DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100343 343 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 13.333/2024. Concorrência Eletrônica nº 021/2024. Contrato nº 202/2025. Partes: Município de Ponta Porã e Engpav Construções Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Maria Felix Rodrigues de Marcio. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e obras de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 03-Contrato de Repasse nº 947776/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089429-11-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR TOTAL . 01 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e obras de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 03- Contrato de Repasse nº 947776/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089429-11-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e R$ 6.272.000,00 . . .Urbano, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . . .VALOR TOTAL .R$ 6.272.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.700.0000 .118 . .07.01 .15.452.0049 .2010 .44.90.51 .1.500.0000 .117 Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor Rafael Valenzuela Franco (fiscal), engenheiro civil, CPF nº ..231-**, portador do CREA/MS Nº 63.437 e Theo Andreoli Corrêa (suplente), matrícula 4538-9, engenheiro civil, portador do CREA/MS nº 13.452-D, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 16.05.2025. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sidrolândia - MS, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO IV, CONFORME PROPOSTA DO TRANSFERE.GOV Nº 36000008102/2023 E SISMOB Nº 09290.5330001/21-001.-001, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: C 3 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 31.019.378/0001/60 . .Item .Especificação .Und .Quant .Valor Total (R$) . .01 .Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo IV de Sidrolândia MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Sidrolândia-MS, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 36000008102/2023 .UN .01 .R$ 3.789.000,00 . .VALOR TOTAL: R$ 3.789.000,00 Sidrolândia - MS, 19 de maio de 2025. ANDRIEL NANTES MUNIZ Agente de Contratação Fase Externa AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 1538/2025. Pregão Eletrônico nº 3/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação cujo objeto é Aquisição de um Kit Biodigestor (conforme especificação técnica) para atendimentos das demandas de produção de biogás na Escola Municipal Olinda Brito de Souza e para fins de atividade educacional/pedagógica em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 5007901/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Sidrolândia/MS para implantação das atividades de saneamento ambiental e Obras Sociais, comunitárias e de Infraestrutura do Programa ITAIPU -Mais que Energia, agendada para o dia 28/04/2025, restou FRACASSADA, por inabilitação de todas as empresas participantes da presente licitação. Informo que será publicado nos meios de divulgação utilizados anteriormente. Sidrolândia - MS, 20 de maio de 2025. ANDRIEL NANTES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 082/2025. O Município de Vicentina/MS, torna público, que realizará licitação na modalidade dispensa eletrônica tipo Menor Preço por Item, no dia 27 de Maio de 2025, das 09h00min às 15h00min (horário de Brasília). O objeto da presente licitação é a aquisição emergencial de combustível do tipo Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas vinculadas às secretarias municipais, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 21/05/2025 até às 08h00min do dia 27/05/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". INFORMAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN (HORÁRIO LOCAL), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] OU PELO TELEFONE (67) 4042-7364. Vicentina-MS, 20 de maio de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº 17/2025 PROCESSO 031/2025 Torna público a partir de 12/05/25 Adesão à Ata de Registro de Preços 03/2023, ref. ao Pregão Eletrônico p/ Reg. de Preço 01/2023, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR - Desconto de valores sobre a revista SIMPRO Hospitalar; Compra de Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Odontológicos por Maior Desconto na Tabela. Inf: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone (34) 3847-1663. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 45/2025. O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de Junho de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, cujo objeto é aquisições de instrumentos musicais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação desta Administração. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 03/06/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 03/06/2025. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, exceto para o item 07, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 20 de maio de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Aracitaba - MG, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA conforme Convênio MDA 968126/2024, que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Aracitaba - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025. Contratada: GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ: 00.765.460/0001-00. VALOR: R$ 19.950,00. ASSINATURA: 20/05/25. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025. Contratada: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92. VALOR: R$ 29.980,00. ASSINATURA: 20/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo 026/2025. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada conforme Convênio MDA nº 968126/2024, que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Aracitaba/MG. Homologar e Adjudicar o item 01 do objeto licitado, a empresa: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.461.961/0001- 92. Para o item 02: GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 00.765.460/0001-00. Aracitaba - MG, 20 de maio de 2025. TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Julgamento pelo "Tipo Menor Preço", p/ aquisição de patrulha mecanizada conforme Convênio MDA 968126/2024, que celebram entre si a União, por intermédio do Min. do Desenvol. Agrário e Agricultura Familiar e o Mun. de Aracitaba. Início da Sessão: 10/06/25 às 09h., no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Aracitaba, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 20/05/25. LEONARDO AMARAL DORNELAS Pregoeiro