DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 06/06/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 21/05/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 008/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90008/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de reforma e adequação do prédio da secretaria municipal de educação para implantação de acessibilidade. Abertura: 09/06/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 21/05/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. Campo Belo, 20 de Maio de 2025. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 042/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando à revitalização da praça da matriz, localizada no município de Cantagalo MG , incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de junho de 2025 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo - MG, 19 de maio de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 024/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, com sete lugares. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/05/2025 às 12h00min (meio dia). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 20 de maio de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão nº 005/2025, Lei nº 14.133/21. Aviso de Adesão nº 052/2025 - com base no Art. nº 86 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21; torna público que a administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Processo Administrativo nº 23034.036744/2023-75, Pregão Eletrônico nº 06/2023, tendo como gestor FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, cujo objeto é Aquisição de 01 ônibus Escolar Rural ORE 1, zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na ata do FNDE/MEC, para tal veículo, conforme demanda do Município de Caputira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail; [email protected] ou pelo telefone: (31) 3873-5138. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTDE .UNID .VALOR UNIT .VALOR ESTIMADO . .01 .Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - transmissão Mecânica .01 .unid .R$ 616.150,61 .R$ 616.150,61 . .Total .R$616.150,61 Empresa a ser contratada: MARCOPOLO S/A, CNPJ Nº 88.611.835/0018-77. Caputira - MG, 20 de maio de 2025. MATEUS GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n.º 049/2025. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de sua Prefeita, o Processo Licitatório n.º 049/2025, Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de construção do muro de fechamento do cemitério municipal no município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, em conformidade com as exigências da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo Administrativo SEI nº 59052.034424/2025-71, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 06/06/2025, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata - MG, 19 de maio de 2025. MÔNICA BORGES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°042/2025 UASG 984305 - PE 90044 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2025. Tipo: Menor preço por lote/item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material escolar e material de expediente em atendimento às demandas de diversas secretaria da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 09/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 3.601.535,06 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 20 de maio de 2025. José Henriques/ Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°043/2025UASG 984305 - PE 90045 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025. Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de equipe de apoio em atendimento às demandas de diversas secretaria da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 09/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 266.725,05 AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 27/2025. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Bairro Justino na cidade de Cataguases-MG. EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de homologação: 15/05/2025. Valor homologado: R$ 1.369.779,75. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2025 Processo Licitatório n° 027/2025, Concorrência Pública n° 005/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO BAIRRO JUSTINO NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2025 e finalizado em 18 de março de 2026 e o prazo de execução será de 09 (nove) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 1.369.779,75. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: Secretaria de Obras - Adequação das Unidades de Saúde - Obras e instalações Ficha 724 - Recurso 1.621.000.0000.000. Cataguases-MG. Data da assinatura: 19/05/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. O Prefeito do Município de Central de Minas/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 14.133/21, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 028/2025, Inexigibilidade nº 02/2025, Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto era a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Central de Minas - MG, 20 de maio de 2025. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases - MG, 20 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito