DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-mail: [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 20 de maio de 2025. TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE PRORROGAÇÃO Aviso de Prorrogação da Vigência da Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 - Prefeitura Municipal de Corinto torna pública a Prorrogação da Vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2024, originalmente celebrada em 21/05/2024, com a empresa Samseg Segurança Ltda, CNPJ: 06.335.565/0001-06. Objeto: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de segurança e apoio em eventos esportivos, festivos e demais acontecimentos com aglomeração de pessoas realizados/apoiados pela Prefeitura Municipal de Corinto/MG. A prorrogação foi realizada nos termos do artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021, com arts. 14 e 23 do Decreto Municipal 088/2021 do município de Corinto, devido à comprovação de que os preços registrados continuam vantajosos para município de Corinto. A nova vigência da Ata de Registro de Preços 006/2024 vai iniciar-se-á partir de 21/05/2025 até 21/05/2026, mantendo as mesmas condições inicialmente estabelecidas. EVALDO PAULO DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Coroaci/MG comunica que abrirá o Credenciamento nº 001/2025, com base na Inexigibilidade nº 006/2025, tendo como objeto a contratação de serviços médicos. Início do credenciamento a partir do dia 26/05/2025, às 09h00min, através da plataforma LicitarDigital pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (33) 9.8451-8656. MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Processo de Compra n.º 154/2025 - Processo Licitatório n.º 072/2025. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades de lounge e camarim artístico, no 5º Festival Gospel a ser realizado na cidade de Coronel Fabriciano/MG, nos dias 16 e 17 de maio de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a proponente FRAGA SERVICOS E EVENTOS LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 22.800.00. Coronel Fabriciano - MG, 15 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA nº 001/2025, torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, Processo Administrativo nº 037/2025, tendo por objeto: contratação de empresa para realização de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Dias Paes no Município de Divinésia - MG, de acordo com os contratos de repasses nº 943611/2023 e 963050/2024 MCIDADES/CAIXA. Data da sessão pública eletrônica: 05/06/2025 às 9h00min. Informações gerais e edital podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.divinesia.mg.gov.br e www.ammlicita.com.br. Divinésia - MG, 16 de maio de 2025. SÍLVIA HELENA CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 Processo Licitatório Nº 93/2025. Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos hospitalares diversos e curativos para Atenção Primária à Saúde e Central de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termos de Referências do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis - MG, 16 de maio de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEMFOP - Semfop - Extrato do 3º TERMO ADITIVO , CT 98/24, PL 131/24 - PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 18 de junho de 2025. E a readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, com acréscimo de R$ 2.782,08, correspondente a 1,69%, ficando o valor total R$ 176.478,55. Divinópolis, 14 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedras poliédricas conforme especificações constantes do Projeto, planilha orçamentária, cronograma financeiro, memorial descritivo e contrato de repasse nº 948422/2023/MDR/CAIXA. Vencedora/Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA- CNPJ 12.080.302/0001-04. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 02.31.01.15.452.0015.1049.4.4.90.51.00- Ficha 488. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br. 16/05/2025. Valdir da Costa Lopes, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025, na data de 27/05/2025, às 09h30min, Processo Licitatório nº. 090/2025, Registro de Preço nº 042/2025, objetivando a contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de massa asfáltica CBUQ e agregados, incluindo aplicação. Tudo conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália - MG, 8 de maio de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DERIVADA DE CONVOCAÇÃO nº 154/2025. Torna público o Extrato de Ata de registro de preço derivada de convocação no 154/2025, Processo Licitatório no 158/2025, pregão eletrônico eletrônica no 058/2024, tendo por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa na área de construção civil, para prestações de serviços de mão de obra civil, visando a execução de calçamento conforme detalhamentos do anexo I do Edital nº 070/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália/MG. DETENTORA: JE CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 13.682.720/0001-26 Valor: R$ 599.956,48 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 20/05/2025 à 15/10/2025. Ervália/MG, 20/05/2025. José Mauro Godinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO 041/2025 - PP 010/2025. Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário da Rota Escolar da Comunidade de Cipó até a sede do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Francisco Dumont/MG. Credenciamento: 06/06/2025 - 08:00h Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. HERBERT LEONARDO FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 RP nº 43/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 dia 03/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de "a" a "z", éticos, genéricos e similares, conforme Tabela Câmara de Regulação de Medicamentos Cimed/Anvisa, sobre o preço de fábrica, a serem distribuídos pela Farmácia Básica, de forma gratuita, para pacientes devidamente cadastrados no Sistema de Atenção Básica do Município de Fronteira/MG. Fronteira - MG, 20 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Gameleiras - MG, CNPJ nº. 01.612.482/0001-01, assinou em 15 de abril de 2025, Contrato nº 25/2025. Objeto: Adesão Na Forma de Carona Ao Registro de Preços Para Contratação de Terceiros (Pessoa Jurídica), Para O Ev e n t u a l Fornecimento de Estruturas e Recursos Diversos Para A Realização de Tradicionais Festejos, Através da Licitação Realizada Pelo Consórcio CIMVALE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré E São Francisco - CIMVALES - MG. CNPJ 18.303.697/0001-35, EM P R ES A CONTRATADA: PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 25.372.472/0001- 04, com endereço na Rua Juscelino Kubistchek, nº 15 - A, Bairro Dalila na cidade de Montalvânia - MG, neste ato representado por André Luiz Marinho Ferreira, CPF 066..746- ** e RG *.604. SSPMG. VALOR GLOBAL: R$ 1.320.182,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). Gameleiras - MG, 16 de abril de 2025. Gameleiras - MG, 20 de maio de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Gameleiras - MG, CNPJ nº. 01.612.482/0001-01, assinou em 13 de maio de 2025, Contrato nº 26/2025. Objeto: Adesão Na Forma de Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Novos (Primeiro Emplacamento), Para As Demandas Ordinárias dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS - CNPJ 21.505.692/0001- 08. EMPRESA CONTRATADA: POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA - CNPJ 19.122.936/0001- 13 com endereço na Avenida Deputado Plinio Ribeiro nº 2.069, bairro Jardim Palmeiras na cidade de Montes Claros - MG, neste ato representado por Emília Rachel Guimarães Sapori, CPF 822..636- e RG .060.**. VALOR GLOBAL: R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL R EA I S ) . Gameleiras - MG, 20 de maio de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito