DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO 0022/2025. Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0022/2025, Pregão Eletrônico 0012/2025 - Homologado em 08/05/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0022/2025, Pregão Eletrônico 0012/2025 - Empresas vencedoras: CARTUCHO.COM LTDA ME; COMERCIAL H10 LTDA; FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME; NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; TERABAYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA; Adjudicado em 08/05/2025 Valor Total: R$ 163.853,26. Baependi, 8 de maio de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO 0032/2025. Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0032/2025, Pregão Eletrônico 0015/2025 - Homologado em 07/05/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0032/2025, Pregão Eletrônico 0015/2025 Empresa vencedora: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA - ME; Adjudicado em 07/05/2025 Valor Total: R$ 2.300.000,00. Baependi, 7 de maio de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº50 Data: 07/05/2025. Vigência: 07/05/2026. Processo: 0032/2025 Tipo: Fornecimento/Serviço Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresa Contratada: SIMONE AP A R EC I DA DA SILVEIRA - ME; Itens: 1-R$ 58,00; 2- 72%; 3-R$ 55,70; 4- 73,8%; Valor Total: R$ 2.300.000,00; Baependi, 7 de maio de 2025, Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº51 Data: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2026. Processo: 0022/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: CARTUCHO.COMLTDA ME; Itens: 17-R$ 778,00; 18-R$ 1.490,00; Valor Total: R$ 43.092,00; Baependi, 8 de maio de 2025, Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº52 Data: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2026. Processo: 0022/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL H10 LTDA; Itens: 2-R$ 404,50; 7-403,90; 13-R$ 782,00; Valor Total: R$ 17.468,00; Baependi, 8 de maio de 2025, Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº53 Data: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2026. Processo: 0022/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME; Itens: 1-R$ 299,90; 3-R$ 294,00; 12-R$ 530,40; 14-R$ 319,90; 15-R$ 321,40; Valor Total: R$ 70.419,30; Baependi, 8 de maio de 2025, Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº54 Data: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2026. Processo: 0022/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Itens: 4-R$ 165,99; 5-R$ 146,99; 6-R$ 146,99; 8-R$ 399,89; 9-R$ 148,49; 10-R$ 87,99; Valor Total: R$ 18.945,96; Baependi, 8 de maio de 2025, Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº55 Data: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2026. Processo: 0022/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; Itens: 16-R$ 433,00; Valor Total: R$ 6.928,00; Baependi, 8 de maio de 2025, Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº56 Data: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2026. Processo: 0022/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de informática, destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: TERABAYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA; Itens: 11-R$ 175,00; Valor Total: R$ 7.000,00. Baependi, 8 de maio de 2025, Marcelo Faria Pereira. Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0042/2025 - Extrato de Edital - Chamamento Público 01/2025 - Dispensa nº 0011/2025. Objeto: Chamamento público de agricultores familiares cadastrados no PRONAF para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação de estudantes da Rede Municipal de Educação, de pequenos produtores rurais, que se enquadram na situação de "Agricultor Familiar" ou "Empreendedor Familiar Rural", disposta no art. 3°, caput da Lei 11.326, de 04 de julho de 2006 e alterações posteriores. Recebimentos dos envelopes até o dia: 29/05/2024 até às 10h00min - Abertura dos envelopes: 29/05/2024 às 10h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi - MG, 9 de maio de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2024 - Empresa: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.868.451/0001-00. Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos. Valor Reduzido: R$63.787,09. Baependi, 6 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2024 - Empresa: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.868.451/0001-00. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$98.485,24. Baependi, 6 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Bicas - MG Contratada: Caixa Econômica Federal Objeto: Prestação de serviços, em caráter de exclusividade, para o processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento do Contratante, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IX. Vigência: 60 meses Data da Assinatura: 21/05/2025 Valor: Sem ônus para o Contratante Signatários: Helber Marques Correa, representante legal da Prefeitura de Bicas e Washington Luiz Afonso Furtado, representante da Caixa Econômica Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO O município de Brasília de Minas torna pública a retificação da publicação do extrato de contrato do Proc. 22/2025- CONC. 002/2025, publicado no DOU de 02/04/2025, seção 3, pág. 207 - Onde se lê: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em vias públicas rurais, no Distrito de angicos de Minas, do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse nº 95034/2023 Leia-se: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em vias públicas rurais, no Distrito de angicos de Minas, do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse nº 950311/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PL 92/2025. Serviços especializado em gestão e gerenciamento do Laboratório Municipal, p/ 12 meses. Abertura: 11.06.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, torna público a Inexigibilidade de Licitação, para o Repasse de Recurso (MROSC), da entidade Centro de Tradições Gaúchas - CTG - "Nova Querência" - Buritis - MG, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, CNPJ: 20.571.451/0001-96, com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 20 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação R AT I F I C AÇ ÃO. O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 045/2025, para o Repasse de Recurso (MROSC), da entidade Centro de Tradições Gaúchas - CTG - "Nova Querência" - Buritis - MG, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Buritis - MG, 20 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS. Empresas Vencedoras: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA - 08.088.996/0001-40, valor R$ 848.540,00; Farmácia Preço Justo BJN LTDA - 44.731.194/0001-70, valor R$ 99.800,00; MG2 Nutrição LTDA - 39.935- 079/0001-70, valor R$ 972.699,00; MJS Produtos Farmacêuticos LTDA - 40.212.384/0001-20, valor R$ 1.068.904,00; TMG Produtos Nutricionais LTDA - 49.823.063/0001-37, valor R$ 817.960,00. Buritis - MG, 20 de maio de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito AVISO DE INTERESSE DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico nº 002/2025. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços - CONVALES para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes. Vencedora: JLM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.343.602/0001-06. Buritis - MG, 20 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVALES. PROCESSO Nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços - CONVALES para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes. Empresa Vencedora: JLM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.343.602/0001-06. Valor Total do Processo R$ 3.550.000,00. Buritis - MG, 20 de maio 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito