DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100351 351 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Município de Rio Manso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes da Emenda parlamentar nº 202442670011, comunica a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 02/2023, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto do Paranaíba - CISPAR (CNPJ 08.753.385/0001-70), cujo objeto é aquisição de display touch screen com solução educacional. Eventuais manifestações poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] ou entregues no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Rio Manso, com sede na Praça Fortunato Campos, nº 46, Centro, Rio Manso/MG, CEP: 35.485-000, no prazo de 5 dias úteis a partir da data de publicação deste aviso. ISABEL CRISTINA APARECIDA DORNAS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Nº 14/2025 O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 068/2025, Pregão Eletrônico 006/2025- SRP 014/2025 Objeto: contratação de empresa de prestação de serviço de torno mecânico e solda para atender as necessidades do município de Rubelita- MG. Sessão 03/06/2025. Demais Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luisa Menegazzo. BRUNA LUISA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a locação de ambulância tipo A (simples remoção) sem motorista, destinada exclusivamente ao transporte de pacientes que não apresentam risco iminente de vida, do município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 09 de junho de 2025, às 12h30min. Data de início da sessão eletrônica: 09 de junho de 2025, às 13h00min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG, 20 de maio de 2025 EDIVANIA SANY SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 019/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 038/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS (ITENS FRUSTADOS DO PRC 018/2025) para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 19/05/2025 a 18/05/2026. Registrada: 3 IRMÃOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 11.781,17. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 935,30. Registrada: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 117,60. Registrada: SEVEN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Valor: R$ 68.120,45. Valor Global do Processo: R$ 80.954,52. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornamos pública a retificação do Extrato de Contrato N.º 3825/2025, referente ao PRC N.º 033/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, publicado no DOU na página 289 no dia 14/05/2025 tendo por Objeto a contratação de empresa para fornecimento de PAINEL DE LED COM SUPORTE, incluindo os serviços de um técnico responsável pela montagem e instalação dos programas para o Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto, situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica retificada a data de vigência do Contrato para 12/05/2025 a 31/12/2025. Santa Rita do Sapucaí-MG, 19 de maio de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 109/2025, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação De Empresa Especializada Para Reconstrução De Ponte Sobre O Rio Águas Claras. Abertura dia 04/06/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 003/2025, que visa a Contratação de empresa para a adequação do Trevo da Gameleira no município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:28.591.841/0001-30, pelo valor global de R$459.238,44 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos, para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto Em 19 de maio de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 004/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 004/2025, que visa a Contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de calçamento, meio fio e calçadas atendendo as demandas advindas de vias existentes no município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:24.394.003/0001- 15, pelo valor global de R$718.548,00 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto Em 13 de maio de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de empresa para a adequação do Trevo da Gameleira no município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:28.591.841/0001-30, pelo valor global de R$459.238,44 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Em 19 de maio de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações DANIEL GUIMARAES ALVES Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de calçamento, meio fio e calçadas atendendo as demandas advindas de vias existentes no município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:24.394.003/0001-15, pelo valor global de R$718.548,00 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais). Em 13 de maio de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações DANIEL GUIMARAES ALVES Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso. Abertura dia 02/06/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 19 de maio de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para estruturação do programa Bolsa Família e as ações do Cadúnico. Abertura dia 03/06/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 19 de maio de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 No Aviso de Licitação, pregão eletrônico nº 13/2025 SRP, publicado no Diário Oficial da União, com circulação no dia 19 de maio de 2025, página 259, seção 3. Onde se lia: "Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 02 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 02 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília)." Leia-se: "Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 03 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 03 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília)". Santo Antônio do Itambé/MG, 20 de maio de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é a Aquisição de Minicarregadeira nova, conforme Convênio nº 951830/2023. Sessão eletrônica no dia 03 de junho de 2025, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 20 de maio de 2025 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação