Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 348

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100348 348 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 032/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, procedente do Processo Licitatório nº 014/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025 (realizado pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis- MG). Objeto: Aquisição de pneus e protetores de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, ambulâncias, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas leves e pesadas). Adjudicatária: COELHO PEÇAS AUTO M OT I V A S LTDA (CNPJ: 38.130.509/0001-21). Valor: R$ 1.399.473,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 19/05/2025. DR. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 032/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, procedente do Processo Licitatório nº 014/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025 (realizado pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG). Objeto: Aquisição de pneus e protetores de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, ambulâncias, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas leves e pesadas). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA (CNPJ: 38.130.509/0001-21). Valor: R$ 1.399.473,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 19/05/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação N°: 45/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Novos Aeroportos Serviços Aeroportuários Ltda/R$ 45.839,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de sistema de balizamento noturno com tecnologia LED e sinalização vertical e horizontal, para o Aeroporto Municipal Engenheiro Mário Sena Braga deste município. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312401. Processo de Licitação Nº.: 124/2023. Modalidade: Adesão n°. 10/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Método Telecomunicações e Comercio Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo- fixo e fixo-móvel, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre IP), con fornecimento de telefones IP em regime de comodato, bem como o fornecimento de equipamentos para unidades e órgãos da Prefeitura de Janaúba, e portabilidade dos números existentes. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2025. Prorrogação: 27/05/2025 a 27/05/2026. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 027/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis e materiais para copa da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/06/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/06/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 Concorrência nº 14/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/24 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 5(cinco) meses, a contar de 30/06/2025, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, em consonância com o art.111 da Lei Federal nº.14.133/2021. Data de assinatura: 14/05/2025. Signatários: Tarcísio Duarte Ladeira. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 01/2025, PRC 93/2025. Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual aquisição de VESTUÁRIOS para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social; Obras; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Serviços Urbanos e Agricultura, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 03/06/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 20 de maio de 2025. SAULO LOPES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website. Abertura dia 06/06/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2025. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais médico hospitalar e ambulatorial, fraldas e dietas, para manutenção das atividades da atenção básica das unidades de saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande, no município de Marliéria, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para as seguintes empresas: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:01.417.694/0001-20, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS: 15.721,80; MG MED HOSPITALAR LTDA -CNPJ:13.264.773/0001-27 ME, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS: 197.165,80; SOMA MG HOSPITALAR-CNPJ 12.927.876/0001-67, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS: 8.663,20; ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-CNPJ: 03.945.035/0001-91, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS: 176.115,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETRONICA LTDA-CNPJ05.934.170/0001-67, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 1.387,70; VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME- CNPJ08.380.296/0001-25, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 39.440,00; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE-CNPJ25.296.849/0001-85, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 156,60; MED CENTER COMERCIAL LTDA-CNPJ00.874.929/0001-40, VALO R TOTAL DOS PRODUTOS : 22.172,00; GUERRA MED FARMA LTDA-CNPJ46.279.635/0001-70, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 7.820,00; VALE COMERCIAL-CNPJ71.336.101/0001-86, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 20.238,00; UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ48.493.494/0001-10, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 43.240,03; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS P-CNPJ41.932.099/0001-47, VALOR TOT A L DOS PRODUTOS : 1.688,00; FREITAS & FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIO- CNPJ13.471.232/0001-70, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 31.000,0; MG2 NUTRIÇÃO LTDA- CNPJ39.935.073/0001-00, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 101.955,00; LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRIC-CNPJ28.738.688/0001-20, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 59.687,00; OMEGA SOLUCOES MEDICAS LTDA-CNPJ48.909.638/0001-76, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 7.564,30; COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ10.378.106/0001-87, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 3.840,00; PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDI-CNPJ38.120.208/0001-17, VALOR T OT A L DOS PRODUTOS : 2.489,00; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ34.061.908/0001-27, VALOR TOTAL DOS PRODUTOS : 3.180,00. Em 20 de maio de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para fornecimento de veículos, 0 km, em atendimento ao setor de transporte da Prefeitura Municipal de Mercês. Abertura da sessão pública 14h00min do dia 30 de maio de 2025. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 9 9159-0112, Edital: www.licitanet.com.br. Mercês/MG, 20 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 031/2025, TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. PÁ CARREG. CONV. 955859/2024, E UMA MINI ES C AV . INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 03/06/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 20 de maio de 2025. JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 - ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 068/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registra- da: Luciano Gomes Novaes 12599291836, com o valor global de R$ 48.447,10. Prazo de Vigência: 03/04/2025 até 02/04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departa-mentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 538.994,90; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025 - Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., com o valor global de R$ 73.980,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 696.095,08. Prazo de Vigência: 16/04/2025 até 15/04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 - Objeto: Aquisição de veículo zero km desti-nado a compor a frota do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Marka Veículos e Peças S/A., com o valor global de R$ 279.800,00. Prazo de Vigência: 07/04/2025 até 06/04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$216.373,82; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 65.580,42. Prazo de Vigência: 30/04/2025 até 29/04/2026. Rodrigo de Alvim Mendonça, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e alterar a marca dos itens 03 e 04: Fralda geriátrica tamanho G e EG, conforme solicitado pela empresa contratada, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Usefral / Nova Marca: Vitaplus, para ambos os itens. Empresa Registrada: Bellamed Produtos Hospitalares Ltda. Prazo de Vigência: 25/04/2025 à 28/04/2026.