DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100347 347 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 O Agente de Contratação designado através da Portaria de n.º 023/2025, de 06 de janeiro de 2025, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO REFERENTE ao Pregão Eletrônico n.º 004/2025 - Processo Licitatório n.º 033/2025, Objetivando A Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática Para Atender A Necessidades das Secretarias Existentes No Município de Goiabeira - Mg, Está Suspensa Em Virtude do Recebimento do Ofício Bld.Cfiilcip.Suricato.Tcemg No 216/2025 do Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência - Suricato. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Goiabeira-MG, 20 de maio de 2025. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Extrato do Acordo de Cooperação 001/2025, por dispensa de Chamamento Público 06/2025, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação entre o Município de Governador Valadares e o CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR -GND 4) - Cessão onerosa de bens permanentes e equipamentos). Vigência: cinco (05) anos, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador Valadares, 19 de maio de 2025. Ester Maria Matos - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Governador Valadares, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - P.A.C. N° 107/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) no município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 06 de junho de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 06 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares - MG, 20 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público o Processo 25/25-Concorrência Eletrônica 1/25-Sist. Abastecimento de Água em Barrocão-Cv 131/2014/MGI. Apresentação da Proposta Republicada: 10/6/25- 9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br www.portaldecompras publicas.com.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público o Processo 024/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação e de mercearia para a manutenção da merenda escolar, lanches dos funcionários, lanches dos programas sociais e todas as outras demandas de todas das secretarias do município de Ibiaí - MG. Data da Sessão: 03/06/2025 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial do município. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO FINANCEIRO DO CONTRATO DE Nº 45/2022 O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 1º termo aditivo de aditivo financeiro do contrato de nº 045/2022, firmado com PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESL LTDA, Fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 151.374,45 (Cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), o que representa o percentual de aumento de 6,92%, referente ao aditivo financeiro dos itens da planilha licitada, conforme planilha e parecer técnico. Ipaba/MG, 09 de maio de 2025. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em plantões de urgência e emergência, especialidades médicas e estratégia de saúde da família por meio de profissionais qualificados (publicado no DOU, seção 3, data 19/03/2025, pg. 269). Comunico a suspensão do referido processo, por motivo de interesse público. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 13 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESCISÃO CO N T R AT U A L O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no Processo Administrativo n.º 2173/2025, torna pública a suspensão temporária da empresa Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda, CNPJ n.º 16.654.626/0001- 51 e filiais (caso haja), do direito de licitar e contratar com esta Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002, resultante de descumprimento dos compromissos firmados, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. E a rescisão unilateral do contrato nº 93/2023, em decisão motivada em processo administrativo em que foi assegurado a ampla defesa e o contraditório, cujo objeto trata-se de fornecimento de alimentação hospitalar, firmado entre a empresa Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda, CNPJ n.º 16.654.626/0001-51 e a Prefeitura Municipal de Ipatinga. Em 10 de abril de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Serv. Análise microbiológica e físico química de água. A empresa HEMOLAB Medicina Laboratorial Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 58078, Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 13 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 -SRP Objeto: Gases Medicinais. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 06/06/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou 313829-8154/8155. Em 19 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Mobiliários e eletrodomésticos. Exclusivo ME/EPP/MEI. Abertura 05/06/2025 às 14h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 20 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Conjunto de pistola pressurizada. Exclusivo ME/EPP/MEI. Abertura 05/06/2025 às 13:30h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 20 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRAS, MOTOSERRAS). Início Credenciamento: 20/05/2025. PERIODO CREDENCIAMENTO: ATÉ 31/12/2025. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 97602.2637 ou (38) 97602.2614 Itamarandiba-MG, 20 de maio de 2025. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 04/25, com data de abertura a partir do dia 21/05/25, às 08h15m, para Credenciamento de Clínicas médicas e Médicos Generalista, Especialistas em Exames de Eletroneuromiografia e Mapeamento Cerebral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itamogi/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG localizada à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 20 de maio de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 032/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, procedente do Processo Licitatório nº 014/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025 (realizado pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG). Objeto: Aquisição de pneus e protetores de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, ambulâncias, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas leves e pesadas). Fica o objeto ADJUDICADO à empresa COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA (CNPJ: 38.130.509/0001-21), pelo valor global de R$ 1.399.473,00. Itanhomi, 16/05/2025. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito