DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Multiquality Comércio De Pneumáticos Ltda. Valor do aditivo: R$ 21.250,00. Prazo de Vigência: 02/04/2025 à 10/11/2025. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 70 Rivaroxabana 20mg, conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 167/2025, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Ems / Nova Marca: Neoquímica. Empresa Registrada: Vitalmed Comércio Importação Exportação e Distribuição Ltda. Prazo de Vigência: 11/03/2025 à 10/03/2026. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de junho de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos eletrônicos de informática e telecomunicação destinados à atender as necessidades das secretarias municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de maio de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 015/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamento agrícola destinado a atender a agricultura familiar do Município de Monte Alegre de Minas. Monte Alegre de Minas - MG, 16 de abril de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito Municipal. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 27 de maio de 2025, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento de refeições do tipo self-service e marmitex para atender as necessidades das secretarias do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site do Município e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de maio de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO Nº 001/2025 - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Registrada: Celma Maria de Barros *114536. Monte Alegre de Minas/MG, 28 de abril de 2025. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, com relação ao processo, que objetiva a aquisição de britas e pedras para drenagem destinadas à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município, resolve FRACASSAR a presente licitação, tendo em vista que no certame não houve propostas válidas para atender o Município, o processo torna-se FRACASSADO. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 7 de abril de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025. CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 INEXIGIBILI DA D E 028/2025. Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas de 02 (dois) profissionais médicos (as) veterinários (as), cada um com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuarem junto às Secretarias Municipais de Saúde e de Agricultura desta municipalidade. os profissionais serão responsáveis pela prestação de serviços de assessoria em inspeção sanitária municipal, atendendo tanto às exigências relacionadas à vigilância sanitária e ao serviço de inspeção municipal (sim), como também colaborando no desenvolvimento de ações de promoção e prevenção no controle da leishmaniose e outras zoonoses. - processo licitatório nº 068/2025-credenciamento nº 005/2025 inexigibilidade 028/2025. apresentação de documentos: 21/05/2025 a 04/06/2025 de 08:00h às 13:00h. abertura dos envelopes no dia 05/06/2025 às 09:00h. interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na pça. cel. jonathas, 220, centro, Monte Azul-MG , 20 de maio de 2025. LUIS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PL 018/2025 REGISTRO DE P R EÇO S A Prefeitura Municipal de Monte Formoso, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 018/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E MADEIRAS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG, PELO FATO DE HAVER NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO NO EDITAL. Janio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal. Monte Formoso/MG, 20 de maio de 2025. JANIO MIRANDA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Aviso de Licitação. Abertura de PE 033/2025, PRC 068/2025, RP 025/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material de copa e cozinha para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 05/06/2025, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 034/2025, PRC 069/2025, RP 026/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 06/06/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Processo nº 035/2025, Pregão Presencial nº 06/2025, torna público, alteração na data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção, que acontecerá às 08h00min do dia 05/06/2025. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966- 6142, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 20 de maio de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição e entrega de material esportivo para atender as atividades e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e suprir as escolas municipais e programas da Secretaria Municipal de Educação. Fica marcada sessão de licitação para o dia 05/06/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de maio de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato 40/24, firmado entre o Mun. de Ninheira e LN Engenharia Eireli. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação nas Ruas Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha Rua Isabel Souza Viana, Rua Etelvino Neves de Souza, Rua Selvino Souza Braga, Rua João Souza Matos no Mun. de Ninheira. Vig.: 03/05/25 Até: 02/09/25, Nodecir Pereira, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/05/2025, Pág. 293. Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital da Concorrência nº. 004/2025, nos seguintes termos: Onde lê-se: "A Abertura será dia 27/05/2025 às 10h00- Leia-se: A Abertura será dia 06/06/2025, as 10h00min na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Mantendo as demais leituras. VALDECI DORNELES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP Edital de Processo Licitatório n.º 056/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente. Abertura dos envelopes em 05 de junho de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 20 de maio de 2025 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação