/2025, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 05 de junho de 2025 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 19 de maio de 2025. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 CÓDIGO E-SFINGE: C278E38FFC4DB9118E3B48ABDC491139425BB93 O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Processo nº 26.086/2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES TIPO CAMISETA MANGA CURTA, BERMUDA DE HELANCA (MENINOS), E SHORT SAIA HELANCA (MENINAS) QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA UNIFORMIZAR EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÉ ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II (SERIES INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, com abertura marcada para o dia 21/05/2025. JUSTIFICATIVA: Alteração no Termo de Referência. Corumbá-MS, 19 de maio de 2025. ENIO GONÇALVES VASCONCELOS Superintendente Compras e Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Adendo Retificador nº 1/2025 Edital de Credenciamento nº 01/2025 Processo 10454/2025 Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços como exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, além de órteses, próteses e materiais especiais (opm) no Sistema Único de Saúde (SUS). Correção: Valores dos itens 83, 126 e 127, ficando o valor total do credenciamento em R$4.357.759,84. Data da assinatura: 19/05/2025. Corumbá-MS, 19 de maio de 2025. ALESSANDRA MARTINS FELICIANO Secretária adjunta de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025. ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Assistência Social; Processo Administrativo Nº 251/2025; TIPO: Menor preço lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social e o Departamento CREAS, nos moldes do artigo o 75 Inciso II da Lei 14.133/2021; VALOR ESTIMADO: R$ 56.387,28 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). DATA DA SESSÃO: 30/05/2025; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasília); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 19 de maio de 2025. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº 008/2025 - Pregão Eletrônico Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RURAL E URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 006/2025. Empresa Vencedoras: OLIVEIRA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA com os itens 007, totalizando o valor de R$ 637.700,00 (seiscentos e trinta e sete mil e setecentos reais), SIDNEI ROSSATO - TRANSPORTES com os itens 001, 002 003, 004, 005, 006, 008, totalizando o valor de R$ 2.636.320,00 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 008/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 009/2025. Naviraí - MS, 20 de maio de 2025. Naviraí-MS, 20 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Nº 033/2025 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA SOLDA E BORRACHARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER A GARAGEM MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 07/2025. Empresas Vencedoras: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA E CIA LTDA com os itens 001, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 020, 022, 026, 027, 028 e 031 totalizando o valor de R$ 24.255,52 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), ATIVA CASA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP com os itens 002, 003, 004, 029 e 032 totalizando o valor de R$ 15.083,00 (quinze mil e oitenta e três reais) e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA com o item 019 totalizando o valor de R$ 2.799,40 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 033/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº 012/2025. Naviraí-MS, 20 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Nº 043/2025 - Pregão Eletrônico Nº 019/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TACHÕES E COLA ADESIVA, CONSTANTE NOS LOTES 01 E 02, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O NÚCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 011/2025. Empresa Vencedora: VIA CLEAN COMERCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONTÊINER, PALLETS E DEMAIS PRODUTOS PLASTICOS LTDA com os itens 001 E 002 totalizando o valor de R$ 91.118,20 (Noventa e um mil cento e dezoito reais e vinte centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 043/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 012/2025. Naviraí-MS, 16 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº 039/2025 - Pregão Eletrônico Nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LUBRIFICAÇÃO, CONSTANTE NOS ITENS 001,002,003. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER A GARAGEM MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 008/2025. Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA com lote 1 item 2, 3 totalizando um valor de R$ 21.570,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta), MARTINI E SANTANA LTDA - ME com lote 1 item 1 totalizando um valor de R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta) ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 039/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025; Marcelo Silveira Monteiro Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 012/2025. Naviraí-MS, 20 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito